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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

08/08/2011

Valor

R$ 40.740,65

Autor

MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DE AGUIAR PRADOCPF

JOSE ALICEU DO PRADOCPF

A. PRADO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ANTONIA LIMA RIBEIRO DO PRADOCPF

ANTONIA CELIANE FONTENELE PRADOCPF

Outros

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

JACKSON ANDRE DE SA· OAB SC 9162· CPF 615.***.***-53

OSVALDO FRANCISCO JUNIOR· OAB SC 18290· CPF 055.***.***-21

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2003

Distribuição

06/05/2003

Valor

R$ 184.944,36

Autor

RUDY CONSTANTINO PARTICIPACOES LTDA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S.A

ORGANIZACAO SIGMA EXPORTADORA S/A

PRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

RAIMUNDO NONATO PRADO AGUIAR

+ 1 outros

Outros

JOSE ADAILSON MELO AGUIAR· OAB CE 15352· CPF 775.***.***-15

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

ROSANA NUNES RAMOS SASAHARA· OAB CE 27620· CPF 880.***.***-53

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB CE 42100· CPF 058.***.***-75

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rudy Constantino Participações Ltda - Apelado: Organização Sigma Exportadora S/A - Apelado: Prado Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Raimundo Nonato Prado de Aguiar - Apelado: José Stelio Dias Magalhães - Apelado: Massa Falida do Banco Comercial Bancesa S/A - Apelado: Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0668794-82.2000.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Ante o exposto, in... (12/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 184.944,36

Autor

RUDY CONSTANTINO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ORGANIZACAO SIGMA EXPORTADORA S/ACNPJ

PRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO PRADO DE AGUIAR

JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃESCPF

MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELLUS MELO SILVA· OAB CE 15204· CPF 813.***.***-34

Autor:

JOSE ADAILSON MELO AGUIAR· OAB CE 15352· CPF 775.***.***-15

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Reu:

ROSANA NUNES RAMOS SASAHARA

Reu:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB CE 42100· CPF 058.***.***-75

Reu:

ADRIEL MAGALHAES FONTELES· OAB CE 38468· CPF 050.***.***-63

Reu:

JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃES· OAB CE 1509· CPF 001.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 184.944,36

Autor

ORGANIZACAO SIGMA EXPORTADORA S/ACNPJ

RAIMUNDO NONATO PRADO DE AGUIARCPF

PRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RUDY CONSTANTINO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO PRADO DE AGUIAR FILHO· CPF 944.***.***-30

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

JESSICA TAVARES LOPES· OAB CE 35356· CPF 023.***.***-60

Reu:

FERNANDO VERAS BEZERRA· OAB CE 14925· CPF 761.***.***-25

Reu:

JOAO PEDRO MOTA BEZERRA· OAB CE 40820· CPF 042.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ORGANIZACAO SIGMA EXPORTADORA S/ACNPJ

JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃESCPF

Reu

RUDY CONSTANTINO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 184.944,36

Autor

RUDY CONSTANTINO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

RAIMUNDO NONATO PRADO AGUIAR

PRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE STELIO DIAS MAGALHAES

MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/ACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: INCONSISTENTE (01/11/2023)

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