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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 89.622,32

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 89.622,32

Autor

BIT EDITORA E INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Reu:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 89.622,32

Autor

BIT EDITORA E INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Reu:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 272.470,56

Autor

BIT EDITORA E INFORMATICA LTDACNPJ

OSWALDO EVARISTO DA COSTA NETOCPF

MATHEUS LAUREANO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 272.470,56

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BIT EDITORA E INFORMATICA LTDACNPJ

OSWALDO EVARISTO DA COSTA NETOCPF

MATHEUS LAUREANO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Reu:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OSWALDO EVARISTO DA COSTA NETOCPF

BIT EDITORA E INFORMATICA LTDACNPJ

MATHEUS LAUREANO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

AMELY BRANQUINHO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Reu:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Reu:

JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ· OAB PB 10412· CPF 873.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota de Crédito ComercialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

MATHEUS LAUREANO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Reu:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Reu:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Reu:

JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ· OAB PB 10412· CPF 873.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 18.999,60

Autor

DANIEL GERMANO FORTINI ARGUELLESCPF

MARCELO ARGUELLES DE SOUZACPF

Reu

ESCRITA UNICA PRE-VESTIBULARES LTDACPF

MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KASSIA SAMAH BRAGA RAHMAN· OAB DF 66122· CPF 004.***.***-29

Reu:

IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA· CPF 663.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL GERMANO FORTINI ARGUELLESCPF

MARCELO ARGUELLES DE SOUZACPF

Reu

ESCRITA UNICA PRE-VESTIBULARES LTDA

MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA· OAB RS 69065· CPF 663.***.***-06

Autor:

KASSIA SAMAH BRAGA RAHMAN· OAB DF 66122· CPF 004.***.***-29

Reu:

IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA· OAB RS 69065· CPF 663.***.***-06

Reu:

KASSIA SAMAH BRAGA RAHMAN· OAB DF 66122· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Definitivo (04/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 10.443,12

Autor

FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACPF

MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

REBECA DO NASCIMENTO RICATO DE AQUINOCPF

LUIZ CLAUDIO SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA· OAB RS 69065· CPF 663.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 79.555,33

Autor

MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. FILIAL IICNPJ

Reu

ALESSANDRA MARIA DA SILVACPF

MARIANNE DA SILVA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA· OAB RS 69065· CPF 663.***.***-06

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DepósitoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLEMING SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA. – FILIAL II

MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

ALESSANDRA MARIA DA SILVA

MARIANNE DA SILVA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA· OAB RS 69065· CPF 663.***.***-06

Reu:

IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA· OAB RS 69065· CPF 663.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Verifica-se que as diligências determinadas na Decisão (f. 170) não foram cumpridas integralmente, uma vez que se procedeu apenas a investigação de endereço por meio do sistema Sisbajud (f. 172/173), restando pendente a investigação de endereços, via Infojud e Siel. Diante disso, retornem os autos ao cartório para viabilização das diligências pendentes. Com a resposta, intimar a parte exequente para manifestação em 05 dias, sob pe... (16/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 6.553,88

Autor

FLEMING MEDICINA CURSOS PREPARATORIOS LTDACPF

MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ELOISA FONTES TAVARESCPF

NEY CéSAR TAVARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA· OAB PR 103098· CPF 663.***.***-06

Reu:

ELOISA FONTES TAVARES· OAB PR 19670· CPF 632.***.***-00

Reu:

THIAGO DAHLKE MACHADO· OAB PR 52525· CPF 056.***.***-66

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 8.660,95

Autor

MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. FILIAL IIICPF

Reu

TAIANE BEATRIZ LIMA CAMPOSCPF

SONIA BEATRIZ NOGUEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA· OAB PR 103098· CPF 663.***.***-06

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 28.501,74

Autor

JULIANE RAQUEL BARBOSA DE ANDRADECPF

Reu

FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALMEIDA ISBARROLA· OAB RS 064011· CPF 992.***.***-68

Autor:

JACKSON FERNANDO BRONDANI DAVILA· OAB RS 056410· CPF 926.***.***-91

Autor:

LUISA BOCK· OAB RS 127670· CPF 009.***.***-57

Reu:

IOLANDA REGINA MONTEIRO· OAB RS 069065· CPF 663.***.***-06

Reu:

DANYELLEN DEOLINDO· OAB RS 112948· CPF 030.***.***-18

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 21.790,56

Autor

FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IOLANDA REGINA MONTEIRO· OAB RS 069065· CPF 663.***.***-06

Autor:

EDERSON ROBERTO BRAMBATE· OAB RS 131601· CPF 063.***.***-19

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/04/2025)

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