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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

117 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PRISCILA SANTOS NATIVIDADE

BRENO CINTRA SOARES

Advogados

Reu:

ADILSON DANTAS CONCEICAO· OAB BA 17377· CPF 280.***.***-87

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão (09/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PRISCILA SANTOS NATIVIDADE

BRENO CINTRA SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DANTAS CONCEICAO· OAB BA 17377· CPF 280.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/02/2025 (03/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAISA MARTA PEREIRA DOS SANTOS CHAVESCPF

Reu

CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

LORRANE TORRES ANDRIANI· OAB PE 43842· CPF 063.***.***-50

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO· OAB PB 28719· CPF 010.***.***-44

Autor:

MARIA EDUARDA GOMES TAVORA· OAB PE 43870· CPF 097.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA· OAB MS 9571· CPF 882.***.***-91

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

LORRANE TORRES ANDRIANI· OAB PE 43842· CPF 063.***.***-50

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO· OAB PB 28719· CPF 010.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: THAISA MARTA PEREIRA DOS SANTOS CHAVES ADVOGADO do(a) AUTOR: LORRANE TORRES ANDRIANI CAMPELLO - PE43842 ADVOGADO do(a) AUTOR: ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO - PB28719 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARTINHO CUNHA MELO FILHO - PB11086 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE LTDA ADVOGADO do(a) REU: RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA - MS9571 ADVOGADO do(a) REU: J... (13/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

FiesRecurso Especial

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIEDILLA MORGANA RIBEIRO MACEDOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO· OAB PB 28719· CPF 010.***.***-44

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB PB 30477

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 011086· CPF 886.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448· CPF 043.***.***-47

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB PB 30477

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NIEDILLA MORGANA RIBEIRO MACEDO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARTINHO CUNHA MELO FILHO - PB11086 ADVOGADO do(a) AUTOR: ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO - PB28719 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ADVOGADO do(a) REU: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 ADVOGADO do(a) REU: RAFAEL DE ABREU BODAS - RJ104448 DESPACHO 1. Estando o feit... (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 739.735,68

Autor

MARIA HELOISA FIGUEIREDO SILVACPF

HICARO FIGUEIREDO LIMACPF

CICERO FABIO CRUZ SAMPAIO JUNIORCPF

RITA HARA LEITE PEREIRACPF

THAIS DE FREITAS FREIRECPF

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO· OAB PB 28719· CPF 010.***.***-44

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 739.735,68

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Reu

HICARO FIGUEIREDO LIMACPF

MARIA HELOISA FIGUEIREDO SILVACPF

CICERO FABIO CRUZ SAMPAIO JUNIORCPF

THAIS DE FREITAS FREIRECPF

RITA HARA LEITE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 4.740,23

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 4.740,23

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA DE JESUS DOS PASSOS RAMOSCPF

CRISTIAN DA SILVA CAMILOCPF

ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELOCPF

MARTINHO CUNHA MELO FILHOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CRISTIAN DA SILVA CAMILO· OAB PB 23705· CPF 000.***.***-50

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO· OAB PB 28719· CPF 010.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 88.064,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 88.064,16

Autor

CARLOS SIQUEIRA JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN DA SILVA CAMILO· OAB PB 23705· CPF 000.***.***-50

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO· OAB PB 28719· CPF 010.***.***-44

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CARLOS SIQUEIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

CRISTIAN DA SILVA CAMILO· OAB PB 23705· CPF 000.***.***-50

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO· OAB PB 28719· CPF 010.***.***-44

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

CRISTIAN DA SILVA CAMILO· OAB PB 23705· CPF 000.***.***-50

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO· OAB PB 28719· CPF 010.***.***-44

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CARLOS SIQUEIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

CRISTIAN DA SILVA CAMILO· OAB PB 23705· CPF 000.***.***-50

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO· OAB PB 28719· CPF 010.***.***-44

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

CRISTIAN DA SILVA CAMILO· OAB PB 23705· CPF 000.***.***-50

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO· OAB PB 28719· CPF 010.***.***-44

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 22.984,94

Autor

SONIA AMORIM DE BRITOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO· OAB PB 28719· CPF 010.***.***-44

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

CRISTIAN DA SILVA CAMILO· OAB PB 23705· CPF 000.***.***-50

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 32.443,66

Autor

ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO· OAB PB 28719· CPF 010.***.***-44

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

CRISTIAN DA SILVA CAMILO· OAB PB 23705· CPF 000.***.***-50

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 109.215,23

Autor

MARIA DO CARMO BEUTTENMULLER BEZERRA DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO· OAB PB 28719· CPF 010.***.***-44

Autor:

CRISTIAN DA SILVA CAMILO· OAB PB 23705· CPF 000.***.***-50

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN VICTOR DO NASCIMENTO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 109.215,23

Autor

MARIA DO CARMO BEUTTENMULLER BEZERRA DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 252.614,52

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 252.614,52

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

CRISTIAN DA SILVA CAMILOCPF

MARTINHO CUNHA MELO FILHOCPF

JOSE SIMPLICIO MONTEIROCPF

ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO· OAB PB 28719· CPF 010.***.***-44

Reu:

CRISTIAN DA SILVA CAMILO· OAB PB 23705· CPF 000.***.***-50

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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