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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2010

Distribuição

29/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

Reu

PONSENILSON MAIA FARIAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA· OAB BA 47357· CPF 048.***.***-27

Autor:

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 12867· CPF 443.***.***-44

Reu:

ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA· OAB BA 47357· CPF 048.***.***-27

Reu:

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 12867· CPF 443.***.***-44

Último movimento: Documento (Certidão) (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

Reu

PONSENILSON MAIA FARIAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA· OAB BA 47357· CPF 048.***.***-27

Autor:

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 12867· CPF 443.***.***-44

Reu:

ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA· OAB BA 47357· CPF 048.***.***-27

Reu:

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 12867· CPF 443.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA Advogado(s): ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA registrado(a) civilmente como ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA (OAB:BA47357) APELADO: PONSENILSON MAIA FARIAS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0002462-76.2010.8.05.0223 Órg... (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 176.025,37

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AIRTON MAIA FARIASCPF

APOIO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

FRANCISCO MAIA FARIASCPF

Outros

ELDA GOMES DE ARAUJO· OAB DF 12155· CPF 268.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (30/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 1.392.830,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.392.830,09

Autor

SOLANGE PINHEIRO FARIASCPF

VALERIA FARIAS MORAISCPF

RAFAEL PINHEIRO FARIASCPF

DANIEL PINHEIRO FARIASCPF

Reu

FRANCISCO MAIA FARIASCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL REGO ALVES VILANOVA· OAB DF 22832· CPF 714.***.***-53

Autor:

ELDA GOMES DE ARAUJO· OAB DF 12155· CPF 268.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 20.361,56

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AIRTON MAIA FARIASCPF

APOIO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

FRANCISCO MAIA FARIASCPF

Outros

ELDA GOMES DE ARAUJO· OAB DF 12155· CPF 268.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59. (23/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 745.743,37

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

APOIO EDITORA MULTIMIDIA LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCO MAIA FARIASCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Reu:

ELDA GOMES DE ARAUJO· OAB DF 12155· CPF 268.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

12/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTA

Reu

FRANCISCO MAIA FARIAS

Advogados

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Reu:

ELDA GOMES DE ARAUJO· OAB DF 12155· CPF 268.***.***-15

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 748.996,66

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO MAIA FARIASCPF

FRANCISCO MAIA FARIAS

AIRTON MAIA FARIAS

AIRTON MAIA FARIASCPF

APOIO EDITORA MULTIMIDIA LTDA - EPPCNPJ

Outros

ELDA GOMES DE ARAUJO· OAB DF 12155· CPF 268.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (19/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 696.184,75

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AIRTON MAIA FARIASCPF

APOIO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

FRANCISCO MAIA FARIASCPF

Advogados

Autor:

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 10667· CPF 540.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (18/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 38.037,38

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

APOIO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

AIRTON MAIA FARIASCPF

FRANCISCO MAIA FARIASCPF

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

ELDA GOMES DE ARAUJO· OAB DF 12155· CPF 268.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/1999

Distribuição

16/04/1999

Valor

R$ 46.191,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

APOIO VIDEO LTDA - MECNPJ

FRANCISCO MAIA FARIASCPF

Advogados

Reu:

ELDA GOMES DE ARAUJO· OAB DF 12155· CPF 268.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2006

Distribuição

02/05/2006

Valor

R$ 847.903,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DALVA ARAUJO DE PAIVACPF

APOIO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

FRANCISCO MAIA FARIASCPF

Outros

ELDA GOMES DE ARAUJO· OAB DF 12155· CPF 268.***.***-15

HENRIQUE GOMES DE ARAUJO E CASTRO· OAB DF 18804· CPF 879.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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