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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 15.079,80

Autor

MARCO AURELIO PACIFICOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON BEZERRA DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 55787· CPF 060.***.***-79

Reu:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 15.079,80

Autor

MARCO AURELIO PACIFICOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. (10/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARYA CANDIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RENNAN PIRES MAFEI· OAB DF 61693· CPF 005.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MARYA CANDIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RENNAN PIRES MAFEI· OAB DF 61693· CPF 005.***.***-82

Autor:

RODRIGO RAMOS DE MORAIS· OAB DF 69095· CPF 045.***.***-00

Autor:

JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 70672· CPF 529.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (10/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARYA CANDIDA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

MARYA CANDIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RAMOS DE MORAIS· OAB DF 69095· CPF 045.***.***-00

Autor:

JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 70672· CPF 529.***.***-53

Autor:

RENNAN PIRES MAFEI· OAB DF 61693· CPF 005.***.***-82

Reu:

RODRIGO RAMOS DE MORAIS· OAB DF 69095· CPF 045.***.***-00

Reu:

JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 70672· CPF 529.***.***-53

Reu:

RENNAN PIRES MAFEI· OAB DF 61693· CPF 005.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711416-62.2022.8.07.0007. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MARYA CANDIDA DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto, Dr. EVANDRO MOREIRA DA SILVA, certifico que fica designada a: Sessão do Tribunal do Júri; Sala: Plenário; Data: 02/03/2027 09:00 BRASÍLIA/ DF, 5 de março de 2026. HELEN XAVIER E SILVA Tribunal do Júri de Taguatinga / Cartório / Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUN... (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARYA CANDIDA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

MARYA CANDIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RAMOS DE MORAIS· OAB DF 69095· CPF 045.***.***-00

Autor:

JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 70672· CPF 529.***.***-53

Autor:

RENNAN PIRES MAFEI· OAB DF 61693· CPF 005.***.***-82

Reu:

RODRIGO RAMOS DE MORAIS· OAB DF 69095· CPF 045.***.***-00

Reu:

JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 70672· CPF 529.***.***-53

Reu:

RENNAN PIRES MAFEI· OAB DF 61693· CPF 005.***.***-82

Último movimento: Publicação (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

POLIANA PEREIRA DA SILVACPF

VICENTE MAIA SOBRINHOCPF

LUCIVANIA RODRIGUES DA CRUZ

MARIA DO SOCORRO MARQUES MAIACPF

ANTONELLA PEREIRA MAIACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

RENNEE BERGSON FERRO GONZAGA· OAB DF 34301· CPF 055.***.***-80

Autor:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Autor:

POLIANA PEREIRA DA SILVA· CPF 038.***.***-22

Autor:

LUCIVANIA RODRIGUES DA CRUZ

Reu:

MELISSA ANDREA LINS PELIZ· CPF 712.***.***-68

Reu:

ELMIRO IVAN BARBOSA DE SOUZA· CPF 589.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Uma das Varas da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia-GO. (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A. P. M.

E. R. M.

MARIA DO SOCORRO MARQUES MAIA

VICENTE MAIA SOBRINHO

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Autor:

MELISSA ANDREA LINS PELIZ· OAB GO 19366

Autor:

RENNEE BERGSON FERRO GONZAGA· OAB DF 34301· CPF 055.***.***-80

Reu:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Reu:

MELISSA ANDREA LINS PELIZ· OAB GO 19366

Reu:

RENNEE BERGSON FERRO GONZAGA· OAB DF 34301· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (06/11/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE NUNES PEREIRACPF

ARLINDO NUNES PEREIRA JUNIORCPF

EREVALDO NUNES PEREIRACPF

JOAO NUNES PEREIRA

MARIA FERREIRA PEREIRACPF

Reu

MARLENE PEREIRA SIRTOLI

MARIA DE LURDES PEREIRA

ANGELINA PEREIRA DOS ANJOS

ARLINDO NUNES PEREIRA JUNIORCPF

WAGNER

+ 17 outros

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO· OAB ES 12120· CPF 952.***.***-63

Reu:

ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO· OAB ES 12120· CPF 952.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GEOVANA CARDOSO DA SILVA

Outros

JONATAS LOPES ALEXANDRE DA SILVA· OAB GO 73018

Último movimento: Transitado em Julgado (24/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENILDE SANTOS SILVA

RUBENILSON SANTOS SILVA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENILSON SANTOS SILVA

Reu

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Reu:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Reu:

RUBEM EDUARDO SANTOS AMORIM· OAB MA 18211· CPF 736.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000. Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000621-76.2016.8.10.0100 AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ACUSADOS: ROSENILDE SANTOS SILVA e RUBENILSON SANTOS SILVA Ato Ordinatório Atento ao Provimento nº 22/2018 CGJ-MA, que trata sobre os Ato... (18/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENILSON SANTOS SILVA

Reu

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Reu:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Reu:

RUBEM EDUARDO SANTOS AMORIM· OAB MA 18211· CPF 736.***.***-49

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

TEREZA CRISTINA DA SILVA VARLEYCPF

MANOEL PEDRO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

WELLINGTON

R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPPCNPJ

MANASSES

ANTONIA FERREIRA MORAES

AGNALDO SILVA SOARES

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA SILVA PORTELA· OAB MA 5741· CPF 585.***.***-25

Autor:

LEANDRO SANTOS VIANA NETO· OAB MA 9134· CPF 847.***.***-00

Reu:

HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO· OAB MA 6645· CPF 780.***.***-04

Reu:

MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO· OAB PB 14492· CPF 028.***.***-10

Reu:

SUZANE RAMOS RABELO· OAB MA 10225· CPF 018.***.***-90

Reu:

CLODOALDO GOMES DA ROCHA· OAB MA 11514· CPF 737.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

MANOEL PEDRO FERREIRA DA SILVACPF

TEREZA CRISTINA DA SILVA VARLEYCPF

Reu

R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPPCNPJ

MANASSES

GLENDEL

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

SHEILA

+ 13 outros

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 8.296,29

Autor

COOPERATIVA EDUCACIONAL DE COMODOROCNPJ

Reu

APARECIDO REIS LEMES DOURADOCPF

POLIANA RANGELLI DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA LEITE HEINSCH· OAB MT 12845· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 8.296,29

Autor

COOPERATIVA EDUCACIONAL DE COMODOROCNPJ

Reu

APARECIDO REIS LEMES DOURADOCPF

POLIANA RANGELLI DE OLIVEIRA SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE CACERES/MT

Reu

ADJAIR LUIZ FERREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADJAIR LUIZ FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ADJAIR LUIZ FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCIA BRAGA DOS SANTOSCPF

Reu

POLIANA BATISTA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

LEILAINE PEREIRA MORAES· OAB MT 22750· CPF 033.***.***-33

Autor:

ELIZ REGINA SANTOS COZER· OAB MT 26550· CPF 030.***.***-88

Autor:

DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA· CPF 145.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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