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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 1.518.470,43

Autor

POZOSUL CIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO ANGIOLETTI LICIO· CPF 839.***.***-53

Reu:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Reu:

LUCIANA MABILIA MARTINS· CPF 575.***.***-68

Reu:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

Reu:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Reu:

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI· CPF 610.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

TARCÍSIO DE MEDEIROS· OAB SC 017563

CLAUDIA MARA MENGUE VALIM· OAB SC 019677

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (22/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 1.518.470,43

Autor

POZOSUL CIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO DE MEDEIROS· CPF 851.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 1.518.470,43

Autor

POZOSUL CIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO ANGIOLETTI LICIO· CPF 839.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI (21/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2004

Distribuição

04/05/2004

Valor

R$ 1.308,67

Autor

POZOSUL CIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIA LORENA DALLASTRA DE SIQUEIRACPF

Outros

CLAUDIA MARA MENGUE VALIM· OAB SC 019677· CPF 694.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2004

Distribuição

01/07/2004

Valor

R$ 15.000,00

Autor

POZOSUL CIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ISAU FERNANDES LIMACPF

ZENEIDE CORREA LIMACPF

ROSANIA LIMA DA ROSACPF

FLAVIO CORREA LIMACPF

AUGUSTO CORREA LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARA MENGUE VALIM· OAB SC 019677· CPF 694.***.***-00

Autor:

BRENO ANGIOLETTI LICIO· OAB SC 029673· CPF 839.***.***-53

Autor:

CRISTINE ELISABETH LOCKS GHISI· OAB SC 029672· CPF 520.***.***-44

Reu:

HILDA LORENZI SCHNEIDER· OAB SC 027203· CPF 769.***.***-00

Reu:

LUIS FERNANDO ABREU GOMIDE· OAB SC 059308· CPF 081.***.***-33

Reu:

DENISE DELA VEDOVA BRESSAN· OAB SC 059972· CPF 057.***.***-05

Reu:

MARIANE NIERO· OAB SC 062135· CPF 110.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

30/09/2010

Valor

R$ 8.910,41

Autor

POZOSUL CIMENTOS LTDACNPJ

Reu

OSNI MELLIES

ISABELO MOURA DE SOUZACPF

OLIVIA ROSA VICENTECPF

Advogados

Autor:

BRENO ANGIOLETTI LICIO· OAB SC 029673· CPF 839.***.***-53

Reu:

CEZAR MARIO ESPINDOLA· OAB SC 024794· CPF 304.***.***-68

Reu:

ROSANI KRUGER ESPINDOLA· CPF 605.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE· OAB SC 002862· CPF 181.***.***-53

Reu:

MAURO CESAR HERMANN· OAB SC 014884· CPF 798.***.***-72

Outros

CLAUDIA MARA MENGUE VALIM· OAB SC 019677· CPF 694.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital (03/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 8.910,41

Autor

ISABELO MOURA DE SOUZACPF

Reu

POZOSUL CIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 8.910,41

Autor

ISABELO MOURA DE SOUZACPF

Reu

POZOSUL CIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO CESAR HERMANN· OAB SC 014884· CPF 798.***.***-72

Reu:

BRENO ANGIOLETTI LICIO· OAB SC 029673· CPF 839.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0 (12/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

24/03/2009

Distribuição

24/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELSON CAPISTRANOCPF

Reu

POZOSUL CIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DOS SANTOS· OAB SC 3183· CPF 018.***.***-04

Autor:

IRAN WOSGRAU· OAB SC 1365· CPF 048.***.***-53

Autor:

DANILO PUCCINI LEMOS· OAB SC 18063· CPF 006.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE LUDWIG· OAB SC 24880

Autor:

BRENO ANGIOLETTI LICIO· OAB SC 29673· CPF 839.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO PAULO DOS SANTOS· OAB SC 3183· CPF 018.***.***-04

Reu:

IRAN WOSGRAU· OAB SC 1365· CPF 048.***.***-53

Reu:

DANILO PUCCINI LEMOS· OAB SC 18063· CPF 006.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE LUDWIG· OAB SC 24880

Reu:

BRENO ANGIOLETTI LICIO· OAB SC 29673· CPF 839.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELSON CAPISTRANOCPF

Reu

POZOSUL CIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DOS SANTOS· OAB SC 3183· CPF 018.***.***-04

Autor:

IRAN WOSGRAU· OAB SC 1365· CPF 048.***.***-53

Autor:

DANILO PUCCINI LEMOS· OAB SC 18063· CPF 006.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE LUDWIG· OAB SC 24880

Autor:

BRENO ANGIOLETTI LICIO· OAB SC 29673· CPF 839.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO PAULO DOS SANTOS· OAB SC 3183· CPF 018.***.***-04

Reu:

IRAN WOSGRAU· OAB SC 1365· CPF 048.***.***-53

Reu:

DANILO PUCCINI LEMOS· OAB SC 18063· CPF 006.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE LUDWIG· OAB SC 24880

Reu:

BRENO ANGIOLETTI LICIO· OAB SC 29673· CPF 839.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 0001176-38.2009.8.24.0007/SC RELATOR: CINTIA RANZI ARNT EMBARGADO: POZOSUL CIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): CRISTINE ELISABETH LOCKS GHISI (OAB SC029672) ADVOGADO(A): BRENO ANGIOLETTI LICIO (OAB SC029673) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 278 - 23/01/2026 - Juntada - Guia Gerada (26/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 1.495.372,30

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 1.495.372,30

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POZOSUL CIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

LIVIO GOELLNER GORON· CPF 898.***.***-34

Reu:

RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA· OAB SC 013295· CPF 684.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (08/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 80.691,01

Autor

C. TONDIN TRANSPORTES - EPPCNPJ

Reu

CIMENTEC - COM. DE CIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELSON DUQUES DOS SANTOS· OAB MT 14234· CPF 459.***.***-97

Reu:

ANILDO DA SILVA MACEDO· OAB TO 5055· CPF 046.***.***-69

Reu:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (19/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 15.640,09

Autor

CIMENTEC - COM. DE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

J. L. F. CAIADO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Autor:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Autor:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARAES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (14/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 7.633,05

Autor

CIMENTEC - COM. DE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

CASA ABREU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Autor:

MAURICIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Reu:

DALILA DA SILVA ARAUJO· OAB PA 23251· CPF 002.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 127.615,99

Autor

GUARESE & CRUZ LTDACNPJ

Reu

CIMENTEC - COM. DE CIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIEL CARVALHO GODINHO· OAB TO 5607· CPF 013.***.***-23

Reu:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Outros

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Último movimento: Conclusão para despacho (03/03/2026)

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