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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJCNPJ

Reu

CONSTRUTORA OXFORD LTDACNPJ

MIRAK ENGENHARIA LTDACNPJ

TRACOMAL - TERRAPLANAGEM E CONTRUCOES MACHADO LTDA.CNPJ

NEWMAC EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

EDWAL MONTAGEM NAVAL E INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB RJ 120219· CPF 078.***.***-93

Reu:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

Último movimento: Remessa (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CONSTRUTORA OXFORD S.A.

TRACOMAL - TERRAPLANAGEM E CONTRUCOES MACHADO LTDA.

NEWMAC EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

EDWAL MONTAGEM NAVAL E INDUSTRIAL LTDA.

TRANSPLAN PLANEJAMENTOS E PROJETOS S.A.

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO

Reu:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO

Último movimento: Conclusão (13/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/1989

Distribuição

10/05/1989

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

REAL ENGENHARIA PATRIMONIAL LTDACNPJ

REAL ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

REAL ENGENHARIA CONSTRUTORA LIMITADACNPJ

REAL CENTER SHOPPING PARTICIPACOES LTDACNPJ

CASTELO REAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

+ 25 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO· OAB RJ 010324· CPF 007.***.***-53

Autor:

DEBORAH BARRETO MENDES· OAB RJ 068506· CPF 865.***.***-91

Autor:

SIMONE VOLOCH MAJZELS· OAB RJ 088925· CPF 018.***.***-85

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/1989

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TRAFECON ENGENHARIA LTDACNPJ

ECL ENG CONSULTORIA E ECONOMIA S ACNPJ

ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDACNPJ

TRANSPLAN - PLANEJAMENTO E PROJETOS S.A.CNPJ

COPAVEL CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNERCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE ORNELLAS AMORIM· OAB RJ 117811· CPF 023.***.***-78

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Recorrente(s) - MASSA FALIDA DE UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. E DO CONSÓRCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA., repdo(a) pelo(a) Síndico(a), SÉRGIO MOURÃO CORRÊA LIMA; NEWTON APARECIDO ALVES, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - ECM S/A PROJETOS INDUSTRIAIS; Interessado - UNIAO PATRIMONIAL LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 28/04/2023: Súmul... (28/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelRecurso Especial

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ECM S/A - PROJETOS INDUSTRIAIS

Reu

MASSA FALIDA DE UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148· CPF 013.***.***-90

Autor:

GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO· OAB MG 98993· CPF 045.***.***-60

Autor:

ARTUR ANDRADE SANTOS· OAB MG 154847· CPF 093.***.***-51

Autor:

MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS· OAB MG 175734· CPF 114.***.***-27

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

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Reu:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148· CPF 013.***.***-90

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GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO· OAB MG 98993· CPF 045.***.***-60

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ARTUR ANDRADE SANTOS· OAB MG 154847· CPF 093.***.***-51

Reu:

MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS· OAB MG 175734· CPF 114.***.***-27

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 31ª VARA CÍVEL RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2025 AUTOR: ECM S/A - PROJETOS INDUSTRIAIS e outros; RÉU: UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP e outros Vista Newton Aparecido Alves para o recolhimento da importância de R$ 464,60 a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o pagamento não seja efetuado, o débito, acrescido de multa de 10%, se sujeitará à inscrição e... (25/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ECM S/A - PROJETOS INDUSTRIAIS

Reu

MASSA FALIDA DE UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148· CPF 013.***.***-90

Autor:

GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO· OAB MG 98993· CPF 045.***.***-60

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ARTUR ANDRADE SANTOS· OAB MG 154847· CPF 093.***.***-51

Autor:

MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS· OAB MG 175734· CPF 114.***.***-27

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

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Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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