Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

131 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

EDNALDO DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

POLICIA MILITAR DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 005641· CPF 000.***.***-31

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PI 024966

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 017693

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB AL 022014· CPF 076.***.***-81

Reu:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA· CPF 367.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

EDNALDO DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 005641· CPF 000.***.***-31

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB AL 022014· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PromoçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO DE SOUSA SANTOS

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIORCPF

Reu

2. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PI 24966

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PI 024966

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 017693

Autor:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA· OAB PI 007187

+ outros advogados do autor

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PI 24966

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PI 024966

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 017693

Reu:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA· OAB PI 007187

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: EDNALDO DE SOUSA SANTOS APELADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento. TERESINA, 18 de janeiro de 2026. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Com... (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 13.058,46

Autor

ADONIAS SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

POLICIA MILITAR DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA· OAB PI 7766· CPF 016.***.***-60

Autor:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 13.058,46

Autor

ADONIAS SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

POLICIA MILITAR DO PIAUICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

POLICIA MILITAR DO PIAUICNPJ

Reu

DOMINGOS DE SOUZA RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, ELISANDRO FERREIRA SILVA, CRISTIAN FERREIRA APELADO: ELISANDRO FERREIRA SILVA, CRISTIAN FERREIRA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Nº 22 PROCESSO Nº: 0000166-45.2013.8.18.0084 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Roubo Majorado] Intime-se CRISTIAN FERREIRA, por meio de seu... (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

POLICIA MILITAR DO PIAUICNPJ

CRISTIAN FERREIRACPF

ELISANDRO FERREIRA SILVACPF

Reu

ELISANDRO FERREIRA SILVACPF

CRISTIAN FERREIRACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

CRISTIAN FERREIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 8377· CPF 954.***.***-53

Autor:

ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 8562· CPF 626.***.***-53

Autor:

RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA· OAB PI 2685· CPF 450.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA· OAB PI 2685· CPF 450.***.***-00

Reu:

ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 8562· CPF 626.***.***-53

Reu:

RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 8377· CPF 954.***.***-53

Último movimento: Expedição de Intimação de processo pautado. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BATISTACPF

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BATISTA

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO· OAB PI 10042· CPF 566.***.***-20

Reu:

ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA· OAB PI 18576· CPF 829.***.***-00

Outros

FABIO MORENO DA SILVA· OAB PI 13993· CPF 024.***.***-01

ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES· OAB PI 6424· CPF 790.***.***-91

BRENDA DIAS MARQUES DE AGUIAR· OAB MA 19616

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

R$ 34.000,00

Autor

JOAQUIM PEDRO MARIANO MOURA E SOUSACPF

Reu

POLICIA MILITAR DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GONDRA ARRUDA· OAB PI 21978· CPF 036.***.***-23

Autor:

JAIRO DE SOUSA LIMA· OAB PI 8222· CPF 600.***.***-51

Reu:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

EDUARDO ALBERTO MAIA GOMESCPF

Reu

POLICIA MILITAR DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE LINS CAVALCANTE· OAB PI 23297· CPF 062.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ALBERTO MAIA GOMESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE LINS CAVALCANTE· OAB PI 23297· CPF 062.***.***-75

Autor:

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE· OAB PI 9220· CPF 006.***.***-51

Autor:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: EDUARDO ALBERTO MAIA GOMES APELADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 24 de fevereiro de 2026. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ALBERTO MAIA GOMESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE LINS CAVALCANTE· OAB PI 23297· CPF 062.***.***-75

Autor:

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE· OAB PI 9220· CPF 006.***.***-51

Autor:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 3.168,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO CASTRO VIANACPF

Reu

POLICIA MILITAR DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR· OAB PI 1065· CPF 027.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

THAINARA SANTOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS· OAB PI 8414· CPF 022.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

THAINARA SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

THAINARA SANTOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS· OAB PI 8414· CPF 022.***.***-35

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS· OAB PI 8414· CPF 022.***.***-35

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THAINARA SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

THAINARA SANTOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS· OAB PI 8414· CPF 022.***.***-35

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS· OAB PI 8414· CPF 022.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: THAINARA SANTOS DE CARVALHO REU: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar início a fase de cumprimento de sentença tendo em visto o transito em julgado, juntando aos autos memória atualizada e discriminada do seu crédito. CAMPO MAIOR, 28 de março de 2026. RICARDO JOSE SILVA DOS SANTOS 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Intimação -... (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPetição Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA ELINEUDA MORAIS MARTINSCPF

Reu

POLICIA MILITAR DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON YURI DA SILVA SOUSA· OAB PI 23701· CPF 062.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal