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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 2.762,00

Autor

RODOLPHO RANDOW DE FREITASCPF

Reu

PRIME ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON ALVES DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 16306· CPF 096.***.***-21

Autor:

IVAN LINS STEIN· OAB ES 12846· CPF 088.***.***-03

Autor:

RODOLPHO RANDOW DE FREITAS· OAB ES 9070· CPF 073.***.***-13

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 42.159,28

Autor

JENNIFER HUAIS VILLANOVACPF

LEILSON NOVAES ARRUDACPF

Reu

ACADEMIA E HOTEL PRAIA DA COSTA LTDACNPJ

PRIME ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALVES EVANGELISTA· OAB ES 31891· CPF 050.***.***-30

Autor:

GABRIEL SOUSA MACHADO LINS· OAB ES 34845· CPF 163.***.***-50

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

NATHALIA MENEZ XUDRECPF

GUSTAVO LOUGON PASOLINICPF

Reu

PRIME ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 22.466,00

Autor

CLEI COSTACPF

Reu

PRIME ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON BRITO ALVES DE ALMEIDA· OAB ES 28757· CPF 114.***.***-08

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEI COSTACPF

Reu

PRIME ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON BRITO ALVES DE ALMEIDA· OAB ES 28757· CPF 114.***.***-08

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CLEI COSTA REU: PRIME ACADEMIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON BRITO ALVES DE ALMEIDA - ES28757 Advogado do(a) REU: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA - ES11612 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Encaminho intimação eletrônica à Parte DEVEDORA(s), REU: PRIME ACADEMIA LTDA, por seu patrono, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523, do CPC1 c/c art. 55 da lei 9.09... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 1.548,00

Autor

SIMONE GALIMBERTICPF

Reu

PRIME ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 12.426,26

Autor

GUILHERME FERREIRA DE GOESCPF

MARIA DE LOURDES AGUIAR FERREIRACPF

Reu

PRIME ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SOUSA MACHADO LINS· OAB ES 34845· CPF 163.***.***-50

Autor:

THIAGO ALVES EVANGELISTA· OAB ES 31891· CPF 050.***.***-30

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 6.007,04

Último movimento: Decorrido prazo de GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

PRIME FIT ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 025373· CPF 015.***.***-36

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 029784· CPF 024.***.***-86

Reu:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 025373· CPF 015.***.***-36

Reu:

KARINE GONCALVES D' ALENCAR GUIMARAES· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 6.007,04

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

PRIME FIT ACADEMIA LTDACNPJ

PRIME FIT ACADEMIA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 6.007,04

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

PRIME FIT ACADEMIA LTDA

PRIME FIT ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

Reu:

KARINE GONCALVES D ALENCAR GUIMARAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/01/2026 (08/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 6.007,04

Último movimento: Decorrido prazo de GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

PRIME FIT ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Reu:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Reu:

KARINE COSTA GONCALVES· OAB BA 22418· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 6.007,04

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

PRIME FIT ACADEMIA LTDACNPJ

PRIME FIT ACADEMIA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 6.007,04

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

PRIME FIT ACADEMIA LTDA

PRIME FIT ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Reu:

KARINE GONCALVES D ALENCAR GUIMARAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/01/2026 (08/01/2026)

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