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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 80.964,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

POTIGUAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 249.496,56

Autor

POTIGUAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Outros

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 249.496,56

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAICO

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Reu

POTIGUAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (16/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 1.521.684,81

Autor

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ

Reu

JOSE LUIS ARANTES HORTOCPF

POTIGUAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

JOSE PEDRO DE FRANCA HORTOCPF

ADEMAR FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 6393· CPF 045.***.***-41

Reu:

LARA COSTA MEDEIROS· OAB RN 12610· CPF 092.***.***-40

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Reu:

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RN 17487· CPF 671.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100607-42.2017.8.20.0115. AUTOR: MUNICIPIO DE CARAUBAS REU: ADEMAR FERREIRA DA SILVA, POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA, JOSE LUIS ARANTES HORTO, JOSE PEDRO DE FRANCA HORTO SENTENÇA GRUPO DE APOIO ÀS METAS DO CNJ I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIV... (19/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 625.353,48

Autor

POTIGUAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

BOA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA EPPCNPJ

JOSE DE TOLEDO JUNIORCPF

CELSO LUIZ BUTTERBYCPF

Outros

MARIA NEUZA DA SILVA VELOZO· OAB SP 315967

MARCIO HERNANDES PEREIRA· OAB SP 248553· CPF 280.***.***-09

LUIS CARLOS CORRÊA LEITE· OAB SP 43459· CPF 560.***.***-34

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/12/1999

Distribuição

07/12/1999

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

ESTADO DO ACRE - BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A - BANACRECPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

PEDRO LUSTOSA LEAOCPF

JOSE EDMAR RONIVON SANTIAGO DE MELOCPF

ORLEA SILVA MENEZESCPF

JAGUAR COMERCIO CONSTRUCAO IMOBILIARIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA POTIGUAR LTDACNPJ

+ 41 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO ELNO JUCA· OAB AC 608· CPF 826.***.***-72

Autor:

HUGO ZEFERINO ALMEIDA HUBERTI· OAB AC 493

Autor:

GECILEIDE VIEIRA CARDOSO LINS· OAB AC 1891· CPF 391.***.***-87

Reu:

JOSE EDIMAR SANTIAGO DE MELO JUNIOR· OAB AC 2707· CPF 585.***.***-72

Reu:

IONE DO NASCIMENTO BIGGI· OAB AC 510· CPF 124.***.***-87

Reu:

JOSÉ HÉLIO FREIRE VIANA· OAB AC 292· CPF 122.***.***-34

Reu:

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO· OAB AC 1649· CPF 390.***.***-20

Reu:

FRANCIBERTO FERREIRA DE CASTRO· OAB AC 1439

+ outros advogados do reu

Outros

ADMILSON OLIVEIRA E SILVA· OAB AC 1888· CPF 074.***.***-91

CELSO JERONIMO DE SOUZA· OAB PR 16894

OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO· OAB AC 1281

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN ANTONIO DOS SANTOSCPF

ADEILSON MOREIRA CAMPOSCPF

RAIMUNDO NONATO DE QUEIROZCPF

JOSE MANOEL DE ARAUJO LOPESCPF

AMARILDO LIMA DA COSTACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

BRENO VIEIRA DOS SANTOS· OAB AC 3820· CPF 817.***.***-91

Autor:

LAÍS TEIXEIRA MAIA DE ARAÚJO· OAB AC 3854· CPF 885.***.***-34

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR· OAB AC 1619· CPF 262.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (05/08/2022)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS MANSOUR MACEDOCPF

JOAQUIM MANOEL MANSOUR MACEDOCPF

AMARILDO LIMA DA COSTACPF

JOSE EYMARD DE LIMA MESQUITACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS NALIN REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS NALIN REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

ROBERVAL DE ALMEIDA RAMIREZCPF

JOSE EYMARD DE LIMA MESQUITACPF

ADEILSON MOREIRA CAMPOSCPF

RAIMUNDO NONATO DE QUEIROZCPF

+ 7 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEILSON MOREIRA CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2002

Distribuição

18/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELIEUDES FERNANDES AMORIMCPF

RAIMUNDO HELIO CAVALCANTICPF

PAULO ROBERTO CAVALCANTICPF

CONSTRUTORA POTIGUAR LTDACNPJ

Outros

JEFFERSON MARINHO· OAB AC 784· CPF 196.***.***-00

AMILCAR DOS SANTOS PINHEIRO FILHO· OAB AC 2249

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (25/07/2022)

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