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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

23/05/2011

Valor

R$ 750.996,13

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIACPF

UNIAO

Reu

VILLAGE RESORTS DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 823.922,62

Autor

ITAU UNIBANCO

Reu

VILLAGE RESORTS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL COELHO DA COSTA· OAB BA 23462· CPF 977.***.***-20

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de ISABEL COELHO DA COSTA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO GERBASI GOMES DIASCPF

ISABEL COELHO DA COSTACPF

ITAU UNIBANCO

Reu

VILLAGE RESORTS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL COELHO DA COSTA· OAB BA 23462· CPF 977.***.***-20

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ISABEL COELHO DA COSTA· OAB BA 23462· CPF 977.***.***-20

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 259.738,23

Autor

VIX LOGISTICA S/ACNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO CALLE VASQUEZ

FRANCISCO JAVIER VECIANA GRAMUNT

VILLAGE RESORTS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINE BERNARDO MAZZARIM BARRETO· OAB ES 14833· CPF 110.***.***-71

Autor:

ALINE COELHO SIMOES TRAVASSOS SOARES MAGALHAES· OAB ES 11013

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

JOSE AURELINO MODESTO· OAB BA 32242· CPF 105.***.***-00

Reu:

FERNANDA MENEZES FLORES SANTOS· OAB BA 48026

Reu:

RICARDO GUIMARAES MODESTO· OAB BA 48048· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO JAVIER VECIANA GRAMUNT em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAUIPE S/ACPF

Reu

LUIS EDUARDO CALLE VASQUEZCPF

VALNEI FERREIRA DOS SANTOS

VILLAGE RESORTS DO BRASIL LTDACNPJ

WILSON NEWTON DE MELLO NETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

ODONEL VILAS BOAS JUNIOR· OAB BA 13593· CPF 597.***.***-49

Autor:

MARCELA LOBO RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 35530· CPF 903.***.***-20

Autor:

AMANCIO LIRIO BARRETO NETO· OAB BA 19674· CPF 791.***.***-49

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ODONEL VILAS BOAS JUNIOR· OAB BA 13593· CPF 597.***.***-49

Reu:

MARCELA LOBO RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 35530· CPF 903.***.***-20

Reu:

AMANCIO LIRIO BARRETO NETO· OAB BA 19674· CPF 791.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

09/06/2009

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

NELSON DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 25812· CPF 813.***.***-34

Reu:

RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA· OAB BA 25197· CPF 795.***.***-00

Outros

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO· OAB BA 21121· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032800300883200000078299501?instancia=3 (31/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO· OAB BA 21121· CPF 938.***.***-00

Reu:

RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA· OAB BA 25197· CPF 795.***.***-00

Reu:

NELSON DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 25812· CPF 813.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos para incluir em pauta (19/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (27/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO· OAB BA 21121· CPF 938.***.***-00

Autor:

RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA· OAB BA 25197· CPF 795.***.***-00

Autor:

NELSON DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 25812· CPF 813.***.***-34

Reu:

NELSON DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 25812· CPF 813.***.***-34

Reu:

RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA· OAB BA 25197· CPF 795.***.***-00

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO· OAB BA 21121· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SAUIPE S/ACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

VILLAGE RESORTS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO· OAB BA 21121· CPF 938.***.***-00

Autor:

RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA· OAB BA 25197· CPF 795.***.***-00

Autor:

NELSON DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 25812· CPF 813.***.***-34

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO· OAB BA 21121· CPF 938.***.***-00

Reu:

RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA· OAB BA 25197· CPF 795.***.***-00

Reu:

NELSON DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 25812· CPF 813.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 03/08/2026 e encerramento 12/08/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 4... (18/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 293.056,04

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Reu

HELDER MAGALHAES DA ROCHA

KARLA DA SILVA AZEVEDOCPF

FREDSON DE SOUZA AZEVEDOCPF

PRINTING SOLUTIONS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 40.280,33

Autor

TENDE SOLUCOES EM INFORMATICA, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. - EPPCNPJ

Reu

PRINTING SOLUTIONS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2023)

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