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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxas+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PST ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO DE MANAUS

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE MANAUS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE ANDRADE REBOUÇAS MACHADO· OAB AM 008450· CPF 001.***.***-65

Autor:

VICTOR BASTOS DA COSTA· OAB AM 011123· CPF 003.***.***-07

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Outros

INGRYD DOS SANTOS MOUSSE PORTO· OAB AM 008304· CPF 008.***.***-56

LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES· OAB AM 004000· CPF 509.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2201367/AM (2024/0248378-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: PST ELETRONICA S.A ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467 LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES - AM004000 FERNANDA DE ANDRADE REBOUÇAS MACHADO - AM008450 INGRYD DOS SANTOS MOUSSE - AM008304 VICTOR BASTOS DA COSTA - AM011123 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pela PST ELETRONICA S.A contra acórdão prolatado, por unanimidade... (19/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxas+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PST ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

LUIZ FELIPE BRANDAO OZORES· OAB AM 004000· CPF 509.***.***-68

Autor:

FERNANDA DE ANDRADE REBOUÇAS MACHADO· OAB AM 008450· CPF 001.***.***-65

Autor:

INGRYD DOS SANTOS MOUSSE· OAB AM 008304· CPF 008.***.***-56

Autor:

VICTOR BASTOS DA COSTA· OAB AM 011123· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxas+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PST ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE ANDRADE REBOUÇAS MACHADO· OAB AM 008450· CPF 001.***.***-65

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

VICTOR BASTOS DA COSTA· OAB AM 011123· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (25/11/2021)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Taxa de Despacho AduaneiroRecurso Especial

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PST ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO· OAB AM 8450· CPF 001.***.***-65

Autor:

VICTOR BASTOS DA COSTA· OAB AM 11123· CPF 003.***.***-07

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Autor:

INGRYD DOS SANTOS MOUSSE· OAB AM 8304· CPF 008.***.***-56

Autor:

LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES· OAB AM 4000· CPF 509.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO· OAB AM 8450· CPF 001.***.***-65

Reu:

VICTOR BASTOS DA COSTA· OAB AM 11123· CPF 003.***.***-07

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

INGRYD DOS SANTOS MOUSSE· OAB AM 8304· CPF 008.***.***-56

Reu:

LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES· OAB AM 4000· CPF 509.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001889-77.2018.4.01.3200. Intimação - Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PST ELETRONICA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR BASTOS DA COSTA - AM11123 e KEYTH YARA PONTES PINA - AM3467 POLO PASSIVO:Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus e outros Destinatários: PST ELETRONICA L... (10/10/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2019

Distribuição

24/08/2019

Valor

R$ 16.698,92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/10/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PST ELETRONICA LTDACPF

Reu

PONTO FORTE TRATORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MG 116632

Reu:

VERONICA BERNARDES CATUTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 18.000,00

Autor

BRUNA DA CONCEICAO FERREIRA DA COSTACPF

Reu

POSITRON

BELEM VEICULOS PREMIUM

VASCONCELOS PIRES E AZEVEDO COBRANCAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA MARIA FERREIRA OLIVEIRA· OAB PA 34063· CPF 027.***.***-93

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

THIAGO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 21775· CPF 753.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de POSITRON em 06/11/2024 02:43. (07/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 192.860,82

Autor

PST ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

LOBO LOGISTICA LTDACPF

Outros

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 44.162,99

Autor

PST ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

BOMLOG BRASIL TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Reu:

RONALDO DE ALBUQUERQUE AGRA· OAB PE 18567· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 44.162,99

Autor

BOMLOG BRASIL TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

PST ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE ALBUQUERQUE AGRA· OAB PE 18567· CPF 653.***.***-72

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Reu:

RICARDO PIRES· OAB SP 353389· CPF 363.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 173.898,39

Autor

PST ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

ARGUS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

AZUL NORDESTE - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Autor:

RICARDO PIRES· OAB SP 353389· CPF 363.***.***-95

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Reu:

TONY JEFFERSON BATISTA DA SILVA· CPF 616.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (21/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGGA DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

POSITRON

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SE 590· CPF 422.***.***-49

Autor:

QUINTILIANO MILITÃO SILVA FEITOSA· OAB SE 10229· CPF 097.***.***-83

Autor:

PAULO ANDRE CORREIA SANTOS· OAB SE 4412· CPF 002.***.***-90

Autor:

AIRTON FREITAS DOS SANTOS· OAB SE 16619· CPF 070.***.***-05

Autor:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SE 590· CPF 422.***.***-49

Reu:

QUINTILIANO MILITÃO SILVA FEITOSA· OAB SE 10229· CPF 097.***.***-83

Reu:

PAULO ANDRE CORREIA SANTOS· OAB SE 4412· CPF 002.***.***-90

Reu:

AIRTON FREITAS DOS SANTOS· OAB SE 16619· CPF 070.***.***-05

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MEGGA DISTRIBUIDORA LTDA ADV.: PAULO ANDRE CORREIA SANTOS - OAB: 4412-SE ADV.: QUINTILIANO MILITÃO SILVA FEITOSA - OAB: 10229-SE ADV.: AIRTON FREITAS DOS SANTOS - OAB: 16619-SE ADV.: HENRIQUE ROCHA ARMANDO - OAB: 10167-TO REQUERIDO: POSITRON ADV.: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB: 590-A-SE SENTENÇA....: POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL E DECLARO EXTINTO O FEITO, COM EXAME DE MÉRITO, O QUE FAÇO COM... (01/06/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PST ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 81.556,46

Autor

PST ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

VICTOR BASTOS DA COSTA· OAB AM 11123· CPF 003.***.***-07

GUSTAVO FRONER MINATEL· OAB SP 210198

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 81.556,46

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PST ELETRONICA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (19/07/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 56.000,00

Autor

MARIA CLAUDINA ARAUJO MORAOCPF

PST ELETRONICA LTDA.CPF

Reu

PST ELETRONICA LTDA.CPF

MARIA CLAUDINA ARAUJO MORAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA· OAB SP 306781· CPF 268.***.***-10

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA· OAB SP 306781· CPF 268.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CLAUDINA ARAUJO MORAOCPF

Reu

PST ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA· OAB SP 306781· CPF 268.***.***-10

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CLAUDINA ARAUJO MORAOCPF

Reu

PST ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA· OAB SP 306781· CPF 268.***.***-10

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

MARIA CLAUDINA ARAUJO MORAOCPF

Reu

PST ELETRONICA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLAUDINA ARAúJO MOURãO

PST ELETRôNICA LTDA.

Reu

MARIA CLAUDINA ARAúJO MOURãO

PST ELETRôNICA LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA· OAB SP 306781· CPF 268.***.***-10

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 002611

Reu:

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA· OAB SP 306781· CPF 268.***.***-10

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 002611

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1007442-54.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Claudina Araújo Mourão - Pst Eletrônica Ltda. - Pst Eletrônica Ltda. - Maria Claudina Araújo Mourão - Trânsito em julgado certificado às fls. 773. Manifeste-se o credor nos termos do ato ordinatório de fls. 712/713. No silêncio, arquivem-se. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), FERNANDA PEDROSO CINTRA DE S... (15/07/2025)

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