PRATES & TRAMONTIN LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 83.596,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 37.356,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 68.862,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 102.003,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

JOELSON SILVA BORGESCPF

Reu

JOELSON SILVA BORGESCPF

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819

Autor:

ESTEFANY CAROLINE MONTEIRO DUARTE· OAB AP 3973· CPF 025.***.***-11

Reu:

ESTEFANY CAROLINE MONTEIRO DUARTE· OAB AP 3973· CPF 025.***.***-11

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (03/06/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOELSON SILVA BORGESCPF

Reu

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

Reu

JOELSON SILVA BORGESCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Reu:

ESTEFANY CAROLINE MONTEIRO DUARTE· OAB AP 3973· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. (19/09/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 15.812,35

Autor

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

Reu

ARQ-CONSTRUCOES & SERVICO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 15.812,35

Autor

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

Reu

ARQ-CONSTRUCOES & SERVICO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/06/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 83.328,68

Autor

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

VITOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VITOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REQUERIDO: CERAMICA TRAMONTIN LTDA INTIMAÇÃO INTIMO as partes, por intermédio de seus advogados, para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência da sentença de ID 26256041 e se manifestar nos autos comprovando que o fez. Mazagão, 6 de fevereiro de 2026. HAYFHA ALMEIDA SERRUYA BITRAN Estagiário Superior Intimação - Proces... (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 83.328,68

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVESCPF

VITOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

Reu

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CERAMICA TRAMONTIN LTDA em 20/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 83.328,68

Autor

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. (14/04/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVESCPF

VITOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

Reu

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000376-84.2021.8.03.0003. REQUERENTE: VITOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REQUERIDO: CERAMICA TRAMONTIN LTDA SENTENÇA As partes firmaram o seguinte acordo: a) a parte Autora outorga a mais plena, geral e irrevogável quitação em relação a todas as obrigações resultantes do processo em epígrafe, para nada mais reivindicar, judicial ou extrajudicialmente, perant... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVESCPF

VITOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

Reu

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000376-84.2021.8.03.0003. REQUERENTE: VITOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REQUERIDO: CERAMICA TRAMONTIN LTDA SENTENÇA As partes firmaram o seguinte acordo: a) a parte Autora outorga a mais plena, geral e irrevogável quitação em relação a todas as obrigações resultantes do processo em epígrafe, para nada mais reivindicar, judicial ou extrajudicialmente, perant... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 25.441,71

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Reu:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 74.837,60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOTREQ S/ACPF

Reu

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 77.354,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

A P V GURGEL - EPPCNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/10/2025)

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