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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 66.390,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (06/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 66.390,00

Autor

EDIBRASIL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VALOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Autor:

PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO· OAB SP 85561· CPF 072.***.***-06

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (05/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 279.000,00

Autor

IGOR HERNANDEZ PINHEIROCPF

Reu

VALOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

EDIBRASIL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Igor Hernandez Pinheiro Advogados: Drs. Josivaldo de Sousa Soares e Eduardo Gurgel Cunha Agravadas: Edibrasil Construções Ltda. e Valor Empreendimentos Imobiliários S.A. Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NA ORIGEM. AFASTAMENTO DA INDISPONIBILIDADE DO IMÓVEL DESCRITO PERTENCENTE A PARTE AGRAVANTE. VIABILIDADE. ALEGAÇÃO DE POSSE PROVENIENTE DE... (28/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 1.600.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S A

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

VALOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

DVN VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2018

Distribuição

12/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Reu

VALOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MILFONT DE SOUZA· OAB RN 9788· CPF 009.***.***-94

Autor:

WILLIAN CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS CABRAL· OAB RN 6718· CPF 044.***.***-16

Reu:

MARIANA MILFONT DE SOUZA· OAB RN 9788· CPF 009.***.***-94

Reu:

WILLIAN CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS CABRAL· OAB RN 6718· CPF 044.***.***-16

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Reu

VALOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MILFONT DE SOUZA· OAB RN 9788· CPF 009.***.***-94

Autor:

WILLIAN CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS CABRAL· OAB RN 6718· CPF 044.***.***-16

Reu:

MARIANA MILFONT DE SOUZA· OAB RN 9788· CPF 009.***.***-94

Reu:

WILLIAN CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS CABRAL· OAB RN 6718· CPF 044.***.***-16

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817516-31.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIBRASIL CONSTRUCOES LTDACNPJ

VALOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Último movimento: Documento (Informações) (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 104.224,05

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 68.708,37

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PRIME VALOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 15793· CPF 711.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIME VALOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 15793· CPF 711.***.***-44

Reu:

CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 15793· CPF 711.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRecurso Especial

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIME VALOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 15793· CPF 711.***.***-44

Reu:

CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 15793· CPF 711.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704387-88.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO... (08/07/2026)

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