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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIOL AGROQUIMICA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PIAUHYLINO DE MELLO MONTEIRO· OAB DF 001296· CPF 018.***.***-34

Autor:

CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR· OAB DF 017042· CPF 796.***.***-04

Autor:

JOAO MAURICIO CAVALCANTI GOMES DA FONSECA

Autor:

ANA PAULA DUMONT DE OLIVEIRA· OAB DF 047286· CPF 013.***.***-44

Autor:

RHAEL VASCONCELOS DANTAS· CPF 012.***.***-08

+ outros advogados do autor

Outros

GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA· OAB DF 075518

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2107053/PE (2023/0378040-1) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: POLIOL - ENERGIAS RENOVAVEIS E AGROQUIMICA LTDA OUTRO NOME: POLIOL AGROQUÍMICA LTDA ADVOGADOS: CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA JÚNIOR - DF017042 LUIZ PIAUHYLINO DE MELLO MONTEIRO - DF001296A RODRIGO AGUIAR WANDERLEY - DF063050 GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA - DF075518 Ata de Julgamento da sessão da... (21/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

POLIOL AGROQUIMICA LTDACNPJ

Último movimento: Conhecido o recurso de POLIOL - ENERGIAS RENOVAVEIS E AGROQUIMICA LTDA e POLIOL AGROQUÍMICA LTDA e provido,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA Relator para Acórdão: BENEDITO GONÇALVES Petição Nº 640726/2025 - AgInt no REsp 2107053 (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RITA DE CASSIA V RANGEL

TABELIA DO SEGUNDO CARTORIO DE NOTAS DA COMARCA DE OLINDA - PERNAMBUCO

Reu

POLIOL AGROQUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB PE 12058· CPF 357.***.***-00

Autor:

MELINA VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA· OAB PE 1038· CPF 006.***.***-67

Reu:

TIAGO SAMPAIO DOURADO· OAB PE 25026· CPF 008.***.***-93

Reu:

LEONARDO MONTEIRO CARNEIRO LEAO· OAB PE 22522· CPF 021.***.***-78

Reu:

ALUISIO PIRES VIDAL DE VASCONCELOS XAVIER· OAB PE 18100· CPF 018.***.***-97

Reu:

RICARDO JOSE DA COSTA PINTO FILHO· OAB PE 17800· CPF 666.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

11/11/2008

Valor

R$ 2.962,28

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

POLIOL AGROQUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM ROCHA SOARES DANTAS· OAB PE 28030· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

17/05/1999

Distribuição

17/05/1999

Valor

R$ 7.770,60

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

POLIOL AGROQUIMICA LTDACNPJ

Outros

FERNANDO DALLA PALMA ANTONIO· OAB PR 32698

RAFAEL CORDEIRO DO REGO· OAB PR 45335

ROBERTA SIMONE SERVELO DE FREITAS· OAB PR 49802

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI· OAB PR 39274· CPF 003.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

POLIOL AGROQUIMICA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

POLIOL AGROQUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO DOS SANTOS· OAB PE 370· CPF 649.***.***-00

Reu:

RICARDO CARVALHO DOS SANTOS· OAB PE 370· CPF 649.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

30/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

POLIOL AGROQUIMICA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

POLIOL AGROQUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO DOS SANTOS· OAB PE 370· CPF 649.***.***-00

Reu:

RICARDO CARVALHO DOS SANTOS· OAB PE 370· CPF 649.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50110333120224025110/TRF2 (13/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIBOR LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FAIRBANKS· OAB RJ 030687· CPF 125.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE FOCH ARIGONY· CPF 120.***.***-38

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02 (13/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIBOR LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FAIRBANKS· OAB RJ 030687· CPF 125.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SACNPJ

TARGA MEDICAL S.A.CPF

POLIBOR LTDACNPJ

AREPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SINTAGMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 7 outros

Outros

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 13.897,35

Autor

KAIROS TRANSPORTE EIRELICNPJ

Reu

POLIBOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON CLEY DE SOUZA· OAB RJ 98399· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POLIBOR LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Outros

LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO· OAB RJ 137721· CPF 082.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POLIBOR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO· OAB RJ 137721· CPF 082.***.***-89

Autor:

DANIELLE BLANCO FARO VILARDO· OAB RJ 173913· CPF 130.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (25/03/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POLIBOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Autor:

WALTER LUIS SIMAS BORGES· CPF 090.***.***-02

Reu:

LUIZ EDUARDO FAIRBANKS· OAB RJ 030687· CPF 125.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE FOCH ARIGONY· OAB RJ 169696· CPF 120.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50110333120224025110/TRF2 (13/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIBOR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FAIRBANKS· OAB RJ 030687· CPF 125.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE FOCH ARIGONY· OAB RJ 169696· CPF 120.***.***-38

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02 (13/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIBOR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FAIRBANKS· OAB RJ 030687· CPF 125.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/10/2025)

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