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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2011

Distribuição

05/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON OLIVEIRA FROES DE CASTRO ALVES

Reu

AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA· OAB BA 27278· CPF 016.***.***-08

Autor:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568· CPF 022.***.***-09

Autor:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI· OAB BA 13646· CPF 548.***.***-30

Reu:

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 24391· CPF 828.***.***-78

Reu:

EMI NISHIO VIEIRA· OAB RJ 85979

Reu:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Reu:

CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA· CPF 270.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de Anderson Oliveira Froes de Castro Alves em 14/12/2022 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

ANDERSON OLIVEIRA FROES DE CASTRO ALVES

LUIS EUGENIO FROES DE CASTRO ALVES

MARIA MANUELA OLIVEIRA GUIMARAES

Reu

MARIA MANUELA OLIVEIRA GUIMARAES

LUIS EUGENIO FROES DE CASTRO ALVES

ANDERSON OLIVEIRA FROES DE CASTRO ALVES

AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMI NISHIO VIEIRA

Autor:

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 24391· CPF 828.***.***-78

Autor:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568

Autor:

PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA· OAB BA 27278· CPF 016.***.***-08

Autor:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI· OAB BA 13646

Reu:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568

Reu:

PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA· OAB BA 27278· CPF 016.***.***-08

Reu:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI· OAB BA 13646

Reu:

EMI NISHIO VIEIRA

Reu:

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 24391· CPF 828.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

ANDERSON OLIVEIRA FROES DE CASTRO ALVES

LUIS EUGENIO FROES DE CASTRO ALVES

MARIA MANUELA OLIVEIRA GUIMARAES

Reu

MARIA MANUELA OLIVEIRA GUIMARAES

LUIS EUGENIO FROES DE CASTRO ALVES

ANDERSON OLIVEIRA FROES DE CASTRO ALVES

AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMI NISHIO VIEIRA

Autor:

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 24391· CPF 828.***.***-78

Autor:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI· OAB BA 13646

Autor:

PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA· OAB BA 27278· CPF 016.***.***-08

Autor:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568

Reu:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568

Reu:

PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA· OAB BA 27278· CPF 016.***.***-08

Reu:

EMI NISHIO VIEIRA

Reu:

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 24391· CPF 828.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/11/2021 (18/11/2021)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/05/2008

Distribuição

09/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

FOCUS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADJUD - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Autor:

DAVI PASCOAL MIRANDA· OAB ES 13518· CPF 101.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de habilitações (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

14/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

GIRO RAPIDO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMI NISHIO VIEIRA· OAB RJ 85979· CPF 080.***.***-66

Autor:

ROMULO SOUTO COSENTINO· OAB RJ 178445· CPF 054.***.***-26

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB RJ 162826· CPF 287.***.***-08

Autor:

CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA· CPF 270.***.***-38

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIP CLOTHES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

DRISTILEX COMERCIO VIRTUAL DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MANHAES VALENTIN· OAB RJ 160751· CPF 078.***.***-13

Reu:

CARLOS EDUARDO BEZERRA· CPF 515.***.***-87

Reu:

EMI NISHIO VIEIRA· OAB RJ 85979· CPF 080.***.***-66

Outros

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB RJ 162826· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Juntada de documento (02/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 20.140,54

Autor

ANA MARIA DE FRAGACPF

Reu

ANGELA MARIA SOMMERCNPJ

AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Outros

ROGERS MARTINS COLOMBO· OAB SC 009488· CPF 200.***.***-87

JOSÉLI TEREZINHA BUNN GONÇALVES· OAB SC 027937· CPF 000.***.***-60

EMI NISHIO VIEIRA· OAB RJ 085979

ALINE DE SOUZA CARDOSO· OAB SC 040282

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA MARIA DE FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERS MARTINS COLOMBO (OAB SC009488) ADVOGADO(A): JOSÉLI TEREZINHA BUNN GONÇALVES (OAB SC027937) RECORRIDO: ANGELA MARIA SOMMER (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA CARDOSO (OAB SC040282) RECORRIDO: AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente 80 - 3ª Tu... (10/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 333.998,66

Autor

BALL AEROSOL PACKAGING BRASIL LTDACNPJ

Reu

AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROMEU GARCIA DO AMARAL· OAB SP 183567· CPF 254.***.***-10

Reu:

CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS· CPF 270.***.***-38

Outros

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA· OAB SP 198670· CPF 268.***.***-00

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 953.565,70

Autor

ROCHA AZEVEDO, DOTTA E FERRI ADVOGADOS

BRASILATA S.A. EMBALAGENS METALICASCNPJ

Reu

AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Outros

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

ANTONIO GOMES DA ROCHA AZEVEDO· OAB SP 49961· CPF 881.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB BA 030083· CPF 287.***.***-08

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB BA 030083· CPF 287.***.***-08

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2003

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

Reu

ELEKEIROZ S/A NOVA RAZAO SOCIAL DE CIQUINE COMPANHIA PETROQUIMICA

DOW BRASIL S/A INCORPORADORA SUCESSORA DE DOW PRODUTOS QUIMICOS S/A

BANDET PRODUTOS QUIMICOS

TIRRENO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.CNPJ

VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

+ 129 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR· CPF 342.***.***-00

Autor:

ALCEU CONCEICAO MACHADO FILHO· OAB PR 006223· CPF 253.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO MACHADO· OAB PR 061370· CPF 072.***.***-71

Reu:

MARCO ANTÔNIO DANTAS· OAB SP 163458· CPF 137.***.***-50

Reu:

RICARDO TADEU ROVIDA SILVA· CPF 101.***.***-70

Reu:

CAIO CAMPELLO DE MENEZES· OAB SP 174393· CPF 255.***.***-47

Reu:

GILVAN ANTONIO DAL PONT· OAB PR 015275· CPF 397.***.***-10

Reu:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

FABIO LIMA DOS SANTOS· OAB SP 306250· CPF 213.***.***-05

ELENITA FERNANDES CASAGRANDE· OAB PR 027517

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

RICARDO TADEU ROVIDA SILVA· OAB PR 034564

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (25/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

Reu

ARLANXEO BRASIL S.ACNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

AB ELECTROLUX

HENKEL LTDACNPJ

AKZO NOBEL LTDACNPJ

+ 133 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO· OAB PR 025697· CPF 872.***.***-34

Autor:

ALCEU CONCEICAO MACHADO FILHO· OAB PR 006223· CPF 253.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO MACHADO· OAB PR 061370· CPF 072.***.***-71

Reu:

JENNY LETICIA ATZ· CPF 754.***.***-91

Reu:

ANGELA MAGALI DA SILVA· OAB RS 040955· CPF 445.***.***-00

Reu:

JULIA MARTINS SOUZA· CPF 047.***.***-14

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 038868· CPF 688.***.***-68

Reu:

FERNANDA VIANNA STEFANELO· CPF 219.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 429708/2026 (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

PERFIPAR TUBOS DE ACO LTDA

Reu

AB ELECTROLUX

ABEL DE BARROS COMERCIO E INDUSTRIA DE TINTAS S/A

ADESOL PRODUTOS QUIMICOS LTDA - MECNPJ

AGENA RESINAS E COLAS LTDACNPJ

AGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM S/ACNPJ

+ 130 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO· OAB PR 025697· CPF 872.***.***-34

Autor:

EDSON ISFER· OAB PR 011307· CPF 402.***.***-49

Autor:

LUIZ DANIEL FELIPPE· OAB PR 012073· CPF 478.***.***-68

Reu:

JAQUELINE LOBO DA ROSA· OAB PR 017452· CPF 616.***.***-00

Reu:

SERGIO LUIZ GRAF· OAB SP 046060· CPF 058.***.***-34

Reu:

LAZARA METILDE TREVIZOL GRAF· OAB SP 036652· CPF 055.***.***-34

Reu:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 068912· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS EFING· OAB PR 016870· CPF 553.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (15/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

WHIRPOOL S/A

HENKEL LTDACNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

AB ELECTROLUX

+ 1 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

BUSSCAR ONIBUS S/A

AGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA

SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES· OAB RJ 148217· CPF 099.***.***-06

Autor:

LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE· OAB SP 104160· CPF 136.***.***-74

Autor:

JULIANE ZANCANARO BERTASI· OAB PR 027052· CPF 021.***.***-62

Autor:

ANDRE MAIA CAMPOS DE OLIVEIRA· CPF 112.***.***-00

Autor:

JAQUELINE LOBO DA ROSA· OAB PR 017452· CPF 616.***.***-00

Reu:

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR· CPF 342.***.***-00

Reu:

ADILSON LUIS FERREIRA FILHO· CPF 861.***.***-34

Reu:

ADAM JUGLAIR E SOUZA· CPF 045.***.***-76

Reu:

ANTONIO CARLOS EFING· OAB PR 016870· CPF 553.***.***-20

Reu:

FABIO ARTIGAS GRILLO· OAB PR 024615· CPF 850.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o oficio em resposta ao presente expediente avulso encontra-se acostado aos autos do RESP 1752341. (19/03/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARKEMA QUÍMICA LTDA (AGRAVANTE)

10. SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDA. (INTERESSADO)

100. KINGMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA (INTERESSADO)

101. LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. (INTERESSADO)

102. MANCHESTER QUIMICA DO BRASIL LTDA (INTERESSADO)

+ 135 outros

Reu

2. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 68912· CPF 847.***.***-00

Autor:

ARNALDO CONCEICAO JUNIOR· OAB PR 15471· CPF 573.***.***-87

Autor:

SHEILA DURAN DIDI ZATTONI· OAB SP 166186· CPF 257.***.***-46

Autor:

JOSÉ CARLOS ROSA· OAB PR 9693· CPF 059.***.***-49

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 68912· CPF 847.***.***-00

Reu:

ARNALDO CONCEICAO JUNIOR· OAB PR 15471· CPF 573.***.***-87

Reu:

SHEILA DURAN DIDI ZATTONI· OAB SP 166186· CPF 257.***.***-46

Reu:

JOSÉ CARLOS ROSA· OAB PR 9693· CPF 059.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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