PONTO DE ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 75.739,65

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS PANELAO LTDA - MECNPJ

FORTE PONTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

MANOEL INACIO PEREIRACPF

SUZANA MACEDO PEREIRACPF

Outros

PAULO HUMBERTO BUDOIA· OAB MT 3339

PAULO HUMBERTO BUDOIA FILHO· OAB MT 9906

Último movimento: Publicado Decisão em 10/03/2026. (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 38.033,98

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FORTE PONTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

MANOEL INACIO PEREIRACPF

Outros

PAULO HUMBERTO BUDOIA FILHO· OAB MT 9906

PAULO HUMBERTO BUDOIA· OAB MT 3339

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO (28/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 18.351,05

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FORTE PONTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

MANOEL INACIO PEREIRACPF

SUZANA MACEDO PEREIRACPF

Outros

PAULO HUMBERTO BUDOIA FILHO· OAB MT 9906

PAULO HUMBERTO BUDOIA· OAB MT 3339

Último movimento: Publicado Decisão em 09/03/2026. (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 508.629,08

Autor

PONTO VERDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO· OAB BA 28613· CPF 842.***.***-04

Autor:

SAMILA FEITOSA MOTA· OAB BA 38686· CPF 011.***.***-32

Autor:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998· CPF 056.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Outros

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA· OAB BA 43447

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 508.629,08

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Reu

PONTO VERDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367

Autor:

DANIEL CHACUR DE MIRANDA

Reu:

MARCELO OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO· OAB BA 28613· CPF 842.***.***-04

Reu:

SAMILA FEITOSA MOTA· OAB BA 38686· CPF 011.***.***-32

Reu:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998· CPF 056.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES· OAB BA 8649· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 508.629,08

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Reu

PONTO VERDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367

Autor:

DANIEL CHACUR DE MIRANDA

Reu:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998· CPF 056.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES· OAB BA 8649· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PONTO VERDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 25/06/2024 23:59. (26/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 508.629,08

Autor

PONTO VERDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 383.236,13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 383.236,13

Autor

PONTO VERDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

PONTO VERDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

ANTONIO MEDEIROS DE AZEVEDO· OAB BA 37630· CPF 031.***.***-50

Autor:

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA· OAB BA 53134

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

ANTONIO MEDEIROS DE AZEVEDO· OAB BA 37630· CPF 031.***.***-50

Reu:

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA· OAB BA 53134

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECACPF

ANTONIO MEDEIROS DE AZEVEDO

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNECPF

MARCELO SALLES DE MENDONÇA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SALLES DE MENDONÇA

Reu

DIEGO SILVA SOUZA

NILSON VALOIS COUTINHO NETOCPF

PONTO VERDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

REINALDO SABACK SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA· OAB BA 53134· CPF 042.***.***-01

Autor:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA· OAB BA 53134· CPF 042.***.***-01

Reu:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: PONTO VERDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outrosAdvogado(s): REINALDO SABACK SANTOS (OAB:BA11428-A), NILSON VALOIS COUTINHO NETO (OAB:BA15126-A), ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (OAB:BA53134-A), ANTONIO MEDEIROS DE AZEVEDO (OAB:BA37630-A), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-A), MARCELO SALLES DE MENDONCA registrado(a) civilmente como MARCELO SALLES DE MENDONCA (OAB:BA17476-A), DIEGO SILVA SOUZA (OAB:BA26067-A)... (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECACPF

ANTONIO MEDEIROS DE AZEVEDO

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNECPF

MARCELO SALLES DE MENDONÇA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SALLES DE MENDONÇA

Reu

DIEGO SILVA SOUZA

NILSON VALOIS COUTINHO NETOCPF

PONTO VERDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

REINALDO SABACK SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA· OAB BA 53134· CPF 042.***.***-01

Autor:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA· OAB BA 53134· CPF 042.***.***-01

Reu:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: PONTO VERDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outrosAdvogado(s): REINALDO SABACK SANTOS (OAB:BA11428-A), NILSON VALOIS COUTINHO NETO (OAB:BA15126-A), ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (OAB:BA53134-A), ANTONIO MEDEIROS DE AZEVEDO (OAB:BA37630-A), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-A), MARCELO SALLES DE MENDONCA registrado(a) civilmente como MARCELO SALLES DE MENDONCA (OAB:BA17476-A), DIEGO SILVA SOUZA (OAB:BA26067-A)... (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 119.330,40

Último movimento: Decorrido prazo de PONTO VERDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 119.330,40

Autor

PONTO VERDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOAO DIAS CANCIO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 119.330,40

Autor

PONTO VERDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOAO DIAS CANCIO

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2024 (14/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 900,00

Autor

PONTO VERDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PAULO FERNANDO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 23693· CPF 008.***.***-06

Autor:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 519· CPF 289.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de PONTO VERDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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