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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

POSTO DE ABASTECIMENTO A GAS 2000 DE CAXIAS LTDACNPJ

POSTO TULIPA LTDACNPJ

POSTO DE ABASTECIMENTO A GAS SANTA AMELIA LTDACNPJ

POSTO DE GASOLINA DAS AMERICAS LTDACNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

DIEGO DINIZ NICOLL· OAB RJ 171663· CPF 110.***.***-37

ROSILANA FIGUEIREDO DE JESUS· OAB RJ 140436· CPF 928.***.***-53

Último movimento: Remessa (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO DE GASOLINA DAS AMERICAS LTDACNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/03/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO TULIPA LTDA

POSTO DE ABASTECIMENTO A GAS 2000 DE CAXIAS LTDA

POSTO DE ABASTECIMENTO A GAS SANTA AMELIA LTDA

POSTO DE GASOLINA DAS AMERICAS LTDA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (05/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

POSTO DE ABASTECIMENTO SERVICOS E COMERCIO LINHA AMARELA LTDACNPJ

POSTO DE GASOLINA DAS AMERICAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POSTO DE GASOLINA DAS AMERICAS LTDACNPJ

POSTO DE ABASTECIMENTO SERVICOS E COMERCIO LINHA AMARELA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23 (04/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2001

Distribuição

25/04/2001

Valor

R$ 3.200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0006405-49.2001.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: POSTO MORGADO LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) APELANTE: POSTO DE GASOLINA GALO BRANCO LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) APELANTE: POSTO DE GASOLINA GUARACY LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) APELANTE: POSTO DE GASOLINA LORD DE ICARAI LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LUI... (09/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO DE ABASTECIMENTO BARRA LIMPA LTDACNPJ

AUTO POSTO ALEM DO RIO LTDACNPJ

AUTO POSTO DON RODRIGO LTDACNPJ

AUTO POSTO BEST TRAVEL LTDACNPJ

VITOR CASTELA POSTO DE GASOLINA E AFINS LTDACNPJ

+ 32 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA· OAB RJ 113675· CPF 079.***.***-24

Reu:

MARISE RODRIGUES WALLIER· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (02/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (31/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2001

Distribuição

25/04/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/11/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 46.312,52

Autor

POSTO DE GASOLINA DAS AMERICAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2 (18/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 46.312,52

Autor

POSTO DE GASOLINA DAS AMERICAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (10/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2001

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 142.986,41

Autor

JOSE ROBERTO BERGAMINICPF

NORFACTORING-FOMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

MARCOS VERGILIO BERGAMINICPF

VIRGILIO BERGAMINI E JOSE ROBERTO BERGAMINI

VALNETE LAUREANO BERGAMINICPF

POSTO DE GASOLINA LTDA

ANA MARCHESINI BERGAMINICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

OMAR MOHAMAD ZEBIAN· OAB PR 71094· CPF 832.***.***-87

Autor:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Reu:

LUCAS GOES DOS SANTOS· OAB PR 68378· CPF 060.***.***-05

Outros

KÁTIA NAOMI YAMADA· OAB PR 22591· CPF 879.***.***-59

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (13/05/2026)

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