POMMAR EMPREENDIMENTOS COMERCIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 108.398,98

Autor

POMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ARRASADAO CALCADOS LTDACNPJ

DEVANIR LUIZ DE ABREUCPF

DEVA STREET MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALBERTO MEDRADO GOMES FERREIRA QUEIROGA· OAB RJ 209005· CPF 007.***.***-94

Autor:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA· OAB MG 072321· CPF 004.***.***-95

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 108.398,98

Autor

DEVANIR LUIZ DE ABREUCPF

POMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ARRASADAO CALCADOS LTDACNPJ

DEVA STREET MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA· OAB MG 072321· CPF 004.***.***-95

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 420452/2026 - (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 108.398,98

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DEVANIR LUIZ DE ABREUCPF

ARRASADAO CALCADOS LTDACNPJ

DEVA STREET MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

POMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Autor:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Reu:

EDUARDO ALBERTO MEDRADO GOMES FERREIRA QUEIROGA· OAB RJ 209005· CPF 007.***.***-94

Reu:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA· OAB MG 072321· CPF 004.***.***-95

Último movimento: Recebidos os autos - RJMAG01 -> TRF2 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEVANIR LUIZ DE ABREU (AGRAVANTE)

2. POMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

3. ARRASADAO CALCADOS LTDA (AGRAVANTE)

4. DEVA STREET MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

5. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Autor:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA· OAB RJ 130861· CPF 004.***.***-95

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA· OAB MG 72321· CPF 004.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA· OAB RJ 130861· CPF 004.***.***-95

Reu:

EDUARDO ALBERTO MEDRADO GOMES FERREIRA QUEIROGA· OAB RJ 209005· CPF 007.***.***-94

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3159049/RJ (2025/0494780-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: DEVANIR LUIZ DE ABREU AGRAVANTE: POMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVANTE: ARRASADAO CALCADOS LTDA AGRAVANTE: DEVA STREET MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE ELIAS FERREIRA - RJ130861 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA - RJ116261 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2026. (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEVANIR LUIZ DE ABREU (AGRAVANTE)

2. POMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

3. ARRASADAO CALCADOS LTDA (AGRAVANTE)

4. DEVA STREET MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

5. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Autor:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA· OAB RJ 130861· CPF 004.***.***-95

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA· OAB MG 72321· CPF 004.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA· OAB RJ 130861· CPF 004.***.***-95

Reu:

EDUARDO ALBERTO MEDRADO GOMES FERREIRA QUEIROGA· OAB RJ 209005· CPF 007.***.***-94

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3159049/RJ (2025/0494780-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: DEVANIR LUIZ DE ABREU AGRAVANTE: POMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVANTE: ARRASADAO CALCADOS LTDA AGRAVANTE: DEVA STREET MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE ELIAS FERREIRA - RJ130861 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA - RJ116261 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2026. (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 40.500,00

Autor

POMMER & POMMER LTDACNPJ

Reu

CERTTA PROTECAO VEICULAR DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

RENATA BEGGIATO TAMIETTI GALHANO· OAB MG 187060

ANA PAULA SILVA MORAES· OAB MG 111630

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900· CPF 041.***.***-60

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 001536· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 40.500,00

Autor

POMMER & POMMER LTDACNPJ

Reu

CERTTA PROTECAO VEICULAR DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 40.500,00

Autor

POMMER & POMMER LTDACNPJ

CERTTA PROTECAO VEICULAR DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Recebidos os autos (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 40.500,00

Autor

POMMER & POMMER LTDACNPJ

Reu

CERTTA PROTECAO VEICULAR DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

LANNA GLEYCE MOTA LUZ· OAB GO 67300· CPF 006.***.***-05

UIGVAN PEREIRA DUARTE FILHO· OAB GO 22309· CPF 921.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 40.500,00

Autor

POMMER & POMMER LTDACNPJ

Reu

CERTTA PROTECAO VEICULAR DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 40.500,00

Autor

POMMER & POMMER LTDACNPJ

CERTTA PROTECAO VEICULAR DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Recebidos os autos (05/03/2026)

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