POSTO FORTE PETRO LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 193.615,53

Reu

JEFERSON BATISTA MOURACPF

POSTO FORTE PETRO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS· OAB MG 63002· CPF 418.***.***-00

Reu:

WILLIAM CARLOS DA SILVA LIMA· OAB MG 145693· CPF 015.***.***-41

Reu:

DENIA MARCIA DUARTE· OAB MG 82977· CPF 827.***.***-87

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039· CPF 044.***.***-73

Outros

JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD· OAB MG 109081· CPF 060.***.***-50

BRUNO PAQUIER BINHA· OAB MG 143411· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO FORTE PETRO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039

Reu:

ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA· OAB MG 80018

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/04/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO FORTE PETRO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039

Reu:

ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA· OAB MG 80018

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Transitado em Julgado (07/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

POSTO FORTE PETRO LTDA

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD· OAB MG 109081

Autor:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881

Autor:

BRUNO PAQUIER BINHA· OAB MG 143411

Autor:

ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA· OAB MG 80018

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039

Reu:

WILLIAM CARLOS DA SILVA LIMA· OAB MG 145693

Reu:

DENIA MARCIA DUARTE· OAB MG 82977

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 374.656,09

Autor

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

DANIEL BATISTA FELIX GONCALVESCPF

POSTO FORTE PETRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO· OAB MG 138451· CPF 073.***.***-80

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Reu:

ERNANI RABELO SPAGNUOLO SOUZA· OAB MG 114730· CPF 052.***.***-10

Reu:

MARIA EDUARDA BARRETO FIGUEIREDO· OAB MG 196215· CPF 065.***.***-06

Reu:

FLAVIANE PAULINO ALVES· OAB MG 150504· CPF 077.***.***-38

Reu:

THAMIRIS CAMARGO ROSA· CPF 095.***.***-70

Reu:

LEANDRO GOMES DE MELO· OAB MG 139439· CPF 080.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

THAMIRIS CAMARGO ROSA DE OLIVEIRA· OAB MG 140036

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 374.656,09

Autor

DANIEL BATISTA FELIX GONCALVESCPF

POSTO FORTE PETRO LTDA.CNPJ

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNANI RABELO SPAGNUOLO SOUZA· OAB MG 114730· CPF 052.***.***-10

Autor:

MARCIO SPAGNUOLO SOUZA· OAB MG 34124· CPF 287.***.***-53

Autor:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039· CPF 044.***.***-73

Autor:

ELZA MARIA ALVES CANUTO· OAB MG 40101· CPF 182.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

HILDA MORAIS NAVES· OAB MG 47264· CPF 287.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCobrança de Cédula de Crédito Industrial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 638.434,58

Reu

DANIEL BATISTA FELIX GONCALVESCPF

SIMONE BATISTA FELIX GONCALVESCPF

POSTO FORTE PETRO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO SPAGNUOLO SOUZA· OAB MG 34124· CPF 287.***.***-53

Reu:

ERNANI RABELO SPAGNUOLO SOUZA· OAB MG 114730· CPF 052.***.***-10

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039· CPF 044.***.***-73

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

LAURA PORTO PINTO· OAB MG 172879· CPF 105.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (21/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO FORTE PETRO LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCIO SPAGNUOLO SOUZA· OAB MG 34124

Autor:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039

Autor:

ERNANI RABELO SPAGNUOLO SOUZA· OAB MG 114730

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

FLAVIA MATA DA SILVA· OAB MG 171365

Reu:

LAURA PORTO PINTO· OAB MG 172879

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO

ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

POSTO FORTE PETRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Autor:

ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA· OAB MG 22697· CPF 129.***.***-00

Autor:

ERICO DA GAMA TORRES· OAB MG 133513· CPF 317.***.***-20

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Autor:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039· CPF 044.***.***-73

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES· OAB MG 102343· CPF 050.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 326.397,08

Autor

PETRO FORTE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BUENO· OAB GO 44533

Reu:

LUIZ CARLOS DUARTE MENDES

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação AcessóriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRO FORTE COMBUSTÍVEIS LTDA

Reu

PETRO FORTE COMBUSTÍVEIS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BUENO· OAB GO 44533

Reu:

CARLOS ALBERTO BUENO· OAB GO 44533

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ANÁPOLIS - VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL Fórum – Rua PB-07 e PB-09, Parque Brasília 2A Etapa - Térreo - Anápolis/GO - CEP: 75093-670 - Fone 62 3902 8858 Processo nº:5100884-78.2018.8.09.0006 Promovente:PETRO FORTE COMBUSTÍVEIS LTDA Promovido: ESTADO DE GOIÁS Juiz(a): GABRIEL CONSIGLIERO LESSA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art... (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação AcessóriaApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRO FORTE COMBUSTÍVEIS LTDA

Reu

PETRO FORTE COMBUSTÍVEIS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BUENO· OAB GO 44533

Reu:

CARLOS ALBERTO BUENO· OAB GO 44533

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ANÁPOLIS - VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL Fórum – Rua PB-07 e PB-09, Parque Brasília 2A Etapa - Térreo - Anápolis/GO - CEP: 75093-670 - Fone 62 3902 8858 Processo nº:5100884-78.2018.8.09.0006 Promovente:PETRO FORTE COMBUSTÍVEIS LTDA Promovido: ESTADO DE GOIÁS Juiz(a): GABRIEL CONSIGLIERO LESSA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art... (01/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 27.653,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PETRO FORTE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/06/2022)

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