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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

EVANILDO JESUS DOS SANTOS

ROQUE JOSE DOS SANTOSCPF

LAUDICENA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

LOURILDO DE ALMEIDA SANTOSCPF

ANA LUCIA LAVERDA COELHO

+ 86 outros

Reu

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIAN TOURINHO SILVA· OAB BA 17707· CPF 579.***.***-78

Autor:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· OAB BA 12151· CPF 509.***.***-91

Reu:

FERNANDA ASSIS LOMANTO ANDRADE· OAB BA 30351· CPF 021.***.***-74

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Reu:

GUSTAVO AMORIM ARAUJO· OAB BA 17050· CPF 778.***.***-44

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POMPILIO OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

ADRIANA MARIA ALMEIDA BARRETTO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VERONILDES MOREIRA SANTOS· OAB BA 000462· CPF 111.***.***-04

Autor:

VERAILDA OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB BA 047070

Autor:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 015991· CPF 938.***.***-49

Reu:

ANA KARLA MACEDO PIRES BRANDAO· OAB BA 039483· CPF 819.***.***-34

Reu:

DANILO SANTANA BRANDÃO· OAB BA 017074· CPF 949.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849728/BA (2025/0035066-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: POMPILIO OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS - BA015991 VERAILDA OLIVEIRA DE QUEIROZ - BA047070 VERONILDES MOREIRA SANTOS - BA000462 AGRAVADO: ADRIANA MARIA ALMEIDA BARRETTO DE ARAUJO ADVOGADOS: DANILO SANTANA BRANDÃO - BA017074 ANA KARLA MACEDO PIRES BRANDAO - BA039483 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado no... (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POMPILIO OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

ADRIANA MARIA ALMEIDA BARRETTO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 015991· CPF 938.***.***-49

Autor:

VERONILDES MOREIRA SANTOS· OAB BA 000462· CPF 111.***.***-04

Autor:

VERAILDA OLIVEIRA DE QUEIROZ· CPF 209.***.***-97

Reu:

DANILO SANTANA BRANDÃO· OAB BA 017074· CPF 949.***.***-91

Reu:

ANA KARLA MACEDO PIRES BRANDAO· OAB BA 039483· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POMPILIO OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

ADRIANA MARIA ALMEIDA BARRETTO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIANA MARIA ALMEIDA BARRETTO DE ARAUJO (EMBARGANTE)

Reu

2. POMPILIO OLIVEIRA ANDRADE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANILO SANTANA BRANDÃO· OAB BA 17074· CPF 949.***.***-91

Autor:

VERAILDA OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB BA 47070· CPF 209.***.***-97

Autor:

VERONILDES MOREIRA SANTOS· OAB BA 462· CPF 111.***.***-04

Autor:

ANA KARLA MACEDO PIRES BRANDAO· OAB BA 39483· CPF 819.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO SANTANA BRANDÃO· OAB BA 17074· CPF 949.***.***-91

Reu:

VERAILDA OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB BA 47070· CPF 209.***.***-97

Reu:

VERONILDES MOREIRA SANTOS· OAB BA 462· CPF 111.***.***-04

Reu:

ANA KARLA MACEDO PIRES BRANDAO· OAB BA 39483· CPF 819.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETOCPF

Outros

RAQUEL MENDES NOGUEIRA· OAB BA 053331

OSCAR LUIZ MENDONÇA DE AGUIAR· OAB BA 009318

ROGÉRIO RAMOS FERRAZ· OAB DF 009618

AUGUSTO NASSER BORGES· OAB BA 021844

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB DF 020413· CPF 646.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2225110/PA (2022/0319997-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: HELENO OLIVEIRA NETO EMBARGANTE: PAULO MANOEL OLIVEIRA NETO ADVOGADOS: LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - DF029510 EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO - DF050412 CAIO CESAR VIEIRA ROCHA - DF033593 FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA - DF054441 TERCÍLIA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA MAESTRALI - DF052026 GUSTAVO FAVERO VAUGHN - DF075612 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REF... (20/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENO OLIVEIRA NETOCPF

PAULO MANOEL OLIVEIRA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RUFINO CAPISTRANO· OAB CE 019407· CPF 993.***.***-91

Autor:

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO· CPF 124.***.***-23

Autor:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB DF 033593· CPF 632.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA· OAB CE 002085· CPF 014.***.***-00

Autor:

TERCILIA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA MAESTRALI· CPF 275.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00469461/2025 - AgInt nos EAREsp 2225110/PA (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 291.848,02

Autor

AUTO MIRAI COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

POMPILIO OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

MARCO ANTONIO CARDOSO SCHETTINICPF

Advogados

Autor:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Reu:

VINICIUS COSTA NEVES· OAB BA 33171· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CARDOSO SCHETTINI em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (07/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POMPILIO OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

ADRIANA MARIA ALMEIDA BARRETTO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Autor:

VERONILDES MOREIRA SANTOS· OAB BA 462· CPF 111.***.***-04

Autor:

VERAILDA OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB BA 47070· CPF 209.***.***-97

Reu:

DANILO SANTANA BRANDAO· OAB BA 17074· CPF 949.***.***-91

Reu:

ANA KARLA MACEDO PIRES BRANDAO· OAB BA 39483· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POMPILIO OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

ADRIANA MARIA ALMEIDA BARRETTO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 550.000,00

Autor

POMPILIO OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETOCPF

MOVEL MOTORES E VEICULOS LTDACNPJ

PAULO MANOEL OLIVEIRA NETOCPF

HELENO OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO JOSE PINTO SIVINI· OAB PE 24881· CPF 036.***.***-84

Autor:

CLAUDIO AREDES DA CUNHA· CPF 930.***.***-25

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO· OAB BA 29947· CPF 433.***.***-04

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 218.393,36

Autor

POMPILIO OLIVEIRA ANDRADECPF

AUTO MIRAI COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

VERONILDES MOREIRA SANTOS· OAB BA 462· CPF 111.***.***-04

Autor:

JAVAN DE MELO SENNA· OAB BA 38350· CPF 024.***.***-41

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 218.393,36

Autor

POMPILIO OLIVEIRA ANDRADECPF

AUTO MIRAI COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

VERONILDES MOREIRA SANTOS· OAB BA 462· CPF 111.***.***-04

Autor:

JAVAN DE MELO SENNA· OAB BA 38350· CPF 024.***.***-41

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 516.634,34

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

POMPILIO OLIVEIRA ANDRADECPF

AUTO MIRAI COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM GUIMARAES CARNEIRO FILHO· OAB BA 14357· CPF 606.***.***-20

Autor:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0510884-14.2016.8.05.0274. Exequente: Banco Safra Sa Advogado: Verbena Mota Carneiro (OAB:BA14357) Advogado: Aldano Ataliba De Almeida Camargo Filho (OAB:BA1048-A) Executado: Auto Mirai Comercio De Veiculos E Pecas Ltda. Executado: Pompilio Oliveira Andrade Terceiro Interessado: Adriana Maria Almeida Barretto De Araujo Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 218.393,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0510872-97.2016.8.05.0274. Exequente: Banco Safra Sa Advogado: Verbena Mota Carneiro (OAB:BA14357) Advogado: Aldano Ataliba De Almeida Camargo Filho (OAB:BA1048-A) Executado: Auto Mirai Comercio De Veiculos E Pecas Ltda. Advogado: Veronildes Moreira Santos (OAB:BA462-A) Executado: Pompilio Oliveira Andrade Advogado: Veronildes Moreira Santos (OAB:BA462-A) Terceiro Interessado: Adriana Maria Almeida Barretto De Araujo Decisão: TRIBUN... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHOCPF

BANCO SAFRA SA

VERBENA MOTA CARNEIRO

Reu

AUTO MIRAI COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA.

JAVAN DE MELO SENNA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAVAN DE MELO SENNA

MARIA CAROLINA CARVALHO DOS SANTOS

POMPILIO OLIVEIRA ANDRADECPF

VERONILDES MOREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DOMINGOS CARVALHO DOS SANTOS· OAB SP 512947· CPF 468.***.***-16

Autor:

JAVAN DE MELO SENNA· OAB BA 38350· CPF 024.***.***-41

Autor:

RUBEM GUIMARAES CARNEIRO FILHO· OAB BA 14357· CPF 606.***.***-20

Autor:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Autor:

VERONILDES MOREIRA SANTOS· OAB BA 462· CPF 111.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL DOMINGOS CARVALHO DOS SANTOS· OAB SP 512947· CPF 468.***.***-16

Reu:

JAVAN DE MELO SENNA· OAB BA 38350· CPF 024.***.***-41

Reu:

RUBEM GUIMARAES CARNEIRO FILHO· OAB BA 14357· CPF 606.***.***-20

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Reu:

VERONILDES MOREIRA SANTOS· OAB BA 462· CPF 111.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0510872-97.2016.8.05.0274. AUTOR: BANCO SAFRA SA RÉU: AUTO MIRAI COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA. e outros TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected]... (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.100.000,00

Autor

JOSE BENEDITO VELAME BORGESCPF

Reu

POMPILIO OLIVEIRA ANDRADECPF

ADRIANA MARIA ALMEIDA BARRETTO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO· OAB ES 3945· CPF 215.***.***-04

Reu:

VERONILDES MOREIRA SANTOS· OAB BA 462· CPF 111.***.***-04

Reu:

CAIO VINICIUS SENA SOUZA· OAB BA 84013· CPF 057.***.***-92

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BENEDITO VELAME BORGESCPF

RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO

Reu

CAIO VINICIUS SENA SOUZACPF

POMPILIO OLIVEIRA ANDRADECPF

VERONILDES MOREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS SENA SOUZA· OAB BA 84013· CPF 057.***.***-92

Autor:

RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO· OAB ES 3945· CPF 215.***.***-04

Autor:

VERONILDES MOREIRA SANTOS· OAB BA 462· CPF 111.***.***-04

Reu:

CAIO VINICIUS SENA SOUZA· OAB BA 84013· CPF 057.***.***-92

Reu:

RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO· OAB ES 3945· CPF 215.***.***-04

Reu:

VERONILDES MOREIRA SANTOS· OAB BA 462· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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