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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 11.300,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

PORTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4463· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 11.300,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

PORTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4463· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE ARIMATEIA DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

PORTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4463· CPF 020.***.***-66

Reu:

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4463· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000319-66.2023.8.03.0011. REQUERENTE: JOSE DE ARIMATEIA DE OLIVEIRA RAMOS REQUERIDO: PORTO EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação em fase de cumpr... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE ARIMATEIA DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

PORTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4463· CPF 020.***.***-66

Reu:

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4463· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 8.682,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0023384-28.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: PORTO EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Diante do pedido da executada de designação de audiência conciliatória (ID 26414244), foi determinado o encaminhamento dos autos ao CEJUSC (decisão de ID 27378330). Antes da designação da sessão pelo núcleo, sobreveio nova manifestação do Exequente (ID 28046960), pela qual o credor opta pelo dire... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 8.682,01

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

PORTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 30.279,60

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

FERREIRA & PORTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 30.279,60

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

FERREIRA & PORTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FERREIRA & PORTO EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/05/2025 23:59. (22/05/2025)

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