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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 30.395,42

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (24/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 30.395,42

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D OESTECNPJ

Reu

JOSE POSSIDONIO GOMES SOUSACPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR DA SILVA· OAB RO 4502· CPF 066.***.***-07

Reu:

MIQUEIAS HENRIQUE PEREIRA LINHARES· OAB RO 10050· CPF 012.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (03/12/2019)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE POSSIDONIO GOMES SOUSACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA· OAB RO 4502· CPF 066.***.***-07

Autor:

MIQUEIAS HENRIQUE PEREIRA LINHARES· OAB RO 10050· CPF 012.***.***-97

Último movimento: Publicação (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE POSSIDONIO GOMES SOUSACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA· OAB RO 4502· CPF 066.***.***-07

Autor:

MIQUEIAS HENRIQUE PEREIRA LINHARES· OAB RO 10050· CPF 012.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002410-39.2018.8.22.0018. EXEQUENTE: PAULO CESAR DA SILVA, OAB nº RO4502, MIQUEIAS HENRIQUE PEREIRA LINHARES, OAB nº RO10050 Polo Passivo: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO OESTE DECISÃO 1. Chamamento do Feito à Ordem: Compulsando detidamente os autos, verifico a necessidade de sanear o processo quanto à titularidade dos honorários advocatícios sucumbencia... (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

16/04/2022

Valor

R$ 41.984,16

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE em 14/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 41.984,16

Autor

JOSE POSSIDONIO GOMES SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D OESTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 26.632,68

Autor

JOSE POSSIDONIO GOMES SOUSACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSCIANY CRISTINA SGARBI LOPES· OAB RO 3868· CPF 746.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 26.632,68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

JOSE POSSIDONIO GOMES SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSCIANY CRISTINA SGARBI LOPES· OAB RO 3868· CPF 746.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (20/08/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EspecialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE POSSIDONIO GOMES SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSCIANY CRISTINA SGARBI LOPES· OAB RO 3868· CPF 746.***.***-91

Último movimento: Definitivo (02/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE POSSIDONIO GOMES SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSCIANY CRISTINA SGARBI LOPES· OAB RO 3868· CPF 746.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE POSSIDONIO GOMES SOUSA, CPF nº 30238013200, RUA LUZIA TOCHIO SETTE 2348 CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: JOSCIANY CRISTINA SGARBI LOPES, OAB nº RO3868 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AV RIO BRANCO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Valor da causa: R$ 26.632,68 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA T... (30/01/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 19.374,00

Autor

JOSE POSSIDONIO DE SOUSACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Outros

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB GO 23031· CPF 159.***.***-10

Último movimento: Autos Conclusos (12/05/2026)

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