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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 9.867,50

Autor

POSTO SAO MATHEUS LTDACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

LAURA VIEIRA QUINTO· OAB RS 097901· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 9.867,50

Autor

POSTO SAO MATHEUS LTDACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

LAURA VIEIRA QUINTO· OAB RS 097901· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 9.867,50

Autor

POSTO SAO MATHEUS LTDACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

LAURA VIEIRA QUINTO· OAB RS 097901· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003942812020821003720250306142150 (06/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO SAO MATHEUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 54063· CPF 562.***.***-72

Autor:

LAURA VIEIRA QUINTO· OAB RS 97901· CPF 847.***.***-49

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

LAURA VIEIRA QUINTO· OAB RS 097901· CPF 847.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 54063· CPF 562.***.***-72

Reu:

LAURA VIEIRA QUINTO· OAB RS 97901· CPF 847.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

LAURA VIEIRA QUINTO· OAB RS 097901· CPF 847.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003942-81.2020.8.21.0037/RS EMBARGANTE: POSTO SAO MATHEUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO 1. Recebidos os autos da instância superior e remetidos à contadoria, para cálculo das custas pendentes, na forma do art. 567, XXII, da CNJ-CGJ. 2. Intimação das partes sobre o retorno dos autos... (17/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 9.867,50

Autor

POSTO SAO MATHEUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

LAURA VIEIRA QUINTO· OAB RS 097901· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 9.867,50

Autor

POSTO SAO MATHEUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

LAURA VIEIRA QUINTO· OAB RS 097901· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 9.867,50

Autor

POSTO SAO MATHEUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

LAURA VIEIRA QUINTO· OAB RS 097901· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003942812020821003720250306142150 (06/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 67.663,69

Autor

POSTO SAO MATHEUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

LAURA VIEIRA QUINTO· OAB RS 097901· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO SAO MATHEUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 67.663,69

Autor

POSTO SAO MATHEUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

LAURA VIEIRA QUINTO· OAB RS 097901· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (22/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 10.040,00

Autor

POSTO SAO MATHEUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

MARTA HELENA DE OLIVEIRACPF

OLIVIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Autor:

CELLEN MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 091512· CPF 013.***.***-41

Reu:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 045260· CPF 769.***.***-20

Reu:

LAURA VIEIRA QUINTO· OAB RS 097901· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTES: POSTO DE GASOLINA PADRE EUSTAQUIO LTDA, GENYUS AUTO POSTO & SERVICOS LTDA - ME, BRAGATTO COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA, AUTO POSTO TEXAS LTDA - ME, POSTO DE COMBUSTIVEL SAO MATEUS LTDA RECORRIDO: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N°0017771-61.2016.8... (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

POSTO DE GASOLINA PADRE EUSTAQUIO LTDACNPJ

GENYUS AUTO POSTO & SERVICOS LTDA - MECNPJ

BRAGATTO COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA

POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO MATHEUS LTDA

BRAGATTO COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO TEXAS LTDA - ME

BRAGATTO COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA

GENYUS AUTO POSTO & SERVICOS LTDA - ME

POSTO DE COMBUSTIVEL SAO MATEUS LTDA

POSTO DE GASOLINA PADRE EUSTAQUIO LTDA

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO DE GASOLINA PADRE EUSTAQUIO LTDA, GENYUS AUTO POSTO & SERVICOS LTDA - ME, BRAGATTO COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA, AUTO POSTO TEXAS LTDA - ME, POSTO DE COMBUSTIVEL SAO MATEUS LTDA APELADO: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. Advogado do(a) APELANTE: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR - SP128515 Advogado do(a) APELADO: BRUNO CALFAT - RJ105258 Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo em R... (26/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO TEXAS LTDA - ME

BRAGATTO COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA

GENYUS AUTO POSTO & SERVICOS LTDA - ME

POSTO DE COMBUSTIVEL SAO MATEUS LTDA

POSTO DE GASOLINA PADRE EUSTAQUIO LTDA

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

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