Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO QUARTO DE MILHA LTDACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892· CPF 025.***.***-81

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Autor:

LUCAS BELTRAO DE MELO· OAB AL 013009· CPF 077.***.***-21

Reu:

MARIO HENRIQUE MENEZES CALHEIROS· CPF 018.***.***-81

Reu:

SERGIO GUILHERME ALVES DA SILVA FILHO· CPF 905.***.***-91

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 032255· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0706951762016802000120250929122443 (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO QUARTO DE MILHA LTDACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Autor:

LUCAS BELTRAO DE MELO· OAB AL 013009· CPF 077.***.***-21

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Autor:

DANNYELLE CHAVES CARNAUBA FRAGOSO· CPF 084.***.***-81

Reu:

SERGIO GUILHERME ALVES DA SILVA FILHO· CPF 905.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO QUARTO DE MILHA LTDACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

DANNYELLE CHAVES CARNAUBA FRAGOSO· CPF 084.***.***-81

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Autor:

LUCAS BELTRAO DE MELO· OAB AL 013009· CPF 077.***.***-21

Reu:

OBADIAS NOVAES BELO

Reu:

SERGIO GUILHERME ALVES DA SILVA FILHO· CPF 905.***.***-91

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (28/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO QUARTO DE MILHA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOASCPF

Advogados

Autor:

DANNYELLE CHAVES CARNAÚBA FRAGOSO· OAB AL 13845· CPF 084.***.***-81

Autor:

SÉRGIO GUILHERME ALVES DA SILVA FILHO· OAB AL 6069· CPF 905.***.***-91

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 6892· CPF 025.***.***-81

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 11382· CPF 047.***.***-79

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 9005· CPF 046.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

DANNYELLE CHAVES CARNAÚBA FRAGOSO· OAB AL 13845· CPF 084.***.***-81

Reu:

SÉRGIO GUILHERME ALVES DA SILVA FILHO· OAB AL 6069· CPF 905.***.***-91

Reu:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 6892· CPF 025.***.***-81

Reu:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 11382· CPF 047.***.***-79

Reu:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 9005· CPF 046.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: B1Posto Quarto de Milha LtdaB0 - DESPACHO À contadoria para cálculo das custas processuais finais. Retornando os autos, Intimação - ADV: DANNYELLE CHAVES CARNAÚBA FRAGOSO (OAB 13845/AL) - Processo 0706951-76.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas finais. Caso não haja o adimplemento, expeça-s... (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO QUARTO DE MILHA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

PEDRO PAES GONÇALVES DE MELO· OAB AL 021607

LUCAS BELTRÃO DE MELO· OAB AL 013009· CPF 077.***.***-21

DANNYELLE CHAVES CARNAÚBA FRAGOSO· OAB AL 013845

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2757163/AL (2024/0366378-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: POSTO QUARTO DE MILHA LTDA ADVOGADOS: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL006892 DAVID ARAÚJO PADILHA - AL009005 PEDRO DUARTE PINTO - AL011382 DANNYELLE CHAVES CARNAÚBA FRAGOSO - AL013845 LUCAS BELTRÃO DE MELO - AL013009 PEDRO PAES GONÇALVES DE MELO - AL021607 AGRAVADO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: OBADIAS NOVAES BELO DECISÃO Trata-se de agravo manejado pelo Posto Quarto de Mil... (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO QUARTO DE MILHA LTDACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO QUARTO DE MILHA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO QUARTO DE MILHA LTDACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

COORDENADOR DE ARRECADACAO TRIBUTARIA

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

POSTO QUARTO DE MILHA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO QUARTO DE MILHA LTDACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 2.238,38

Autor

POSTO QUARTO DE MILHA LTDACPF

Reu

MAXIMO OLIVEIRA E SOARES TRANSPORTES LTDACPF

Outros

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO QUARTO DE MILHA LTDA em 09/09/2024 23:59. (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 12.292,96

Autor

POSTO QUARTO DE MILHA LTDACPF

Reu

PLUS EXPRESS TRANSPORTADORA LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Autor:

NATALIA GABRIELA MENDES DE LIMA· OAB PE 40294· CPF 068.***.***-52

Autor:

ROBERTA LUIZA ALVES OLIVEIRA· OAB PE 27979· CPF 045.***.***-50

Reu:

JOSE RICARDO MORAES DE OMENA· OAB AL 5618· CPF 474.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 12.292,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 112.171,88

Autor

POSTO QUARTO DE MILHA LTDACPF

Reu

L G TRANSPORTES COMERCIO LTDACNPJ

LUIZ AUGUSTO VASCONCELOSCPF

Outros

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FiançaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO QUARTO DE MILHA LTDA

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: POSTO QUARTO DE MILHA LTDA EXECUTADO(A): L G TRANSPORTES COMERCIO LTDA, LUIZ AUGUSTO VASCONCELOS INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s), e... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMonitória

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 8.285,47

Autor

POSTO QUARTO DE MILHA LTDACPF

BELOPETRO LTDACNPJ

ARLINDO DA FONSECA LINS & CIA LTDACPF

Reu

54.790.161 JOSIMARIO SILVA MARINHOCNPJ

JOSIMARIO SILVA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de 54.790.161 JOSIMARIO SILVA MARINHO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMonitória

FiançaMonitória

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 134.457,03

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

POSTO BARRA REAL MILHA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (26/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal