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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) CASTOLDI DIESEL LTDA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s). (19/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CREDORES E INTERESSADOS

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

TEI - TIECHER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

RAMSES VICTOR CASTOLDICPF

CASTOLDI PARTICIPACOES LTDACNPJ

MIT PARTCIPACOES E ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

FATURE FOMENTO MERCANTIL E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR TEIXEIRA DOS REIS· OAB MT 19612· CPF 022.***.***-98

Autor:

FERNANDO MARSARO· OAB MT 12832· CPF 703.***.***-49

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Autor:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 10280· CPF 933.***.***-04

Reu:

NELSON JOSE GASPARELO· OAB MT 2693· CPF 079.***.***-68

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CASTOLDI DIESEL LTDACNPJ

POSTO 10 RODOVIAS LTDACNPJ

POSTO 10 DIAMANTINO LTDACNPJ

POSTO 10 LIMITADACNPJ

VIANINI & VIANINI LTDACNPJ

+ 8 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (18/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CASTOLDI DIESEL LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Autor:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Autor:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 10280· CPF 933.***.***-04

Autor:

NELSON JOSE GASPARELO· OAB MT 2693· CPF 079.***.***-68

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Reu:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 10280· CPF 933.***.***-04

Reu:

NELSON JOSE GASPARELO· OAB MT 2693· CPF 079.***.***-68

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CASTOLDI DIESEL LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Autor:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Autor:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 10280· CPF 933.***.***-04

Autor:

NELSON JOSE GASPARELO· OAB MT 2693· CPF 079.***.***-68

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Reu:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 10280· CPF 933.***.***-04

Reu:

NELSON JOSE GASPARELO· OAB MT 2693· CPF 079.***.***-68

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) CASTOLDI DIESEL LTDA para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto. (28/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 855.538,43

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARLI ISABEL TIECHERCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA POMPEU· OAB SP 383882· CPF 397.***.***-29

Autor:

ANA CLAUDIA GIARETTA BORGUEZI· OAB MG 197433· CPF 089.***.***-12

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MT 13842· CPF 831.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CLONILSE IZABEL BONATTO· OAB MT 15380· CPF 451.***.***-68

Reu:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· CPF 725.***.***-72

Reu:

NELSON JOSE GASPARELO· OAB MT 2693· CPF 079.***.***-68

Outros

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· OAB MT 21445

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 855.538,43

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARLI ISABEL TIECHERCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA POMPEU· OAB SP 383882· CPF 397.***.***-29

Autor:

ANA CLAUDIA GIARETTA BORGUEZI· OAB MG 197433· CPF 089.***.***-12

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MT 13842· CPF 831.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CLONILSE IZABEL BONATTO· OAB MT 15380· CPF 451.***.***-68

Reu:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· CPF 725.***.***-72

Reu:

NELSON JOSE GASPARELO· OAB MT 2693· CPF 079.***.***-68

Reu:

DANIEL SOUZA VOLPE· OAB SP 214490· CPF 286.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (05/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 2.500.127,12

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 2.500.127,12

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

F ROCHA & CIA LTDACNPJ

CANAL LIVRE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

POSTO 10 LIMITADACPF

+ 11 outros

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Autor:

RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA· OAB MT 18515· CPF 703.***.***-53

Autor:

VITOR CARMO ROCHA· OAB MT 15334· CPF 019.***.***-17

Autor:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Autor:

FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE· OAB MT 19689· CPF 000.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (07/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 446.846,27

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

MUNICIPIO DE CUIABA

Reu

POSTO 10 LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

CLONILSE IZABEL BONATTO· OAB MT 15380· CPF 451.***.***-68

Reu:

NELSON JOSE GASPARELO· OAB MT 2693· CPF 079.***.***-68

Reu:

LEANDRO DA SILVA CRUZ· OAB MT 10613· CPF 918.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 446.846,27

Autor

POSTO 10 LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/09/2022 (08/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 262.874,87

Autor

POSTO 10 LIMITADACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGERCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· CPF 725.***.***-72

Autor:

CLONILSE IZABEL BONATTO· OAB MT 15380· CPF 451.***.***-68

Outros

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· OAB MT 21445

Último movimento: Juntada de Certidão (18/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 262.874,87

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGERCNPJ

POSTO 10 LIMITADACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGERCNPJ

POSTO 10 LIMITADACPF

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUZA NUNES· OAB MT 14676· CPF 018.***.***-99

Autor:

CLONILSE IZABEL BONATTO· OAB MT 15380· CPF 451.***.***-68

Autor:

NELSON JOSE GASPARELO· OAB MT 2693· CPF 079.***.***-68

Reu:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· CPF 725.***.***-72

Reu:

CLONILSE IZABEL BONATTO· OAB MT 15380· CPF 451.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (06/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 199.651,82

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Processo Reativado (09/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

29/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

CASTOLDI PARTICIPACOES LTDA

EMPRESA DE TRANSPORTES CASTOLDI LTDA

MARLI ISABEL TIECHERCPF

MIT PARTCIPACOES E ADMINISTRACAO S.A.

POSTO 10 LIMITADA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

NELSON JOSE GASPARELO· OAB MT 2693· CPF 079.***.***-68

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MT 20495

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

NELSON JOSE GASPARELO· OAB MT 2693· CPF 079.***.***-68

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MT 20495

Último movimento: Movimentação processual (09/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 1.137.942,32

Autor

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIORCPF

S M DA COSTA JUNIOR - MECNPJ

Reu

TEI - TIECHER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

CASTOLDI DIESEL LTDACNPJ

POSTO 10 RODOVIAS LTDACNPJ

POSTO 10 LIMITADACNPJ

RAMSES VICTOR CASTOLDICPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Autor:

DOUGLAS CRUZ OLIVEIRA· OAB MT 27691· CPF 045.***.***-31

Autor:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 18024· CPF 014.***.***-26

Reu:

NELSON JOSE GASPARELO· OAB MT 2693· CPF 079.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

S M DA COSTA JUNIOR - ME

SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR

Reu

CASTOLDI DIESEL LTDA

CASTOLDI PARTICIPACOES LTDA

EMPRESA DE TRANSPORTES CASTOLDI LTDA

FATURE FOMENTO MERCANTIL E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

MARLI ISABEL TIECHERCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS CRUZ OLIVEIRA· OAB MT 27691· CPF 045.***.***-31

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Autor:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 18024· CPF 014.***.***-26

Autor:

NELSON JOSE GASPARELO· OAB MT 2693· CPF 079.***.***-68

Reu:

DOUGLAS CRUZ OLIVEIRA· OAB MT 27691· CPF 045.***.***-31

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Reu:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 18024· CPF 014.***.***-26

Reu:

NELSON JOSE GASPARELO· OAB MT 2693· CPF 079.***.***-68

Último movimento: Provisório (14/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

POSTO 10 LIMITADA

Último movimento: Decurso de Prazo (12/11/2021)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 3.375.720,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000746-02.2023.8.27.2727/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000746-02.2023.8.27.2727/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: POSTO GOIANO LIMITADA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS (OAB TO008680) ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) EMENTA: DIREITO PÚBLICO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJULGAMENTO DETERMINADO PELO STJ. NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIB... (18/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 3.375.720,61

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

POSTO GOIANO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Reu:

MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS· OAB TO 8680· CPF 010.***.***-13

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 3.375.720,61

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

POSTO GOIANO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO REGO JUNIOR

Reu:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Reu:

MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS· OAB TO 8680· CPF 010.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (01/12/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

POSTO GOIANO LIMITADA

Advogados

Autor:

MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS· OAB TO 8680· CPF 010.***.***-13

Autor:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Autor:

TIAGO CREMASCO VALIM· OAB TO 10503· CPF 143.***.***-06

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

JOAO REGO JUNIOR

Reu:

MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS· OAB TO 8680· CPF 010.***.***-13

Reu:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Reu:

TIAGO CREMASCO VALIM· OAB TO 10503· CPF 143.***.***-06

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOAO REGO JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000746-02.2023.8.27.2727/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000746-02.2023.8.27.2727/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: POSTO GOIANO LIMITADA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS (OAB TO008680) ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) EMENTA: DIREITO PÚBLICO. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. INTIMA... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

POSTO GOIANO LIMITADA

Advogados

Autor:

MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS· OAB TO 8680· CPF 010.***.***-13

Autor:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Autor:

TIAGO CREMASCO VALIM· OAB TO 10503· CPF 143.***.***-06

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

JOAO REGO JUNIOR

Reu:

MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS· OAB TO 8680· CPF 010.***.***-13

Reu:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Reu:

TIAGO CREMASCO VALIM· OAB TO 10503· CPF 143.***.***-06

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOAO REGO JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000746-02.2023.8.27.2727/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000746-02.2023.8.27.2727/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: POSTO GOIANO LIMITADA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS (OAB TO008680) ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) EMENTA: DIREITO PÚBLICO. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. INTIMA... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 2.339,30

Autor

POSTO GOIANO LIMITADACNPJ

Reu

L.B.D. DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GOMES FEITOSA NETO· OAB TO 3620· CPF 978.***.***-04

Autor:

MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS· OAB TO 8680· CPF 010.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Monitória Nº 0001190-74.2019.8.27.2727/TO AUTOR: POSTO GOIANO LIMITADA ADVOGADO(A): JOSÉ GOMES FEITOSA NETO (OAB TO003620) DESPACHO/DECISÃO Visto, etc. Em sua peça defensiva, o requerido, por meio do curador especial, arguiu nulidade na citação por edital, sob o argumento de que não foram esgotadas todas as diligências possíveis para a localização da devedora. No mérito, contestou por negativa geral (evento 149). A parte autora manifestou-se em répli... (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO GOIANO LIMITADA

Advogados

Autor:

JOSÉ GOMES FEITOSA NETO· OAB TO 3620· CPF 978.***.***-04

Autor:

MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS· OAB TO 8680· CPF 010.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Monitória Nº 0001190-74.2019.8.27.2727/TO AUTOR: POSTO GOIANO LIMITADA ADVOGADO(A): JOSÉ GOMES FEITOSA NETO (OAB TO003620) SENTENÇA Visto, etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por POSTO GOIANO LTDA – ME em desfavor de LUCILENE BEZERRA DA SILVA – ME, ambos qualificados nos autos em epígrafe. O autor sustentou, em breve síntese, que é credor da importância atualizada de R$ 2.339,30 (dois mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta centavos), con... (12/06/2026)

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