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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2001

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

PREMEMP PREMOLDADOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (14/01/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2001

Distribuição

15/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

PREMEMP PREMOLDADOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 270.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO BORGES SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPINOSA

Advogados

Autor:

VICENTE AMORIM DOS REIS· OAB MG 59248

Autor:

NELSON LUIZ DE ALMEIDA· OAB MG 25813

Reu:

ELSON XAVIER JUNIOR· OAB MG 69653

Reu:

ANDREA TEREZINHA SOARES FRANCA· OAB MG 85967

Reu:

MARINALVA RIBEIRO TOLENTINO· OAB MG 161155

Último movimento: Transitado em Julgado (12/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO BORGES SILVEIRACPF

MUNICÍPIO DE ESPINOSACNPJ

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS S P DE ESPINOSACNPJ

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS S P DE ESPINOSACNPJ

MUNICÍPIO DE ESPINOSACNPJ

ORLANDO BORGES SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

VICENTE AMORIM DOS REIS· OAB MG 59248

Autor:

NELSON LUIZ DE ALMEIDA· OAB MG 25813

Autor:

ELSON XAVIER JUNIOR· OAB MG 69653

Autor:

MARINALVA RIBEIRO TOLENTINO· OAB MG 161155

Autor:

ANDREA TEREZINHA SOARES FRANCA· OAB MG 85967

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN PIERRE LADEIA FERNANDES· OAB MG 119781

Reu:

MARINALVA RIBEIRO TOLENTINO· OAB MG 161155

Reu:

ANDREA TEREZINHA SOARES FRANCA· OAB MG 85967

Reu:

ELSON XAVIER JUNIOR· OAB MG 69653

Reu:

NELSON LUIZ DE ALMEIDA· OAB MG 25813

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/12/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 6.282,63

Autor

ADELINA ANTUNES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS S P DE ESPINOSACNPJ

Advogados

Autor:

LAISE GABRIELA ALVES FERNANDES· OAB MG 141213· CPF 085.***.***-02

Reu:

IVAN PIERRE LADEIA FERNANDES· OAB MG 119781· CPF 060.***.***-81

Reu:

VICENTE AMORIM DOS REIS· OAB MG 59248· CPF 520.***.***-68

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELINA ANTUNES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS S P DE ESPINOSACNPJ

Advogados

Autor:

LAISE GABRIELA ALVES FERNANDES· OAB MG 141213

Reu:

IVAN PIERRE LADEIA FERNANDES· OAB MG 119781

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 24.446,40

Autor

ANTONIO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ESPINOSACNPJ

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS S P DE ESPINOSACNPJ

Advogados

Autor:

JOHN ANDERSON FREIRE CAVALCANTI· OAB MG 129829· CPF 063.***.***-01

Reu:

IVAN PIERRE LADEIA FERNANDES· OAB MG 119781· CPF 060.***.***-81

Outros

MARINALVA RIBEIRO TOLENTINO· OAB MG 161155· CPF 985.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR CAETANO LEVI LOPES DA 2 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (08/08/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS S P DE ESPINOSACNPJ

Advogados

Autor:

JOHN ANDERSON FREIRE CAVALCANTI· OAB MG 129829

Reu:

IVAN PIERRE LADEIA FERNANDES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

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