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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SILVA LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BRUNO ESTEFAN ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

ANA MARY EUZEBIO DE ARGOLOCPF

JACSON DOS SANTOS COSTACPF

MARCOS MERCES DOS SANTOSCPF

ESTANISLAU DO VALE COSTACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS IAN TELLES FREITAS· OAB BA 042822· CPF 008.***.***-71

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 034610· CPF 030.***.***-01

Autor:

GILDO LOPES PORTO JÚNIOR· OAB BA 021351· CPF 795.***.***-34

Reu:

MAURICIO CAMPOS DE FARIA· OAB BA 042833· CPF 013.***.***-24

Reu:

MATHEUS IAN TELLES FREITAS· OAB BA 042822· CPF 008.***.***-71

Reu:

MARCOS MELO DA FONSECA· CPF 432.***.***-20

Reu:

ANGELO MONCORVO DE SOUZA· CPF 808.***.***-68

Reu:

RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME· OAB BA 043576· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

JACKSON SILVA BARROS LEAL· OAB BA 042124

Último movimento: Juntada de contramandado - bnmp (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON BRUNO PASSOS GOMESCPF

JORGE LUIS DIAS MUNIZCPF

KAIQUE CALILE DO NASCIMENTOCPF

RODRIGO SANTOS LIMACPF

WILLIAM COUTO NEVESCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GILDO LOPES PORTO JÚNIOR· OAB BA 021351· CPF 795.***.***-34

Autor:

NATÁLIA BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 061090· CPF 042.***.***-51

Autor:

RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME· OAB BA 043576· CPF 033.***.***-01

Autor:

MATHEUS IAN TELLES FREITAS· OAB BA 042822· CPF 008.***.***-71

Autor:

JACKSON SILVA BARROS LEAL· OAB BA 042124· CPF 104.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS MERCES DOS SANTOSCPF

WILLIAMS DA SILVA RIBEIROCPF

LEANDRO DOS SANTOS FRANCACPF

ATILA SANTOS CORTESCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO SILVA LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTANISLAU DO VALE COSTA em 03/07/2024 23:59. (04/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS MERCES DOS SANTOSCPF

WILLIAMS DA SILVA RIBEIROCPF

KAIQUE CALILE DO NASCIMENTOCPF

LEANDRO DOS SANTOS FRANCACPF

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO SILVA LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

NATÁLIA BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 061090· CPF 042.***.***-51

Autor:

GILDO LOPES PORTO JÚNIOR· OAB BA 021351

Autor:

MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA· OAB BA 011177· CPF 490.***.***-53

Autor:

MATHEUS IAN TELLES FREITAS· OAB BA 042822· CPF 008.***.***-71

Autor:

RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME· OAB BA 043576· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59. (01/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO ESTEFAN ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

ANA MARY EUZEBIO DE ARGOLOCPF

JACSON DOS SANTOS COSTACPF

ESTANISLAU DO VALE COSTACPF

ATILA SANTOS CORTESCPF

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ANTONIO SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

JACKSON SILVA BARROS LEAL· OAB BA 042124· CPF 104.***.***-48

Autor:

MARCOS MELO DA FONSECA· CPF 432.***.***-20

Autor:

MATHEUS IAN TELLES FREITAS· OAB BA 042822· CPF 008.***.***-71

Autor:

MAURICIO CAMPOS DE FARIA

Autor:

ANGELO MONCORVO DE SOUZA· CPF 808.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GILDO LOPES PORTO JÚNIOR· OAB BA 021351

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 034610· CPF 030.***.***-01

Reu:

MATHEUS IAN TELLES FREITAS· OAB BA 042822· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2025 (09/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DE SOUZA NUNESCPF

ADILSON FERREIRA CARDOSOCPF

JULIO CESAR SOUZA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Autor:

BRENO ROCHA DE SANTANA· OAB BA 72170· CPF 863.***.***-05

Autor:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Autor:

FELIPE CRUZ ROCHA DA SILVA· OAB BA 70577· CPF 861.***.***-83

Autor:

MATHEUS BASTOS VEIGA SANTOS· OAB BA 67794· CPF 861.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/02/2026 (03/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 26.122,00

Autor

MOURIVALDO MOREIRA SALESCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASIL AUTO PROTEGE - CLUBE DE ASSISTENCIA AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO BRASILCNPJ

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS GOL PROTECAO INTELIGENTE

Advogados

Reu:

PRISCILA SANTOS SOUZA· OAB BA 56337· CPF 857.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Mourivaldo Moreira Sales Interessado: Associação De Benefícios Gol Proteção Inteligente Advogado: Priscila Santos Souza (OAB:BA56337) Interessado: Associacao Brasil Auto Protege - Clube De Assistencia Aos Proprietarios De Veiculos Automotores Do Brasil Ato Ordinató PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0516146-80.2019.8.05.000... (11/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JONAS NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA SANTOS SOUZA· OAB BA 56337· CPF 857.***.***-12

Reu:

CAIO GRACO SILVA BRITO· OAB BA 45706· CPF 026.***.***-31

Reu:

ANDRE LUIZ CORREIA DE AMORIM· OAB BA 20590· CPF 463.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JONAS NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO GRACO SILVA BRITO· OAB BA 45706· CPF 026.***.***-31

Autor:

ANDRE LUIZ CORREIA DE AMORIM· OAB BA 20590· CPF 463.***.***-49

Reu:

PRISCILA SANTOS SOUZA· OAB BA 56337· CPF 857.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MESSIAS CAMPOS DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD LACROSE DE ALMEIDA· OAB BA 60354· CPF 051.***.***-50

Autor:

PRISCILA SANTOS SOUZA· OAB BA 56337· CPF 857.***.***-12

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

LUIS ANTONIO DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

LAINE SANTANA SANTOS

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Reu:

PRISCILA SANTOS SOUZA· OAB BA 56337· CPF 857.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0504685-14.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representado: Luis Antonio De Almeida Santos Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Representado: Laine Santana Santos Advogado: Priscila Santos Souza (OAB:BA56337) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERT DOS SANTOS SOUSACPF

RAFAEL GOMES DO ESPIRITO SANTO

ROBERT DOS SANTOS SOUSA

Advogados

Reu:

PRISCILA SANTOS SOUZA· OAB BA 56337· CPF 857.***.***-12

Último movimento: Juntada de informação (13/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROBERT DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA SANTOS SOUZA· OAB BA 56337· CPF 857.***.***-12

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2024 (27/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISRAEL SOUZA DA SILVACPF

Reu

CHUNA ZIMELSON

DELIO JORGE ANDRADE OLIVEIRACPF

ARON NASCIMENTO ZINELSONCPF

MARIA NASCIMENTO ZILMELSON

Advogados

Autor:

PRISCILA SANTOS SOUZA· OAB BA 56337· CPF 857.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de CHUNA ZIMELSON em 11/07/2024 23:59. (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS CAMPOS DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA SANTOS SOUZA· OAB BA 56337· CPF 857.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Prisão Domiciliar / EspecialLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS CAMPOS DE LIMA

Advogados

Autor:

PRISCILA SANTOS SOUZA· OAB BA 56337· CPF 857.***.***-12

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

EDUARDO DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Reu:

PRISCILA SANTOS SOUZA· OAB BA 56337· CPF 857.***.***-12

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Histórico de partes atualizado (18/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

PRISCILA SANTOS SOUZA· OAB BA 56337· CPF 857.***.***-12

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA SANTOS SOUZA· OAB BA 56337· CPF 857.***.***-12

Último movimento: Remessa (08/05/2025)

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