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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIUDE FERREIRA DA SILVACPF

LILIAN FERREIRA LEMOSCPF

SEBASTIAO DE MORAES LEMOS FILHOCPF

Reu

RAYMUNDO MESQUITA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO QUARESMA JUNIOR· OAB RO 1372· CPF 581.***.***-00

Autor:

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 4282· CPF 021.***.***-34

Autor:

LUIZ GLENIO SOARES DE SOUZA· OAB RO 8360· CPF 419.***.***-15

Autor:

JOSE DO CARMO· OAB RO 6526· CPF 618.***.***-91

Reu:

FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ· OAB RO 5904· CPF 904.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (21/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LILIAN FERREIRA LEMOSCPF

SEBASTIAO DE MORAIS LEMOS FILHO

ELIUDE FERREIRA DA SILVA

Reu

RAIMUNDO MESQUITA MUNIZ

Advogados

Autor:

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 4282· CPF 021.***.***-34

Autor:

LUIZ GLENIO SOARES DE SOUZA· OAB RO 8360· CPF 419.***.***-15

Autor:

JOSE DO CARMO· OAB RO 6526· CPF 618.***.***-91

Autor:

SEBASTIAO QUARESMA JUNIOR· OAB RO 1372· CPF 581.***.***-00

Reu:

FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ· OAB RO 5904· CPF 904.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ELIUDE FERREIRA DA SILVA LEMOS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ELIUDE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

RAYMUNDO MESQUITA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

LUCIENE CANDIDO DA SILVA· OAB RO 6522· CPF 326.***.***-49

Reu:

FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ· OAB RO 5904· CPF 904.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIUDE FERREIRA DA SILVA LEMOS

Reu

RAYMUNDO MESQUITA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ· OAB RO 5904· CPF 904.***.***-34

Autor:

LUCIENE CANDIDO DA SILVA· OAB RO 6522· CPF 326.***.***-49

Reu:

FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ· OAB RO 5904· CPF 904.***.***-34

Reu:

LUCIENE CANDIDO DA SILVA· OAB RO 6522· CPF 326.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIUDE FERREIRA DA SILVA LEMOS

Reu

RAYMUNDO MESQUITA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ· OAB RO 5904· CPF 904.***.***-34

Autor:

LUCIENE CANDIDO DA SILVA· OAB RO 6522· CPF 326.***.***-49

Reu:

FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ· OAB RO 5904· CPF 904.***.***-34

Reu:

LUCIENE CANDIDO DA SILVA· OAB RO 6522· CPF 326.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Costa Marques - Vara Única RUA CHIANCA, 1061, Centro, Costa Marques - RO - CEP: 76937-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7000732-19.2023.8.22.0016. APELANTE: ELIUDE FERREIRA DA SILVA LEMOS Advogado do(a) APELANTE: LUCIENE CANDIDO DA SILVA - RO0006522A APELADO: RAYMUNDO MESQUITA MUNIZ Advogado do(a) APELADO: FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ - RO5904 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Fic... (29/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 22.923,90

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

AILUDE FERREIRA DA SILVACPF

RAYMUNDO MESQUITA MUNIZCPF

Advogados

Reu:

JOSE NEVES BANDEIRA· OAB RO 182· CPF 015.***.***-66

Reu:

FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ· OAB RO 5904· CPF 904.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (18/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 1.310.450,99

Autor

PREFEITURA DE COSTA MARQUES

Reu

RAYMUNDO MESQUITA MUNIZCPF

Advogados

Reu:

FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ· OAB RO 5904· CPF 904.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2003

Distribuição

23/05/2003

Valor

R$ 11.304,55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2003

Distribuição

23/05/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

NIVAUDO ALVES DOS SANTOSCPF

RAYMUNDO MESQUITA MUNIZCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO QUARESMA JUNIOR· OAB RO 1372· CPF 581.***.***-00

Reu:

FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ· OAB RO 5904· CPF 904.***.***-34

Reu:

MARCOS ROGERIO GARCIA FRANCO· OAB RO 4081

Reu:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 756.102,69

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LDM LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

CELTA CONSTRUES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

V. J. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

VALTER LUIZ ROSSONICPF

RONALDO JUSTINIANOCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

Reu:

CRISTOVAM COELHO CARNEIRO· OAB RO 115· CPF 098.***.***-04

Reu:

DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR· OAB RO 3214· CPF 004.***.***-73

Reu:

FABIO JOSE REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Reu:

RONNY TON ZANOTELLI· OAB RO 1393

+ outros advogados do reu

Outros

ODAIR FLAUZINO DE MORAES· OAB RO 115

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal (19/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 756.102,69

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

RAYMUNDO MESQUITA MUNIZCPF

VITORIANO ORTISCPF

CELTA CONSTRUES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

TERRACAL TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES CIVIS ANSELIA LTDA

VALTER LUIZ ROSSONICPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FÁBIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ· OAB RO 5904· CPF 904.***.***-34

Reu:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· CPF 177.***.***-53

Reu:

RONNY TON ZANOTELLI· CPF 567.***.***-97

Reu:

FABIO JOSE REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Reu:

DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR· OAB RO 3214· CPF 004.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 756.102,69

Autor

LAZARO RODRIGUES TEIXEIRACPF

RONALDO JUSTINIANOCPF

LDM LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

RAIMUNDO NONATO ARAUJO RODRIGUESCPF

GILMAR LUCIO DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RONNY TON ZANOTELLI· CPF 567.***.***-97

Autor:

FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ

Autor:

FABIO JOSE REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Autor:

DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR· OAB RO 3214· CPF 004.***.***-73

Autor:

CRISTOVAM COELHO CARNEIRO· OAB RO 115· CPF 098.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (19/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 73.441,74

Autor

ADOLFO BERNARDO NETOCPF

Reu

CLARA APARECIDA MOREIRA SORIANO

PEDRO RAFAEL SORIANOCPF

JOSE VALTENCIR VANCOCPF

MARIA APARECIDA DE FATIMA FINELLI VANCOCPF

Outros

LUIZ FRANCISCO FEIJAO TEIXEIRA· OAB SP 47990· CPF 822.***.***-34

AUDRE JAQUELINE DE SOUZA· OAB SP 272605

ANDRE LUIS BRUNIALTI DE GODOY· OAB SP 144172· CPF 137.***.***-18

ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA· OAB SP 234874· CPF 272.***.***-25

ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA· OAB SP 189937· CPF 114.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADOLFO BERNARDO NETOCPF

Reu

CLARA APARECIDA MOREIRA SORIANOCPF

PEDRO RAFAEL SORIANOCPF

JOSE VALTENCIR VANCOCPF

MARIA APARECIDA DE FATIMA FINELLI VANCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 73.441,74

Autor

ADOLFO BERNARDO NETOCPF

Reu

CLARA APARECIDA MOREIRA SORIANOCPF

MARIA APARECIDA DE FATIMA FINELLI VANCOCPF

PEDRO RAFAEL SORIANOCPF

JOSE VALTENCIR VANCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/09/2024)

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