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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GECIVALDO NASCIMENTO BARROSCPF

CHRISTIANE PONTES PIEDADECPF

Reu

CHRISTIANE PONTES PIEDADECPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECI FERREIRA DE LIMA· OAB MA 4185· CPF 296.***.***-04

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Autor:

WELTON LOUZEIRO RABELO· CPF 044.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GECIVALDO NASCIMENTO BARROSCPF

Reu

WELTON LOUZEIRO RABELOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Autor:

WELTON LOUZEIRO RABELO· OAB MA 27060

Autor:

VALDECI FERREIRA DE LIMA· OAB MA 4185· CPF 296.***.***-04

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Reu:

WELTON LOUZEIRO RABELO· OAB MA 27060

Reu:

VALDECI FERREIRA DE LIMA· OAB MA 4185· CPF 296.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GECIVALDO NASCIMENTO BARROSCPF

Reu

WELTON LOUZEIRO RABELOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Autor:

WELTON LOUZEIRO RABELO· OAB MA 27060

Autor:

VALDECI FERREIRA DE LIMA· OAB MA 4185· CPF 296.***.***-04

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Reu:

WELTON LOUZEIRO RABELO· OAB MA 27060

Reu:

VALDECI FERREIRA DE LIMA· OAB MA 4185· CPF 296.***.***-04

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL MATERIAL DE CONSTRUCAO CASTRO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Outros

RENATA SONODA PIMENTEL· OAB PE 000934

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE· OAB PE 019087· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Municipio De Salvador Autor: Klauss Villalva Serra Advogado: Ricardo Augusto Pontes Piedade (OAB:PE19087) Advogado: Dilma Maria Soares Andrade Goes (OAB:BA12425) Autor: Guilherme Ferreira Da Costa Advogado: Renata Sonoda Pimentel (OAB:PE934-B) Advogado: Ricardo Augusto Pontes Piedade (OAB:PE19087) Autor: Andre Ferreira Da Costa Advogado: Renata Sonoda Pimentel (OAB:PE934-B) Advogado: Ricardo Augusto Pontes Piedade (OAB:PE19087) Autor: Cy... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KLAUSS VILLALVA SERRACPF

GUILHERME FERREIRA DA COSTACPF

ANDRE FERREIRA DA COSTACPF

CYRO FERREIRA DA COSTACPF

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

THIAGO SKOWRONSKI SODRE DOS SANTOS

Autor:

LIVIA GOMES DE OLIVEIRA

Autor:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE· OAB PE 19087· CPF 023.***.***-03

Autor:

CLAUDIO CAIRO GONCALVES· OAB BA 13012· CPF 604.***.***-20

Autor:

DILMA MARIA SOARES ANDRADE GOES· OAB BA 12425· CPF 080.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

13/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

R. DA S. SANTA ROSA - MECNPJ

R DA S SANTA ROSA

Reu

DERMIWIL INDUSTRIA PLASTICA LTDA

Advogados

Reu:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE· OAB PE 19087· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Apensado ao processo 0877720-13.2023.8.14.0301 (30/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 12.480,42

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SONALY CRISTINA COSTA SILVA

CRIAVET COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTACAO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE· OAB PE 19087· CPF 023.***.***-03

Reu:

MARCELO DOS SANTOS· OAB PE 62066· CPF 058.***.***-38

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 22.325,09

Autor

CRIAVET COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTACAO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL)

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE· OAB PE 19087· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.611.407,42

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SONALY CRISTINA COSTA SILVA

CRIAVET COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTACAO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA· OAB PB 4674· CPF 140.***.***-82

Reu:

PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA· OAB PB 2747· CPF 139.***.***-53

Reu:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE· OAB PE 19087· CPF 023.***.***-03

Reu:

MARCELO DOS SANTOS· OAB PE 62066· CPF 058.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 1.997.403,39

Autor

CRIAVET COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTACAO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE· OAB PE 19087· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 16.667,19

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

LUIZ AUGUSTO PESSOA CAVALCANTICPF

Advogados

Reu:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE· OAB PE 19087· CPF 023.***.***-03

Reu:

RENATA SONODA PIMENTEL· OAB PE 934· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 16/09/2024 23:59. (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/1994

Distribuição

20/09/1994

Valor

R$ 27.800.206,49

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

F A T CIMENTO TECNICA SACPF

Outros

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE· OAB PE 19087· CPF 023.***.***-03

RENATA SONODA PIMENTEL· OAB PE 934· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/08/2025)

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