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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 1.571,52

Autor

MARCO ANTONIO BORGES DE CARVALHOCPF

Reu

HOTEIS PONTA VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 11457· CPF 879.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE· OAB AL 13962· CPF 049.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANDREA MELO ROMAO COMIMCPF

MARCELO COMIMCPF

GUSTAVO COMIMCPF

MARCELO COMIM FILHOCPF

Reu

HOTEIS PONTA VERDE LTDACNPJ

SOUTH-NET TURISMO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA MELO ROMAO COMIM· OAB RO 3960· CPF 420.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE· OAB AL 13962· CPF 049.***.***-25

Reu:

BRUNO SANTA MARIA NORMANDE· OAB AL 4726· CPF 787.***.***-49

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/07/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HOTEIS PONTA VERDE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL SALGUEIRO DA SILVA· OAB AL 3284· CPF 068.***.***-49

Reu:

THIAGO MAIA NOBRE ROCHA· OAB AL 6213· CPF 019.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HOTEIS PONTA VERDE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL SALGUEIRO DA SILVA· OAB AL 3284· CPF 068.***.***-49

Reu:

THIAGO MAIA NOBRE ROCHA· OAB AL 6213· CPF 019.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 4.147,10

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SM HOTEIS SACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 1.757,35

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SM HOTEIS SACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SM HOTEIS SA em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 3.995,72

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SM HOTEIS SACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Salvador Executado: Sm Hoteis Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0806381-56.2012.8.05.0001 APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SM HOTEIS SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0806381-56.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana V... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 3.995,72

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

SM HOTEIS SACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (27/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 1.157,56

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SM HOTEIS SACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.157,56

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

SM HOTEIS SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/11/2025 (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 771,17

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SM HOTEIS SACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 879,77

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SM HOTEIS SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 3.652,83

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SM HOTEIS SACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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