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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIONEIRO TRANSPORTES TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ANA DE ARAUJO SANTOSCPF

POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

SAULO EMIDIO DE ARAUJO SANTOSCPF

ALDA CRISTINA DE ARAUJO SANTOSCPF

ANA LUIZA SANTOS ESPERIDIAOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 005974· CPF 020.***.***-02

Reu:

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 005598· CPF 824.***.***-72

Reu:

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 005974· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002715082024825000020251021133748 (21/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PIONEIRO TRANSPORTES TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANA DE ARAUJO SANTOS (AGRAVADO)

3. SAULO EMIDIO DE ARAUJO SANTOS (AGRAVADO)

4. ANA LUIZA SANTOS ESPERIDIAO (AGRAVADO)

5. ALDA CRISTINA DE ARAUJO SANTOS (AGRAVADO)

6. ADAUTO LUIZ DE ARAUJO SANTOS (AGRAVADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 5974· CPF 020.***.***-02

Autor:

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 5598· CPF 824.***.***-72

Autor:

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 005598· CPF 824.***.***-72

Autor:

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 005974· CPF 020.***.***-02

Reu:

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 5974· CPF 020.***.***-02

Reu:

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 5598· CPF 824.***.***-72

Reu:

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 005598· CPF 824.***.***-72

Reu:

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 005974· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO PIONEIRO LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA

Autor:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Autor:

NATHALIE EMANUELA SOUZA MARQUES· CPF 051.***.***-98

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/04/2026 (06/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2009

Distribuição

22/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Outros

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 5598· CPF 824.***.***-72

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIONEIRO TRANSPORTE TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

ANA DE ARAUJO SANTOSCPF

Outros

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 5974· CPF 020.***.***-02

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 5598· CPF 824.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (14/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

PIONEIRO TRANSPORTE TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 5598· CPF 824.***.***-72

Reu:

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 5974· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEfeito Suspensivo

LiminarEfeito Suspensivo

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DE ARAUJO SANTOS

Reu

PIONEIRO TRANSPORTE TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 5974· CPF 020.***.***-02

Autor:

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 5598· CPF 824.***.***-72

Reu:

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 5974· CPF 020.***.***-02

Reu:

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 5598· CPF 824.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (14/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Reu

MAJESTADE LOCACAO E SERVICOS LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS JOSE VIEIRA SOUSA ALVES· OAB SE 5596· CPF 013.***.***-99

Autor:

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 5974· CPF 020.***.***-02

Reu:

DANIELLE OLIVEIRA MARINHO· OAB SE 6685· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Juntada >> Petição (09/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.714,97

Autor

FABIO SANTANA SILVACPF

Reu

HUGO MARCEL BRASIL SANTOSCPF

POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILBERT MELO SOARES PINTO· OAB SE 13307· CPF 062.***.***-77

Reu:

LUCAS JOSE VIEIRA SOUSA ALVES· OAB SE 5596· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SANTANA SILVA

Reu

HUGO MARCEL BRASIL SANTOSCPF

POSTO PIONEIRO LTDACPF

Advogados

Autor:

HILBERT MELO SOARES PINTO· OAB SE 13307· CPF 062.***.***-77

Autor:

LUCAS JOSÉ VIEIRA SOUSA ALVES· OAB SE 5596· CPF 013.***.***-99

Reu:

HILBERT MELO SOARES PINTO· OAB SE 13307· CPF 062.***.***-77

Reu:

LUCAS JOSÉ VIEIRA SOUSA ALVES· OAB SE 5596· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Reu

IGOR SATTLER VIEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Autor:

LUCAS JOSE VIEIRA SOUSA ALVES· OAB SE 5596· CPF 013.***.***-99

Reu:

LUCAS GOMES FONTES ARAUJO· OAB SE 13842· CPF 016.***.***-35

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Reu

IGOR SATTLER VIEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Autor:

LUCAS JOSE VIEIRA SOUSA ALVES· OAB SE 5596· CPF 013.***.***-99

Reu:

LUCAS GOMES FONTES ARAUJO· OAB SE 13842· CPF 016.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 89.665,95

Autor

AUTO POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO· OAB RO 7353· CPF 715.***.***-04

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 89.665,95

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AUTO POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/07/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 84.258,91

Autor

ELIAS DUTRA DE ALMEIDACPF

Reu

RICELLI DE PRAGA CORDEIRO VIANACPF

AUTO POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILIZANDRA SUMECK CARMINATTI· OAB RO 3977· CPF 035.***.***-09

Reu:

ADRIELLY CARDOZO

Outros

ADRIELLY CARDOZO FARIA· OAB SC 54842

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 8.888,76

Autor

AUTO POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO· OAB RO 7353· CPF 715.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 8.888,76

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AUTO POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO· OAB RO 7353· CPF 715.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO· OAB RO 7353· CPF 715.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO· OAB RO 7353· CPF 715.***.***-04

Último movimento: Definitivo (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO· OAB RO 7353· CPF 715.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO· OAB RO 7353· CPF 715.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 SENTENÇA Processo: 7001091-91.2022.8.22.0019. EXEQUENTE: AUTO POSTO PIONEIRO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO - RO7353 EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte EXECUTADA... (06/05/2024)

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