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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

VALDIR ROVANICPF

Advogados

Reu:

FERNANDO BERTUOL PIETROBON· OAB PR 33434· CPF 024.***.***-99

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

VALDIR ROVANICPF

Advogados

Reu:

FERNANDO BERTUOL PIETROBON· OAB PR 33434· CPF 024.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/06/2019)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECORRIDO: ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA SABADINI, JOSE RICARDO MACHADO MILAGRES, NATHALIA DE ALMEIDA CARIELLO, DALIANA MONIQUE SOUZA VIANA, TARCYLA CASSILHAS GONCALVES, RENATO LIMEIRA MUSSALLAM, PRISCILA ANDREASSA DE SOUZA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES... (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

RENATO LIMEIRA MUSSALLAM

DALIANA MONIQUE SOUZA VIANACPF

RENATO LIMEIRA MUSSALLAMCPF

PRISCILA ANDREASSA DE SOUZACPF

TARCYLA CASSILHAS GONCALVESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO AMERICANO CAMARA· OAB ES 11639· CPF 019.***.***-19

Autor:

DILSON CARVALHO JUNIOR· OAB ES 25260· CPF 146.***.***-25

Autor:

ROBERTO MORAES BUTICOSKY· OAB ES 9400· CPF 069.***.***-59

Autor:

CARLA JOANA DONNA MAGNAGO· OAB ES 25620· CPF 146.***.***-63

Autor:

CAMILA COSTA RODRIGUES· OAB ES 37735· CPF 149.***.***-16

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/1992

Distribuição

17/06/1992

Valor

R$ 3.309.960,00

Autor

ITOGRASS AGRICOLA LTDACNPJ

ITOGRASS AGRICOLA LTDACPF

TRANSGRAMA TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA ANDREASSA DE SOUZA· OAB SP 195441· CPF 033.***.***-42

Autor:

RICARDO OLIVEIRA GODOI· OAB SP 143250· CPF 149.***.***-56

Autor:

AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL· OAB SP 267832· CPF 343.***.***-60

Autor:

ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA· OAB SP 246222· CPF 307.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (03/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/1997

Distribuição

07/05/1997

Valor

R$ 3.309.960,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

TRANSGRAMA TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

ITOGRASS AGRICOLA LTDACPF

ITOGRASS AGRICOLA LTDACNPJ

TRANSGRAMA TRANSPORTES DE GRAMAS LTDA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO ZANETINI DE CASTRO RODRIGUES· OAB SP 76999· CPF 930.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ N. 1121/97 (23/10/1997)

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