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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2008

Distribuição

09/05/2008

Valor

R$ 223.463,53

Autor

PETROLEO SABBA SACPF

Reu

IDALINA REPAS REBOLOCPF

POSTO PLANALTO DE ROLIM DE MOURA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

CHRYSTIANE LESLIE MUNIZ LEVATTI· OAB RO 998· CPF 456.***.***-87

Autor:

ANTONIO CLAUDIO PINTO FLORES· OAB PA 8700· CPF 731.***.***-68

Autor:

JULIANE DOS SANTOS SILVA· OAB RO 4631· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

22/05/2009

Valor

R$ 70.267,99

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

POSTO PLANALTO DE ROLIM DE MOURA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

22/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

POSTO PLANALTO DE ROLIM DE MOURA LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (09/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 181.457,08

Autor

POSTO PLANALTO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

LUCAS MANIQUE BARRETO MACHADO· OAB SC 056541· CPF 068.***.***-98

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50955845720248240023 (17/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 181.457,08

Autor

POSTO PLANALTO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (06/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO PLANALTO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MANIQUE BARRETO MACHADO· OAB SC 056541· CPF 068.***.***-98

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

LUCAS MANIQUE BARRETO MACHADO· OAB SC 056541· CPF 068.***.***-98

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO PLANALTO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MANIQUE BARRETO MACHADO· OAB SC 056541· CPF 068.***.***-98

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

LUCAS MANIQUE BARRETO MACHADO· OAB SC 056541· CPF 068.***.***-98

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica (17/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POSTO PLANALTO LTDACNPJ

AUTO POSTO RINCAO LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA RONCHI· OAB SC 035854· CPF 079.***.***-60

Reu:

LEANDRO DA SILVA ZANINI· CPF 548.***.***-53

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTO POSTO RINCAO LTDACNPJ

POSTO PLANALTO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2024 (13/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTO POSTO RINCAO LTDACNPJ

POSTO PLANALTO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA RONCHI· OAB SC 035854· CPF 079.***.***-60

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

LEANDRO DA SILVA ZANINI· CPF 548.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (16/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NESTOR COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

GODOI & GODOI COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

JOVIAL COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LTDACNPJ

NUMAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PINHEIRAO EIRELICNPJ

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NESTOR COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

ABASTECEDORA AVENIDA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

AUTO POSTO ANEL VIARIO EIRELICNPJ

AUTO POSTO GODOI LTDACNPJ

AUTO POSTO RINCAO LTDACNPJ

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (23/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABASTECEDORA AVENIDA DE COMBUSTIVEIS LTDA

AUTO BIGUAÇU COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

AUTO POSTO ANEL VIARIO EIRELI

AUTO POSTO CORDEIRO LTDA

AUTO POSTO DARE LTDA

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ABASTECEDORA AVENIDA DE COMBUSTIVEIS LTDA

AUTO BIGUAÇU COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

AUTO POSTO ANEL VIARIO EIRELI

AUTO POSTO CORDEIRO LTDA

AUTO POSTO DARE LTDA

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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