PRATA COMERCIO DIGITAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 40.687,31

Autor

ATAIDE RODRIGUES DONATOCPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA· OAB SP 446214· CPF 448.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ATAIDE RODRIGUES DONATO REU: BANCO DO BRASIL S/A, PRATA DIGITAL LTDA, BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, TELEFONICA BRASIL S.A., PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A., PARANA BANCO S/A, BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA - SP446214 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Ge... (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROBERTA FELIX DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

PRATA DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARNEIRO CORREA TRINDADE· OAB RJ 170181· CPF 126.***.***-05

Reu:

RODRIGO GOETTENAUER FERRAZ DE MENEZES· OAB RJ 197700· CPF 108.***.***-36

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRATA DIGITAL LTDA

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Reu

ROBERTA FELIX DOS SANTOS CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 75.047,12

Autor

PRATA DIGITAL LTDACNPJ

Reu

JULIANA DA SILVA JUNQUEIRA VIEIRACPF

JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE SOUZA COSTA DO NASCIMENTO· OAB RJ 216611· CPF 111.***.***-86

Autor:

NATHALIA DA FONTES CARVALHO· OAB RJ 236901· CPF 126.***.***-38

Autor:

RODRIGO GOETTENAUER FERRAZ DE MENEZES· CPF 108.***.***-36

Autor:

YASMIN DE FREITAS CABRAL· OAB SC 61054· CPF 043.***.***-21

Último movimento: Despacho - Mero expediente (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRATA DIGITAL LTDACNPJ

Reu

JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

JULIANA DA SILVA JUNQUEIRA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

YASMIN DE FREITAS CABRAL· OAB SC 61054· CPF 043.***.***-21

Autor:

MONIQUE SOUZA COSTA DO NASCIMENTO· OAB RJ 216611· CPF 111.***.***-86

Autor:

NATHALIA DA FONTES CARVALHO· OAB RJ 236901· CPF 126.***.***-38

Autor:

YASMIN DE FREITAS CABRAL· OAB SC 061054· CPF 043.***.***-21

Reu:

YASMIN DE FREITAS CABRAL· OAB SC 61054· CPF 043.***.***-21

Reu:

MONIQUE SOUZA COSTA DO NASCIMENTO· OAB RJ 216611· CPF 111.***.***-86

Reu:

NATHALIA DA FONTES CARVALHO· OAB RJ 236901· CPF 126.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 83.997,68

Autor

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO VALDECIR TORRESCPF

PRATA DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN DE FREITAS CABRAL· CPF 043.***.***-21

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

THAYSSA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 238868· CPF 157.***.***-33

Reu:

YASMIN DE FREITAS CABRAL· CPF 043.***.***-21

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Reu

FRANCISCO VALDECIR TORRESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Autor:

MARCELLO FERNANDES LEAL· OAB RJ 158193· CPF 056.***.***-52

Autor:

THAYSSA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 238868· CPF 157.***.***-33

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

YASMIN DE FREITAS CABRAL· OAB SC 61054· CPF 043.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

MARCELLO FERNANDES LEAL· OAB RJ 158193· CPF 056.***.***-52

Reu:

THAYSSA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 238868· CPF 157.***.***-33

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

YASMIN DE FREITAS CABRAL· OAB SC 61054· CPF 043.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5063495-84.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193) ADVOGADO(A): YASMIN DE FREITAS CABRAL (OAB SC061054) RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO: FRANCISCO VALDECIR TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYSSA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ238868) INTERESSADO: PRATA DIGITAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLO FERNANDES LEAL ADVOGADO(A): YA... (09/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Reu

FRANCISCO VALDECIR TORRESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Autor:

MARCELLO FERNANDES LEAL· OAB RJ 158193· CPF 056.***.***-52

Autor:

THAYSSA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 238868· CPF 157.***.***-33

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

YASMIN DE FREITAS CABRAL· OAB SC 61054· CPF 043.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

MARCELLO FERNANDES LEAL· OAB RJ 158193· CPF 056.***.***-52

Reu:

THAYSSA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 238868· CPF 157.***.***-33

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

YASMIN DE FREITAS CABRAL· OAB SC 61054· CPF 043.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5063495-84.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193) ADVOGADO(A): YASMIN DE FREITAS CABRAL (OAB SC061054) RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO: FRANCISCO VALDECIR TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYSSA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ238868) INTERESSADO: PRATA DIGITAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLO FERNANDES LEAL ADVOGADO(A): YA... (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2787200/RJ (2024/0415925-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA ADVOGADO: EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: SILVIA FABER TORRES - RJ084200 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957

Último movimento: Confirmada (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GFG COMERCIO DIGITAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Reu:

SILVIA FABER TORRES· CPF 012.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0040992632021819000120250627143340 (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA

Último movimento: Remessa (11/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.CPF

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2398675/RS (2023/0212290-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA ADVOGADO: EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: MARCIA REGINA LUSA CADORE - RS029266 DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que não admitiu o recurso especial pelo qual GFG COMERCIO DIGITAL LTDA se insurgira, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contr... (05/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (16/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GFG COMERCIO DIGITAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5019155072021821000120251021152118 (21/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.CPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (20/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GFG COMERCIO DIGITAL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· OAB DF

Autor:

NATALIA GNAZZO CORVELO· OAB SP 347213· CPF 386.***.***-75

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· OAB RS 029266

Reu:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· OAB DF

Reu:

NATALIA GNAZZO CORVELO· OAB SP 347213· CPF 386.***.***-75

Reu:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· OAB RS 029266

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Reu:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003159-21.2022.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957-A POLO PASSIVO:TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtu... (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Reu:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003159-21.2022.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957-A POLO PASSIVO:TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtu... (25/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIO DIGITAL BF LTDA. em 12/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.CNPJ

Reu

FABIO DE SOUZA TOSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de GFG COMERCIO DIGITAL LTDA. em 04/07/2024 23:59. (05/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIO DE SOUZA TOSTACPF

Reu

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GOMES FRANCA JUNIOR· OAB BA 41086· CPF 914.***.***-04

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO

Reu:

JESSICA PINHO DOS SANTOS· CPF 447.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 5.099,99

Autor

VICENCIA VITORIA ALMINO OLIVEIRACPF

Reu

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AILANA REBECA SILVA AMORIM· OAB BA 72770· CPF 063.***.***-06

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 5.099,99

Autor

VICENCIA VITORIA ALMINO OLIVEIRACPF

Reu

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AILANA REBECA SILVA AMORIM· OAB BA 72770· CPF 063.***.***-06

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTO em 18/12/2024 23:59. (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.CNPJ

RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

TALINE DA PENHA PINHEIRO· OAB BA 58225· CPF 030.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2024 (25/11/2024)

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