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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 68.508,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MACLISON LEANDRO CARVALHO DAS CHAGASCPF

Reu

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 50.261,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA - MECNPJ

MACLISON LEANDRO CARVALHO DAS CHAGASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 29.630,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA - MECNPJ

MACLISON LEANDRO CARVALHO DAS CHAGASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 29.719,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2009

Distribuição

12/11/2009

Valor

R$ 386.046,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA - MECNPJ

MACLISON LEANDRO CARVALHO DAS CHAGASCPF

HERIKA MARIA FREITAS COSTA DAS CHAGASCPF

Outros

GEORGIDA FABIANA MOREIRA DE ALENCAR COSTA· OAB RR 287· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (04/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

R$ 297.630,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MACLISON LEANDRO CARVALHO DAS CHAGASCPF

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA - MECNPJ

HERIKA MARIA FREITAS COSTA DAS CHAGASCPF

Advogados

Reu:

MARYVALDO BASSAL DE FREIRE· OAB CE 4166· CPF 090.***.***-72

Reu:

MACLISON LEANDRO CARVALHO DAS CHAGAS· OAB RR 1198· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SOFTHOUSE ASSESSORIA S/S LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

SOFTHOUSE ASSESSORIA S/S LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

SOFTHOUSE ASSESSORIA S/S LTDA

Último movimento: Definitivo (07/12/2023)

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