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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 243.994,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - POLO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MIUDEZAS LTDA; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual,... (02/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

POLO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MIUDEZAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

Reu:

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 155912

Reu:

CAROLINA SOARES PIRES

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (01/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MIUDEZAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

Autor:

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 155912

Autor:

CAROLINA SOARES PIRES

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Remetidos os autos (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

POLO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MIUDEZAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

CAROLINA SOARES PIRES

Reu:

JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

Reu:

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 155912

Último movimento: Remetidos os autos (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MIUDEZAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 155912

Autor:

JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

Autor:

CAROLINA SOARES PIRES

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Remetidos os autos (20/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 326.683,54

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA.CNPJ

ANA KARINE QUEIROZ DE AQUINO HOLANDACPF

FRANCISCO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINOCPF

CLARISSA CARIRI ARARIPE DE AQUINOCPF

JOAO PAULO DE MENEZES FURTADOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA· OAB CE 011683· CPF 466.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (18/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 326.683,54

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

POLO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA.CNPJ

SERGIO CAPISTRANO HOLANDACPF

JOAO PAULO DE MENEZES FURTADOCPF

ANA KARINE QUEIROZ DE AQUINO HOLANDACPF

FRANCISCO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA· OAB CE 011683· CPF 466.***.***-20

Reu:

EURIDES RODRIGUES DE PAULA· OAB CE 005621· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Remessa (08/01/2026)

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