Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 11.521,00

Autor

VERA LUCIA GARCIA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA· OAB RS 105755· CPF 016.***.***-10

Autor:

LUIZ FERNANDO PAZ MACHADO· OAB RS 129978· CPF 484.***.***-53

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245785928 (Custas Finais ou Complementares) (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 11.521,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

VERA LUCIA GARCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Reu:

PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA· OAB RS 105755· CPF 016.***.***-10

Reu:

LUIZ FERNANDO PAZ MACHADO· OAB RS 129978· CPF 484.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245785928 (Custas Finais ou Complementares) (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 31.470,00

Autor

JULIANA LOPES DA LUZCPF

Reu

JONATAS MOSCATO LOYCPF

MAREANA DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA· OAB RS 018346· CPF 446.***.***-87

Autor:

FRANCINE MOREIRA DA COSTA· OAB RS 084811· CPF 017.***.***-48

Autor:

PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA· OAB RS 105755· CPF 016.***.***-10

Reu:

CASSIO MACHADO BITTENCOURT FERNANDEZ· CPF 595.***.***-20

Reu:

JULIANO RUSCHEL· CPF 901.***.***-78

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MAREANA DE SOUZA LIMA· OAB RS 101281· CPF 006.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 64.854,31

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 64.854,31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SANDRA MARIA COUTINHO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA· OAB RS 018346· CPF 446.***.***-87

Reu:

PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA· OAB RS 105755· CPF 016.***.***-10

Reu:

FRANCINE MOREIRA DA COSTA· OAB RS 084811· CPF 017.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM1CIV1 (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 25.626,70

Autor

CLAUDIO LUIZ DA COSTA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA· OAB RS 105755· CPF 016.***.***-10

MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA· OAB RS 018346· CPF 446.***.***-87

JIVAGO DELLEON GOERGEN· OAB RS 114387

FRANCINE MOREIRA DA COSTA· OAB RS 084811· CPF 017.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 25.626,70

Autor

CLAUDIO LUIZ DA COSTA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINE MOREIRA DA COSTA· OAB RS 084811· CPF 017.***.***-48

Autor:

JIVAGO DELLEON GOERGEN· CPF 006.***.***-40

Autor:

MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA· OAB RS 018346· CPF 446.***.***-87

Autor:

PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA· OAB RS 105755· CPF 016.***.***-10

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM1CIV1 (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 230.513,73

Autor

ROSICLER MARIA RIGHI FAGUNDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA· OAB RS 018346· CPF 446.***.***-87

Autor:

PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA· OAB RS 105755· CPF 016.***.***-10

Autor:

FRANCINE MOREIRA DA COSTA· OAB RS 084811· CPF 017.***.***-48

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 230.513,73

Autor

ROSICLER MARIA RIGHI FAGUNDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 230.513,73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSICLER MARIA RIGHI FAGUNDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA01 (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 65.438,65

Autor

ALTAMIR MERTINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINE MOREIRA DA COSTA· OAB RS 084811· CPF 017.***.***-48

Autor:

PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA· OAB RS 105755· CPF 016.***.***-10

Autor:

MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA· OAB RS 018346· CPF 446.***.***-87

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50381354120234040000/TRF (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 65.438,65

Autor

ALTAMIR MERTINCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Óbito de CônjugeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VANDA CEZAR GULARTECPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA· OAB RS 105755· CPF 016.***.***-10

Reu:

PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA· OAB RS 105755· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de CônjugeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VANDA CEZAR GULARTECPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA· OAB RS 105755· CPF 016.***.***-10

Reu:

PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA· OAB RS 105755· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENA CANABARRO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA· OAB RS 105755· CPF 016.***.***-10

Reu:

PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA· OAB RS 105755· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Documento (Certidão) (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENA CANABARRO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA· OAB RS 105755· CPF 016.***.***-10

Reu:

PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA· OAB RS 105755· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

SERGIO LUIS FREB PINHEIROCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA· OAB RS 105755· CPF 016.***.***-10

Autor:

MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA· OAB RS 018346· CPF 446.***.***-87

Autor:

FRANCINE MOREIRA DA COSTA· OAB RS 084811· CPF 017.***.***-48

Reu:

PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA· OAB RS 105755· CPF 016.***.***-10

Reu:

MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA· OAB RS 018346· CPF 446.***.***-87

Reu:

FRANCINE MOREIRA DA COSTA· OAB RS 084811· CPF 017.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

SERGIO LUIS FREB PINHEIROCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA· OAB RS 105755· CPF 016.***.***-10

Autor:

MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA· OAB RS 018346· CPF 446.***.***-87

Autor:

FRANCINE MOREIRA DA COSTA· OAB RS 084811· CPF 017.***.***-48

Reu:

PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA· OAB RS 105755· CPF 016.***.***-10

Reu:

MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA· OAB RS 018346· CPF 446.***.***-87

Reu:

FRANCINE MOREIRA DA COSTA· OAB RS 084811· CPF 017.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 23.366,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA· OAB RS 105755· CPF 016.***.***-10

Reu:

OTAVIO MORAES LANGANKE· OAB RS 70460· CPF 001.***.***-63

Reu:

DR. THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 73871· CPF 923.***.***-15

Reu:

GILBERTO STURMER· OAB RS 28695· CPF 397.***.***-00

Reu:

DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA· OAB RS 68775· CPF 815.***.***-87

Reu:

SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 88830· CPF 570.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Oitava Sessão Ordinária da Segunda Turma, no modo híbrido (virtual e presencial). O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 25/03/2025 e encerramento à zero hora do dia 01/04/2025. O pedido de preferência: I - Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 23.366,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO MORAES LANGANKE· OAB RS 70460· CPF 001.***.***-63

Autor:

DR. THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 73871· CPF 923.***.***-15

Autor:

DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA· OAB RS 68775· CPF 815.***.***-87

Autor:

GILBERTO STURMER· OAB RS 28695· CPF 397.***.***-00

Reu:

SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 88830· CPF 570.***.***-20

Reu:

PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA· OAB RS 105755· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/03/2026 (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 23.366,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 88830· CPF 570.***.***-20

Autor:

OTAVIO MORAES LANGANKE· OAB RS 70460· CPF 001.***.***-63

Autor:

DR. THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 73871· CPF 923.***.***-15

Autor:

DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA· OAB RS 68775· CPF 815.***.***-87

Autor:

GILBERTO STURMER· OAB RS 28695· CPF 397.***.***-00

Reu:

PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA· OAB RS 105755· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (30/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal