PORTELA & CARDOSO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 20.373,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

25/04/2020

Valor

R$ 20.373,70

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ALZIRA SOUSA GOMESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

FRANCISCO PORTELA CARDOSO· OAB CE 29252· CPF 009.***.***-01

Reu:

FRANCISCO UBIRATAN PONTES DE ARAUJO· OAB CE 25812· CPF 537.***.***-68

Último movimento: INCONSISTENTE (26/08/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

R$ 10.800,00

Autor

FRANCISCO PORTELA CARDOSOCPF

Reu

VALDEIDE PEREIRA DOS SANTOSCPF

VALDEIDE PEREIRA DOS SANTOS - MECNPJ

ERASMO DE SOUSA MOITACPF

Advogados

Reu:

HELENO EUGENIO DA SILVA MARANHAO· OAB MA 8404· CPF 628.***.***-00

Reu:

PAULO GUILHERME MEDEIROS ALVES· OAB MA 8253· CPF 997.***.***-53

Outros

ANDERSON DE AMARANTE DANTAS· OAB CE 30672· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

LevantamentoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 22.734,30

Autor

MARIA PORTELA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO PORTELA CARDOSO· OAB CE 29252· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137397984 (06/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 5.132,20

Autor

EURACI PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PORTELA CARDOSO· OAB CE 29252· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PORTELA CARDOSOCPF

Reu

PAULA MALTZ NAHONCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO PORTELA CARDOSO· OAB CE 29252· CPF 009.***.***-01

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Definitivo (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 35.968,65

Último movimento: Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 176658883 (14/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 35.968,65

Autor

ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOSE VALMIR MOURA JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PORTELA CARDOSOCPF

Reu

ANDERSON DE AMARANTE DANTASCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DE AMARANTE DANTAS· OAB CE 30672· CPF 038.***.***-01

Autor:

FRANCISCO PORTELA CARDOSO· OAB CE 29252· CPF 009.***.***-01

Reu:

ANDERSON DE AMARANTE DANTAS· OAB CE 30672· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PORTELA CARDOSOCPF

Reu

ANDERSON DE AMARANTE DANTASCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DE AMARANTE DANTAS· OAB CE 30672· CPF 038.***.***-01

Autor:

FRANCISCO PORTELA CARDOSO· OAB CE 29252· CPF 009.***.***-01

Reu:

ANDERSON DE AMARANTE DANTAS· OAB CE 30672· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA R.H. Considerando a impugnação interposta de id. 158168892/158168902, ouça-se a parte impugnada no prazo de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. Juiz de Direito. Intimação - JOSE VALMIR MOURA JUNIOR (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ELIENE CARDOSO DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PORTELA CARDOSO· OAB CE 29252· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 (17/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE CARDOSO DE SOUSA

Advogados

Autor:

FRANCISCO PORTELA CARDOSO· OAB CE 29252· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Publicação (17/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERNANDES FROTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NUNES NETO· OAB PI 7196· CPF 910.***.***-87

Autor:

FRANCISCO PORTELA CARDOSO· OAB CE 29252· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERNANDES FROTACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO PORTELA CARDOSO· OAB CE 29252· CPF 009.***.***-01

Autor:

ANTONIO NUNES NETO· OAB PI 7196· CPF 910.***.***-87

Último movimento: Publicação (23/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARO LINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO PORTELA CARDOSO· OAB CE 29252· CPF 009.***.***-01

Autor:

ANTONIO NUNES NETO· OAB PI 7196· CPF 910.***.***-87

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 14.752,96

Autor

SARA PORTELA CARDOSOCPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

MICHELLE PEREIRA SAMPAIO· OAB PI 9749· CPF 016.***.***-47

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 14.752,96

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Reu

SARA PORTELA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

MICHELLE PEREIRA SAMPAIO· OAB PI 9749· CPF 016.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA PORTELA CARDOSOCPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE PEREIRA SAMPAIO· OAB PI 9749· CPF 016.***.***-47

Reu:

MICHELLE PEREIRA SAMPAIO· OAB PI 9749· CPF 016.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SARA PORTELA CARDOSO REQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801772-75.2023.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] Vistos, etc… Considerando que a decisão final condena o(s... (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA PORTELA CARDOSOCPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE PEREIRA SAMPAIO· OAB PI 9749· CPF 016.***.***-47

Reu:

MICHELLE PEREIRA SAMPAIO· OAB PI 9749· CPF 016.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SARA PORTELA CARDOSO REQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801772-75.2023.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] Vistos, etc… Considerando que a decisão final condena o(s... (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2018

Distribuição

25/11/2018

Valor

R$ 7.865,75

Autor

MICHELLE PEREIRA SAMPAIOCPF

SARA PORTELA CARDOSOCPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE PEREIRA SAMPAIO· OAB PI 9749· CPF 016.***.***-47

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2018

Distribuição

25/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA PORTELA CARDOSOCPF

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