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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO ML SATURNINO DE BRITO LTDACNPJ

AUTO POSTO ML DO ENGENHO DA RAINHA LTDACNPJ

POSTO DE SERVICOS GEREMARIO DANTAS DE JACAREPAGUA LTDACNPJ

AUTO POSTO ML DE SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

AUTO SERVICO PRIMEIRO DO BRASIL LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

TRANS-EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A - FALIDOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 610.000,00

Autor

POSTO GRANDE OESTE LTDACNPJ

POSTO DE SERVICOS GEREMARIO DANTAS DE JACAREPAGUA LTDACNPJ

POSTO CAROLINA MACHADO LTDACNPJ

AUTO SERVICO BOIOBI DE BANGU LTDACNPJ

AUTO POSTO ML DO ENGENHO DA RAINHA LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 610.000,00

Autor

AUTO POSTO ML AMERICAS BARRA LTDA.CNPJ

AUTO POSTO ML AYRTON SENNA LTDA.CNPJ

AUTO POSTO ML RECREIO DOS BANDEIRANTES LTDA.CNPJ

POSTO DE SERVICOS GEREMARIO DANTAS DE JACAREPAGUA LTDACNPJ

AUTO POSTO ML DO ENGENHO DA RAINHA LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (29/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 11.880,87

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

AUTO POSTO MACHADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Outros

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0040442-20.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: AUTO POSTO MACHADO LTDA DECISÃO Diante dos argumentos apresentados na petição de ID 19591610, determino que a secretaria deste juízo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906... (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 11.880,87

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

AUTO POSTO MACHADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADIEL DE SOUSA DINIZ· OAB AP 680· CPF 184.***.***-87

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

AUTO POSTO MACHADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

ADIEL DE SOUSA DINIZ· OAB AP 680· CPF 184.***.***-87

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

ADIEL DE SOUSA DINIZ· OAB AP 680· CPF 184.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0040442-20.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: AUTO POSTO MACHADO LTDA DECISÃO Junte-se cópia do acordão proferido no Proc. nº 6050828-94.2024.8.03.0001, bem como a certidão de trânsito em julgado. Após, retornem conclusos para decisão. Macapá/AP, 26 de março de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráte... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 11.880,87

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 11.880,87

Autor

AUTO POSTO MACHADO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO MACHADO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6050828-94.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: AUTO POSTO MACHADO LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de Embargos à Execução Fiscal, redistribuídos para este feito após o trânsito em julgado do acórdão proferido na... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO MACHADO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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