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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 20.411,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE PORFIRIO NETO APELADO: BANCO BRADESCO S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 38996737). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803012-07.2024.8.15.0211 (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 20.411,52

Autor

JOSE PORFIRIO NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PORFIRIO NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: JOSE PORFIRIO NETO AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. UTILIZAÇÃO DE CHEQUE ESPECIAL COMPROVADA POR EXTRATOS. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de apelação em ação ordinária aj... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PORFIRIO NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 27.515,48

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 27.515,48

Autor

JOSE PORFIRIO NETOCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PORFIRIO NETO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PORFIRIO NETO

Reu

JOSE NEVES BORBA

JOSE ROBERTO NEVES BORBACPF

Advogados

Autor:

JAN GRUNBERG LINDOSO· OAB PE 14040· CPF 698.***.***-04

Autor:

DAVI ANGELO LEITE DA SILVA PINHEIRO· OAB PE 36499· CPF 064.***.***-62

Autor:

CAROLINA MELO DE FRANCA CAMPOS· OAB PE 32018· CPF 073.***.***-01

Reu:

JAN GRUNBERG LINDOSO· OAB PE 14040· CPF 698.***.***-04

Reu:

DAVI ANGELO LEITE DA SILVA PINHEIRO· OAB PE 36499· CPF 064.***.***-62

Reu:

CAROLINA MELO DE FRANCA CAMPOS· OAB PE 32018· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2001

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé PORFIRIO NETO

Reu

CONCESSIONARIA AGUAS DE MATAO S/A

GETULIO PEREIRA

GILBERTO FORTES DO AMARAL FILHOCPF

ROMILDA DE MOURA MARINHO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Autor:

LUIZ FRANCISCO FERNANDES· OAB SP 37236· CPF 384.***.***-53

Autor:

ADRIANO PIOVEZAN FONTE· OAB SP 306683· CPF 373.***.***-46

Autor:

GETULIO PEREIRA· OAB SP 317120· CPF 060.***.***-28

Autor:

LUIZ MAURO DE SOUZA· OAB SP 127683· CPF 054.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Reu:

LUIZ FRANCISCO FERNANDES· OAB SP 37236· CPF 384.***.***-53

Reu:

ADRIANO PIOVEZAN FONTE· OAB SP 306683· CPF 373.***.***-46

Reu:

GETULIO PEREIRA· OAB SP 317120· CPF 060.***.***-28

Reu:

LUIZ MAURO DE SOUZA· OAB SP 127683· CPF 054.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003150-69.2010.8.26.0347 (347.01.2010.003150) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Porfirio Neto - Gilberto Fortes do Amaral Filho - Getulio Pereira e outro - Concessionaria Aguas de Matao S/A e outros - Vistos. Fls. 1499: ciência ao terceiro interessado. No mais, diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como da concordância da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Execução de Título E... (15/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 102.900,82

Autor

ALBERTO DE SOUZACPF

Reu

PORFIRO JOSE BORGES ALVES NETOCPF

ORLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

EMBRALOTES-EMPRESA BRASILEIRA DE LOTEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE CASSIA SOUZA GUIMARAES· OAB GO 51649

Reu:

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE· OAB GO 12518

Reu:

ÉRIKA COSTA SANTOS· OAB GO 31173· CPF 047.***.***-63

Outros

VINICIUS DE ALMEIDA MARQUES· OAB GO 36105

Último movimento: Processo Arquivado (06/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 32.244,81

Autor

PORFIRO JOSE BORGES ALVES NETOCPF

Reu

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE· OAB GO 62821

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 5287320-63.2025.8.09.0051Parte Autora: Porfiro Jose Borges Alves NetoParte Ré: Smiles Fidelidade S.a.Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procediment... (06/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIA

Reu

ENGE-CONTROL PROJETOS DE ENGENHARIA S/C LTDA.

ANTONIO CARLOS HIZIM PELACPF

FRANCISCO HUMBERTO RODRIGUES DA CUNHACPF

PORFIRO JOSE BORGES ALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

NATASHA PALMA GARCIA

Reu:

LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES· OAB GO 281686

Último movimento: Troca de Responsável (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 10.938,20

Autor

PORFIRO JOSE BORGES ALVES NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPORACNPJ

UNIAO (PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS)CPF

Outros

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE· OAB GO 12518· CPF 434.***.***-82

Último movimento: Processo Arquivado (11/11/2025)

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