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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/04/1982

Distribuição

01/04/1982

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PINX PAINEIS LETREIROS E LUMINOSOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (22/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/1992

Distribuição

18/03/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EMPRESA DE PINTURAS PINX LTDA

Advogados

Reu:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 307000 para fins estatísticos (27/11/2019)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENACPF

PINX PAINEIS LETREIROS E LUMINOSOS LTDACNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/1982

Distribuição

13/01/1983

Valor

Valor nao informado

Reu

PINX PAINEIS LETREIROS E LUMINOSOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

02/10/1995

Distribuição

05/10/1995

Valor

Valor nao informado

Reu

PINX PAINEIS LETREIROS E LUMINOSOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/1986

Distribuição

31/10/1986

Valor

Valor nao informado

Reu

PINX PAINEIS LETREIROS E LUMINOSOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (25/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2001

Distribuição

14/03/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

PINX PAINEIS LETREIROS E LUMINOSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desembaraço AduaneiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/1980

Distribuição

14/11/1980

Valor

Valor nao informado

Autor

PINX PAINEIS LETREIROS E LUMINOSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AMERICAN LETREIROS LUMINOSOS LTDA ME

JOSEFA MARIA DE SANTANA

MARCOS JOSE DE SANTANA

Advogados

Autor:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

Autor:

CAROLINE DE CARVALHO MARINHO SILVA· OAB SE 10426· CPF 049.***.***-62

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Autor:

VIVIANE DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SE 9057· CPF 663.***.***-91

Autor:

BRUNO BARRETO DA COSTA· OAB SE 16533

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

Reu:

CAROLINE DE CARVALHO MARINHO SILVA· OAB SE 10426· CPF 049.***.***-62

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

VIVIANE DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SE 9057· CPF 663.***.***-91

Reu:

BRUNO BARRETO DA COSTA· OAB SE 16533

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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