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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NOVA OPERADORA DE VIAGENS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

PRIME TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Outros

GENARO COSTI SCHEER· OAB RN 10240

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB PE 1823· CPF 832.***.***-72

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 14.030,54

Autor

PRIME TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

ROTA DO SOL OPERADORA DE TURISMO LTDA - MECNPJ

THASIA MARIA OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GENARO COSTI SCHEER· OAB RN 10240· CPF 055.***.***-46

Reu:

NILSON DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 6498· CPF 011.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GENARO COSTI SCHEERCPF

Reu

NILSON DANTAS LIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GENARO COSTI SCHEER· OAB RN 10240· CPF 055.***.***-46

Reu:

NILSON DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 6498· CPF 011.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

CAMALEAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

NABA PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

NUCLEO55 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPPCNPJ

FUN ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR FAZENDA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Central Do Carnaval Producoes Artisticas Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Exequente: Camaleao Producoes Artisticas Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Exequente: Naba Producoes Artisticas Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Exequente: Fun Entretenimento Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Exequente: Bm Producoes Artisticas - Eireli - Epp Advogado: Sergio Couto... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO55 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPPCNPJ

BM PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI - EPPCNPJ

FUN ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

NABA PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

CAMALEAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (02/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 148.139,64

Autor

FUN ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DO SALVADOR FAZENDA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Reu:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 18676· CPF 788.***.***-53

Reu:

SHEILI FRANCO DE PAULA· OAB BA 19073· CPF 792.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Fun Entretenimento Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Terceiro Interessado: Alexandre Pinho Campelo Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR 0561101-70.2017.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FUN ENTRETENIMENTO LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 148.139,64

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR FAZENDA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FUN ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 18676· CPF 788.***.***-53

Autor:

SHEILI FRANCO DE PAULA· CPF 792.***.***-53

Reu:

MANUELA COSTA FERREIRA TABATINGA

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2022)

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