Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

AUTO POSTO LUCAS LTDACNPJ

BRUNO MACHADO

JOACE APARECIDA RAMALHO GUARDA

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (20/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

AUTO POSTO LUCAS LTDACNPJ

BRUNO MACHADO

JOACE APARECIDA RAMALHO GUARDA

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (20/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 266.166,65

Autor

AUTO POSTO SAO LUCAS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE MOCAJUBA - PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE MOCAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO· OAB PA 4906· CPF 060.***.***-91

Reu:

PRESSILA PEREIRA DE SOUZA· OAB PA 24213· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2007

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 2.233,08

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

AUTO POSTO SAO LUCAS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2007

Distribuição

26/06/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones:... (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2017

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 6.442,61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 6.442,61

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

AUTO POSTO SAO LUCAS LTDA

IRLANDO PEREIRA CANSANCAOCPF

IRLANDO PEREIRA CANSANCAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 4.101,90

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

AUTO POSTO SAO LUCAS LTDA

IRLANDO PEREIRA CANSANCAO

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 4.101,90

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

AUTO POSTO SAO LUCAS LTDA

IRLANDO PEREIRA CANSANCAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProfissionalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Reu

AUTO POSTO SAO LUCAS LTDA

VALDIR FACHI

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal