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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 33.212,70

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (30/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 33.212,70

Autor

HOTEL PORTO MADEIRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Advogados

Autor:

RAMIRES ANDRADE DE JESUS· OAB RO 9201· CPF 902.***.***-20

Reu:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 1.093.427,49

Autor

MAPA COMERCIO LOCACAO E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

RONIELE CABRAL MEDEIROS DE MENEZESCPF

CLEBSON HARRISON DAMACENO PANTOJACPF

PORTO MADEIRA TURISMO LTDA.CNPJ

RONDONORTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES PAVAN CORREA· OAB PR 37292· CPF 027.***.***-88

Autor:

MOACYR CORREA NETO· OAB PR 27018· CPF 023.***.***-10

Outros

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (21/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 4.404.178,94

Autor

PORTO MADEIRA TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VINICIUS DE BARROS· OAB RO 5508· CPF 367.***.***-82

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Reu:

MARIA HELOISA BISCA BERNARDI· OAB RO 5758· CPF 048.***.***-06

Reu:

RAFAEL MICHELETTI DE SOUZA· OAB SP 186496· CPF 260.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/ACNPJ

PORTO MADEIRA TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PORTO MADEIRA TURISMO LTDA - EPPCNPJ

CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MICHELETTI DE SOUZA· OAB SP 186496· CPF 260.***.***-81

Autor:

DANIELLE COMUNIAN LINO· OAB SP 237063· CPF 295.***.***-00

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Autor:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO· OAB RO 1528· CPF 419.***.***-49

Reu:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Reu:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO· OAB RO 1528· CPF 419.***.***-49

Reu:

RAFAEL MICHELETTI DE SOUZA· OAB SP 186496· CPF 260.***.***-81

Reu:

DANIELLE COMUNIAN LINO· OAB SP 237063· CPF 295.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 2.923,16

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

CLEBSON HARRISON DAMACENO PANTOJACPF

PORTO MADEIRA TURISMO LTDA - EPPCNPJ

ELCIONE DA SILVA DAMASCENOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 6.881,60

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ELCIONE DA SILVA DAMASCENOCPF

PORTO MADEIRA TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ELCIONE DA SILVA DAMASCENOCPF

PORTO MADEIRA TURISMO LTDA - EPP

Último movimento: Expedição de documento (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

LUIZ KAUA LOBATO SANTOS

Outros

LEO ANTONIO FACHIN· OAB RO 4739· CPF 339.***.***-91

ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE· OAB RO 5177· CPF 883.***.***-91

DALMAN CANDIDO PEREIRA· OAB RO 7121· CPF 918.***.***-53

LUIZ CARLOS FERREIRA MOREIRA· OAB RO 1433· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (15/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 5.469,03

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

PORTO MADEIRA TURISMO LTDA - EPPCNPJ

CLEBSON HARRISON DAMACENO PANTOJACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 63.586,09

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

PORTO MADEIRA TURISMO LTDA - EPPCNPJ

CLEBSON HARRISON DAMACENO PANTOJACPF

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 5.465,96

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

PORTO MADEIRA TURISMO LTDA - EPPCNPJ

CLEBSON HARRISON DAMACENO PANTOJACPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 23.243,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PORTO MADEIRA TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (01/08/2022)

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