Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PRINCESA DO LAR CONFECCOES LTDA - EPPCPF

PRINCESA DO LAR CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 019005· CPF 027.***.***-46

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PRINCESA DO LAR CONFECCOES LTDA - EPPCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PRINCESA DO LAR CONFECCOES LTDA - EPPCPF

PRINCESA DO LAR CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 019005· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PRINCESA DO LAR CONFECCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 019005· CPF 027.***.***-46

Reu:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 019005· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PRINCESA DO LAR CONFECCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 019005· CPF 027.***.***-46

Reu:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 019005· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

COFINS - ImportaçãoAção Rescisória

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

PRINCESA DO LAR CONFECCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VALTER FISCHBORN· OAB RS 121343· CPF 027.***.***-46

Autor:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 019005· CPF 027.***.***-46

Reu:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 19005· CPF 027.***.***-46

Reu:

VALTER FISCHBORN· OAB RS 121343· CPF 027.***.***-46

Reu:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 019005· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 19.622,39

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM CENTRALCNPJ

Reu

ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PRINCESA DO LAR

PRINCESA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES· OAB RS 077669· CPF 826.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTINE DAL MAGRO MONTEIRO· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal