POUSADA 1896 LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (23/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS MORAES DE ARAGAOCPF

MANOEL MARIA CARVALHO PANTOJA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS MORAES DE ARAGAOCPF

MANOEL MARIA CARVALHO PANTOJA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVES

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001398-71.2021.8.03.0006. APELANTE: ZULEIDE MARQUES MARTINS, RAIMUNDO DINALDO MENDONCA MARTINS Advogado do(a) APELANTE: JOAO AMERICO NUNES DINIZ - AP194-A Advogado do(a) APELANTE: RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA - AP211-A APELADO: JOSE RABELO MOURAO, ILVA MARIA PAIXAO MOURAO Advogado do(a) APELADO: LUIZ DOS SANTOS MORAIS - PA1896 SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 70 - BLOCO A - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Jud... (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ZULEIDE MARQUES MARTINSCPF

RAIMUNDO DINALDO MENDONCA MARTINSCPF

Reu

JOSE RABELO MOURAOCPF

ILVA MARIA PAIXAO MOURAOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211· CPF 163.***.***-04

Autor:

JOAO AMERICO NUNES DINIZ· OAB AP 194· CPF 140.***.***-34

Reu:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSE RABELO MOURAOCPF

ILVA MARIA PAIXAO MOURAOCPF

Reu

ZULEIDE MARQUES MARTINSCPF

RAIMUNDO DINALDO MENDONCA MARTINSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ILVA MARIA PAIXAO MOURAOCPF

JOSE RABELO MOURAO

Reu

RAIMUNDO DINALDO MENDONCA MARTINSCPF

ZULEIDE MARQUES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOAO AMERICO NUNES DINIZ· OAB AP 194· CPF 140.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211· CPF 163.***.***-04

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Reu:

JOAO AMERICO NUNES DINIZ· OAB AP 194· CPF 140.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211· CPF 163.***.***-04

Reu:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001398-71.2021.8.03.0006. AUTOR: JOSE RABELO MOURAO, ILVA MARIA PAIXAO MOURAO REU: ZULEIDE MARQUES MARTINS, RAIMUNDO DINALDO MENDONCA MARTINS DECISÃO Analisando os autos, verifico que o título executivo judicial limitou-se a confirmar a tutela anteriormente concedida e a determinar que os réus se abstivessem de praticar atos de turbação ou esbulho da posse dos autores, não havendo condenação consistente na desocupação do imóvel ou... (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ILVA MARIA PAIXAO MOURAOCPF

JOSE RABELO MOURAO

Reu

RAIMUNDO DINALDO MENDONCA MARTINSCPF

ZULEIDE MARQUES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOAO AMERICO NUNES DINIZ· OAB AP 194· CPF 140.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211· CPF 163.***.***-04

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Reu:

JOAO AMERICO NUNES DINIZ· OAB AP 194· CPF 140.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211· CPF 163.***.***-04

Reu:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001464-56.2018.8.03.0006. AUTOR: JOSE RABELO MOURAO, ILVA MARIA PAIXAO MOURAO REU: ADAUTO PANTOJA DOS SANTOS DECISÃO Sobre o retorno dos autos do 2º grau, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias r Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Núm... (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE RABELO MOURAOCPF

ILVA MARIA PAIXAO MOURAOCPF

Reu

ADAUTO PANTOJA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Autor:

DANILO JOSE COLARES DA ROCHA· OAB AP 2063· CPF 563.***.***-00

Reu:

WILSON VILHENA BORGES FILHO· OAB AP 1061· CPF 046.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE RABELO MOURAOCPF

ILVA MARIA PAIXAO MOURAOCPF

Reu

ADAUTO PANTOJA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Autor:

DANILO JOSE COLARES DA ROCHA· OAB AP 2063· CPF 563.***.***-00

Reu:

WILSON VILHENA BORGES FILHO· OAB AP 1061· CPF 046.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ILVA MARIA PAIXAO MOURAOCPF

JOSE RABELO MOURAO

Reu

ADAUTO PANTOJA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANILO JOSE COLARES DA ROCHA· OAB AP 2063· CPF 563.***.***-00

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Autor:

WILSON VILHENA BORGES FILHO· OAB AP 1061· CPF 046.***.***-15

Reu:

DANILO JOSE COLARES DA ROCHA· OAB AP 2063· CPF 563.***.***-00

Reu:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Reu:

WILSON VILHENA BORGES FILHO· OAB AP 1061· CPF 046.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001464-56.2018.8.03.0006. AUTOR: JOSE RABELO MOURAO, ILVA MARIA PAIXAO MOURAO REU: ADAUTO PANTOJA DOS SANTOS DECISÃO 1. Promova-se a evolução da CLASSE/ASSUNTO/RITO/CNJ na autuação eletrônica para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2. A sentença de Id 23759384/23759322 julgou improcedente o pleito autoral. Contudo, r. Acórdão de Id 23759331/27382521 deu provimento ao recurso de apelação e determinou a reintegração de posse da totalidade da áre... (16/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ILVA MARIA PAIXAO MOURAOCPF

JOSE RABELO MOURAO

Reu

ADAUTO PANTOJA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANILO JOSE COLARES DA ROCHA· OAB AP 2063· CPF 563.***.***-00

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Autor:

WILSON VILHENA BORGES FILHO· OAB AP 1061· CPF 046.***.***-15

Reu:

DANILO JOSE COLARES DA ROCHA· OAB AP 2063· CPF 563.***.***-00

Reu:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Reu:

WILSON VILHENA BORGES FILHO· OAB AP 1061· CPF 046.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001464-56.2018.8.03.0006. AUTOR: JOSE RABELO MOURAO, ILVA MARIA PAIXAO MOURAO REU: ADAUTO PANTOJA DOS SANTOS DECISÃO 1. Promova-se a evolução da CLASSE/ASSUNTO/RITO/CNJ na autuação eletrônica para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2. A sentença de Id 23759384/23759322 julgou improcedente o pleito autoral. Contudo, r. Acórdão de Id 23759331/27382521 deu provimento ao recurso de apelação e determinou a reintegração de posse da totalidade da áre... (16/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 98.110,82

Autor

JOSE RABELO MOURAOCPF

LUIZ DOS SANTOS MORAISCPF

Reu

EDILEUZA MARQUES DA SILVACPF

TAYS MARQUES DA SILVACPF

MARIA RAIMUNDA MARQUES DA SILVA KAWAKAMICPF

ELANE MARQUES DA SILVACPF

ALCINO MARQUES DA SILVACPF

+ 1 outros

Outros

MARCELO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AP 2615· CPF 952.***.***-72

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 98.110,82

Autor

JOSE RABELO MOURAOCPF

LUIZ DOS SANTOS MORAIS

Reu

ELANE MARQUES DA SILVACPF

TAYS MARQUES DA SILVACPF

ELIAS REIS DA SILVA

ALCINO MARQUES DA SILVACPF

EDILEUZA MARQUES DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896

Reu:

VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES· OAB AP 3217

Reu:

MARCELO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AP 2615

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/06/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2014

Distribuição

29/12/2014

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0066361-50.2014.8.03.0001. REQUERENTE: BRIGIDA DE VILHENA BRITO DE OLIVEIRA REQUERENTE: MANOEL DA SILVA BRAZ DE BRITO, MARIA DE NAZARE BRITO VILHENA DECISÃO Renove-se a intimação da inventariante no Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-b... (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2014

Distribuição

30/12/2014

Valor

R$ 250.000,00

Autor

BRIGIDA DE VILHENA BRITO DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL DA SILVA BRAZ DE BRITO

MARIA DE NAZARE BRITO VILHENA

Advogados

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/12/2014

Distribuição

29/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BRIGIDA DE VILHENA BRITO DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL DA SILVA BRAZ DE BRITO

MARIA DE NAZARE BRITO VILHENACPF

Advogados

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Reu:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0066361-50.2014.8.03.0001. REQUERENTE: BRIGIDA DE VILHENA BRITO DE OLIVEIRA REQUERENTE: MANOEL DA SILVA BRAZ DE BRITO, MARIA DE NAZARE BRITO VILHENA DECISÃO Diante da inércia da inventariante, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/379255... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ELIZEU RIBEIRO RABELOCPF

RESYLLA SOUSA SALGADOCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO DA COSTA RAMOSCPF

TOME FERREIRA RAMOSCPF

JOAO RODRIGUES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Reu:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0029139-67.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência:... (16/10/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 55.000,00

Autor

RESYLLA SOUSA SALGADOCPF

ELIZEU RIBEIRO RABELOCPF

Reu

JOAO RODRIGUES RAMOSCPF

MARIA DO SOCORRO DA COSTA RAMOSCPF

TOME FERREIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Reu:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

RESYLLA SOUSA SALGADOCPF

ELIZEU RIBEIRO RABELOCPF

Reu

JOAO RODRIGUES RAMOSCPF

MARIA DO SOCORRO DA COSTA RAMOSCPF

TOME FERREIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Reu:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU RIBEIRO RABELOCPF

RESYLLA SOUSA SALGADOCPF

Reu

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Reu:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Reu:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RESYLLA SOUSA SALGADO, ELIZEU RIBEIRO RABELO REQUERIDO: JOAO RODRIGUES RAMOS, MARIA DO SOCORRO DA COSTA RAMOS, TOME FERREIRA RAMOS Nos termos do Art. 31 da Portaria 004/2024 – 1ªVCFP, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO... (17/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU RIBEIRO RABELOCPF

RESYLLA SOUSA SALGADOCPF

Reu

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Reu:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Reu:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RESYLLA SOUSA SALGADO, ELIZEU RIBEIRO RABELO REQUERIDO: JOAO RODRIGUES RAMOS, MARIA DO SOCORRO DA COSTA RAMOS, TOME FERREIRA RAMOS Nos termos do Art. 31 da Portaria 004/2024 – 1ªVCFP, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO... (17/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 15.180,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES RAMOS em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES RAMOS

Reu

ELIZEU RIBEIRO RABELOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Autor:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Reu:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Reu:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6023807-12.2025.8.03.0001. AUTOR: JOAO RODRIGUES RAMOS REU: ELIZEU RIBEIRO RABELO DECISÃO Expeça-se alvará de levantamento da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), depositada judicialmente pela parte executada (ID 26169443), em favor do autor. O Banco está autorizado a proceder à transferência dos referidos valores para a seguinte conta bancária: Conta Poupança nº 11222-4, Agência 2825-8, Banco do Brasil. A expedição do alvará deve... (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 1.631.488,35

Autor

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO DE VASCONCELOSCPF

LUIS FELIPE SIMAO ASSIS DE VASCONCELOSCPF

PAULA MARIA ASSIS DE VASCONCELOS ALVESCPF

A.L.CARPANEDA

BLUE 06 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRUNO CABRAL PINHO DA SILVA· OAB PA 19714· CPF 659.***.***-34

Reu:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Reu:

ADRIANO PALERMO COELHO· OAB PA 12077· CPF 646.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 25.104,66

Autor

SERGIO SILVA ENGELHARDCPF

Reu

REGINALDO SILVA ENGELHARDCPF

Advogados

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Autor:

ANA RADIG DENNE LOBAO MORAIS· OAB PA 22662· CPF 001.***.***-73

Reu:

CHRISTIANE FABRICIA CARDOSO MOREIRA· OAB PA 10048· CPF 423.***.***-20

Último movimento: Apensado ao processo 0800862-52.2024.8.14.0091 (26/09/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

23/11/2019

Valor

R$ 25.104,66

Autor

SERGIO SILVA ENGELHARDCPF

Reu

REGINALDO SILVA ENGELHARDCPF

Advogados

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Autor:

ANA RADIG DENNE LOBAO MORAIS

Reu:

CHRISTIANE FABRICIA CARDOSO MOREIRA· OAB PA 10048· CPF 423.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (14/10/2021)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 353,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 353,32

Autor

BANCO BRADESCARD S/A

BANC IBI SA BANCO MULTIPLO

C&A MODAS LTDA.CPF

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

C E A MODAS

Reu

MARIA CONCEICAO DA COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/10/2025)

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