Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 1.677,31

Autor

OXIGENIO CUIABA LTDACPF

Reu

MARA EDIANE T. ALVES - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Autor:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· CPF 003.***.***-50

Outros

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

OXIGENIO CUIABA LTDA

Reu

MARA EDIANE T. ALVES - ME

Advogados

Autor:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Autor:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Reu:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Reu:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca dos resultados e, em caso de insucesso, indique outros bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento da execução, nos termos do art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 8.877,12

Autor

OXIGENIO CUIABA LTDACPF

Reu

LUIS CARLOS DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Autor:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· CPF 003.***.***-50

Reu:

JOAO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 29290· CPF 040.***.***-98

Outros

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/01/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

DP3 INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LAIS HIAL PELLIZZARI· OAB SP 398226· CPF 357.***.***-16

Autor:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA· OAB SP 375148· CPF 409.***.***-73

Reu:

LAIS HIAL PELLIZZARI· OAB SP 398226· CPF 357.***.***-16

Reu:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA· OAB SP 375148· CPF 409.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3002264-49.2024.8.06.0035. EMBARGANTE: CHEFE DO POSTO FISCAL DE ARACATI/CEARÁ, ESTADO DO CEARA E DP3 INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, DP3 INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA., RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA., RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA., RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA., RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA., RFG COMERCIO, TRANSPORT... (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

DP3 INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LAIS HIAL PELLIZZARI· OAB SP 398226· CPF 357.***.***-16

Autor:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA· OAB SP 375148· CPF 409.***.***-73

Reu:

LAIS HIAL PELLIZZARI· OAB SP 398226· CPF 357.***.***-16

Reu:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA· OAB SP 375148· CPF 409.***.***-73

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RFG COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDACPF

Reu

ALBERTO HAENDEL GALLO RIBEIRO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005

Autor:

LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA· OAB MG 197765

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RFG COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDACPF

Reu

ALBERTO HAENDEL GALLO RIBEIRO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005

Autor:

LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA· OAB MG 197765

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Último movimento: Juntada de documento (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CPF

Reu

ALBERTO HAENDEL GALLO RIBEIRO CAMPOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RFG COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDACPF

Reu

ALBERTO HAENDEL GALLO RIBEIRO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Autor:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005

Autor:

LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA· OAB MG 197765

Último movimento: Recebidos os autos (21/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 45.910,70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 45.910,70

Autor

VILA BELA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Reu

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Reu:

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO· OAB PE 33069· CPF 070.***.***-36

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VILA BELA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Reu

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Autor:

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO· OAB PE 33069· CPF 070.***.***-36

Autor:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO· OAB PE 33069· CPF 070.***.***-36

Reu:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VILA BELA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Reu

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Autor:

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO· OAB PE 33069· CPF 070.***.***-36

Autor:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO· OAB PE 33069· CPF 070.***.***-36

Reu:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILA BELA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA APELADO(A): RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA/SESSÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr. José André Machado Barbosa Pinto, Coordenador Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, fica V. Sa. intimado(a) a participar da sessão de mediação/conciliação designada para o dia 14-05-2026, às 11:15h, a ser realizada pelo CEJUSC 2º GRAU. Fone: 3182-0660. E-mail: c... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte de CoisasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RFG COMéRCIO, TRANSPORTES E SERVIçOS LTDA

Reu

MARLA ANASTACIA GLUSCZAK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA· OAB SP 375148· CPF 409.***.***-73

Autor:

OLAVO SALOMÃO FERRARI· OAB SP 305872· CPF 368.***.***-63

Autor:

LAÍS HIAL PELLIZZARI· OAB SP 398226· CPF 357.***.***-16

Reu:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA· OAB SP 375148· CPF 409.***.***-73

Reu:

OLAVO SALOMÃO FERRARI· OAB SP 305872· CPF 368.***.***-63

Reu:

LAÍS HIAL PELLIZZARI· OAB SP 398226· CPF 357.***.***-16

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RFG COMéRCIO, TRANSPORTES E SERVIçOS LTDA

Reu

DELICIAS EM METRO LANCHONETE LTDA.

Advogados

Autor:

LAÍS HIAL PELLIZZARI· OAB SP 398226· CPF 357.***.***-16

Autor:

OLAVO SALOMÃO FERRARI· OAB SP 305872· CPF 368.***.***-63

Autor:

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ· OAB SP 274053· CPF 311.***.***-13

Autor:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA· OAB SP 375148· CPF 409.***.***-73

Reu:

LAÍS HIAL PELLIZZARI· OAB SP 398226· CPF 357.***.***-16

Reu:

OLAVO SALOMÃO FERRARI· OAB SP 305872· CPF 368.***.***-63

Reu:

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ· OAB SP 274053· CPF 311.***.***-13

Reu:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA· OAB SP 375148· CPF 409.***.***-73

Último movimento: Publicação (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.678.326,44

Autor

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

ANA PAULA IANKILEVICH SITNIK· OAB SP 295192· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.678.326,44

Autor

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANA PAULA IANKILEVICH SITNIK· OAB SP 295192· CPF 009.***.***-29

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Reu:

ANDERSON RICARDO GOMES· CPF 220.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 09/05/2025. (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO ALVES

PAULO CESAR ACADROLLICPF

PEDRO PAULO FERREIRA

RODRIGO CARNEIRO RIBEIRO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

RAUL ANIZ ASSAD· OAB PR 15388· CPF 573.***.***-15

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

RAUL ANIZ ASSAD· OAB PR 15388· CPF 573.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. (17/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal