POSTO DE GASOLINA BOAS VINDAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2001

Distribuição

25/04/2001

Valor

R$ 3.200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0006405-49.2001.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: POSTO MORGADO LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) APELANTE: POSTO DE GASOLINA GALO BRANCO LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) APELANTE: POSTO DE GASOLINA GUARACY LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) APELANTE: POSTO DE GASOLINA LORD DE ICARAI LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LUI... (09/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO DE ABASTECIMENTO BARRA LIMPA LTDACNPJ

AUTO POSTO ALEM DO RIO LTDACNPJ

AUTO POSTO DON RODRIGO LTDACNPJ

AUTO POSTO BEST TRAVEL LTDACNPJ

VITOR CASTELA POSTO DE GASOLINA E AFINS LTDACNPJ

+ 32 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA· OAB RJ 113675· CPF 079.***.***-24

Reu:

MARISE RODRIGUES WALLIER· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (02/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (31/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2001

Distribuição

25/04/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/11/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 58.023,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5074237-08.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELADO: POSTO DE GASOLINA BOA FE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS E COFINS. COMBUSTÍVEIS ADQUIRIDOS NO REGIME MONOFÁSICO. REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. REMESSA NECESSÁRIA E... (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 58.023,10

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POSTO DE GASOLINA BOA FE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

POSTO DE GASOLINA BOA FE LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 32944· CPF 064.***.***-92

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Reu:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 32944· CPF 064.***.***-92

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5074237-08.2024.4.02.5101/RJ APELADO: POSTO DE GASOLINA BOA FE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) DESPACHO/DECISÃO A controvérsia dos presentes autos é comum à do Tema n. 1.339 dos recursos repetitivos, em que o Superior Tribunal de Justiça irá decidir: "se o comerciante varejista de combustíveis, sujeito ao regime monofásico de tributação da Contribuição para o PI... (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

POSTO DE GASOLINA BOA FE LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 32944· CPF 064.***.***-92

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Reu:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 32944· CPF 064.***.***-92

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5074237-08.2024.4.02.5101/RJ APELADO: POSTO DE GASOLINA BOA FE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) DESPACHO/DECISÃO A controvérsia dos presentes autos é comum à do Tema n. 1.339 dos recursos repetitivos, em que o Superior Tribunal de Justiça irá decidir: "se o comerciante varejista de combustíveis, sujeito ao regime monofásico de tributação da Contribuição para o PI... (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO DE GASOLINA BOA FE LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 32944· CPF 064.***.***-92

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Reu:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 32944· CPF 064.***.***-92

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico da Pauta Ordinária Virtual da 21ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 24 de junho de 2026, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 01 de julho de 2026, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025,... (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO DE GASOLINA BOA FE LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 32944· CPF 064.***.***-92

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Reu:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 32944· CPF 064.***.***-92

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico da Pauta Ordinária Virtual da 21ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 24 de junho de 2026, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 01 de julho de 2026, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025,... (08/06/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2001

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 142.986,41

Autor

JOSE ROBERTO BERGAMINICPF

NORFACTORING-FOMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

MARCOS VERGILIO BERGAMINICPF

VIRGILIO BERGAMINI E JOSE ROBERTO BERGAMINI

VALNETE LAUREANO BERGAMINICPF

POSTO DE GASOLINA LTDA

ANA MARCHESINI BERGAMINICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

OMAR MOHAMAD ZEBIAN· OAB PR 71094· CPF 832.***.***-87

Autor:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Reu:

LUCAS GOES DOS SANTOS· OAB PR 68378· CPF 060.***.***-05

Outros

KÁTIA NAOMI YAMADA· OAB PR 22591· CPF 879.***.***-59

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (13/05/2026)

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