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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARINALVA SOARES QUEIROZCPF

ELLEN BEATRIZ QUEIROZ MOURACPF

Reu

POCAO DE PEDRAS CARTORIO DO OFICIO UNICOCNPJ

Advogados

Autor:

WILAMY ALMEIDA DE SOUSA· OAB MA 19331· CPF 611.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARINALVA SOARES QUEIROZCPF

ELLEN BEATRIZ QUEIROZ MOURACPF

Reu

POCAO DE PEDRAS CARTORIO DO OFICIO UNICOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Data de NascimentoApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN BEATRIZ QUEIROZ MOURA

Reu

POCAO DE PEDRAS CARTORIO DO OFICIO UNICO

Advogados

Autor:

WILAMY ALMEIDA DE SOUSA· OAB MA 19331· CPF 611.***.***-08

Reu:

WILAMY ALMEIDA DE SOUSA· OAB MA 19331· CPF 611.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARINALVA SOARES QUEIROZ e outros ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: WILAMY ALMEIDA DE SOUSA - MA19331 RÉU: POCAO DE PEDRAS CARTORIO DO OFICIO UNICO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento n... (16/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN BEATRIZ QUEIROZ MOURA

Reu

POCAO DE PEDRAS CARTORIO DO OFICIO UNICO

Advogados

Autor:

WILAMY ALMEIDA DE SOUSA· OAB MA 19331· CPF 611.***.***-08

Reu:

WILAMY ALMEIDA DE SOUSA· OAB MA 19331· CPF 611.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Restauração de Registro de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DINAIR MARQUES DOS SANTOS

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE PONTAS DE PEDRASCNPJ

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Reu

LEILA DE SOUZA LIMA

EDINEY PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

THAIS BRUENY FERREIRA TAVARES· OAB PA 25774· CPF 006.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

VERONICA DA COSTA SALESCPF

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE PONTAS DE PEDRASCNPJ

Outros

DAVI FERNANDO GAMA DA COSTA· OAB PA 28116· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VERONICA DA COSTA SALES em 20/04/2023 23:59. (10/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ESTER DAMASCENO FERREIRACPF

ISAC DA SILVA FERREIRA JUNIORCPF

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE PONTAS DE PEDRASCNPJ

Outros

DAVI FERNANDO GAMA DA COSTA· OAB PA 28116· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTER DAMASCENO FERREIRA em 20/07/2023 23:59. (23/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIANE CRUZ DOS SANTOSCPF

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE PONTAS DE PEDRASCNPJ

Outros

DAVI FERNANDO GAMA DA COSTA· OAB PA 28116· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 34.050,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 34.050,00

Autor

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE PONTAS DE PEDRASCNPJ

CARTORIO DO 1 OFICIO DE MUANACNPJ

IVAN MENDONCA DUTRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Advogados

Autor:

ROSINEI MENDONCA DUTRA DA COSTA· OAB PA 14697· CPF 428.***.***-00

Reu:

LUCIANA MARIA DE SOUZA SANTOS BECHARA· OAB PA 15047· CPF 904.***.***-04

Reu:

ERON CAMPOS SILVA· OAB PA 11362· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUI BOULHOSA MAROJA

Reu

ESPOLIO GEORGINA BOULHOSA MAROJA

Outros

JOAO SA· OAB PA 7183· CPF 056.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RUI BOULHOSA MAROJA em 11/06/2024 23:59. (15/06/2024)

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